DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024
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Nota de Empenho nº. 0007312 no valor de R$ 1.288.647,88 (um milhão, 
duzentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta 
e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.011372/2024-80.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193127#9#196729/>
Protocolo 193127
<#E.G.B#193132#9#196734>
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 55/2021
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ARMASETO COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contado de 31.08.2024 até 31.08.2025, para dar 
continuidade aos serviços de Controle de Pragas, Lotes 01, 02, 03 e 04, com 
uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem executados 
nas unidades escolares e administrativas da SEDUC instaladas na Capital 
e Interior do Estado, em atendimento ao Memo. n°. 087/2024-NGCC, 
Projeto Básico e Parecer n°. 3.340/2024-ASSJUR, partes integrantes do 
ajuste. VALOR: R$ 10.914.867,16 (dez milhões, novecentos e quatorze 
mil, oitocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001, 12.361.3283.2550.0011, 12.362.3283.2554.0001, 
12.362.3283.2554.0011, 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 
33903978. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.019490/2024-37.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193132#9#196734/>
Protocolo 193132
<#E.G.B#193134#9#196736>
TERMO DE CONTRATO N° 95/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. ANA ALICIA DA SILVA. 
OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, 
destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, 
com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições 
estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 09, de 29/11/2023, e seus 
anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de São Gabriel 
da Cachoeira: (ID-143954) Abacaxi (100 KG); (ID-143916) Banana, maçã 
(50 KG); (ID-143917) Banana pacovã (50 KG); (ID-143938) Farinha de 
mandioca, tipo 01, amarela (200 KG); (ID-144010) Farinha de mandioca, 
tipo: massoca (200 KG); (ID-143926) Farinha de Tapioca (200 KG); e, 
(ID-143927) Macaxeira (200 KG) para cumprimento dos cardápios destinados 
aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública 
Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2024, em atendimento 
ao Memo. n°. 184/2024-NAPER/DELOG, Termo de Referência, Parecer 
n°. 3.389/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 09/2023-CCPAF/SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 
9.599,00 (nove mil, quinhentos e noventa e nove reais), PRAZO: O prazo de 
vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, 
sendo de 02 (dois) meses, com início na data de 02.09.2024 e encerramento 
em 02.11.2024, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Dotação 
Orçamentária: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa de Trabalho: 
1.552.252.0.0000.0000; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo 
sido emitidas em 26.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0007194 no valor de R$ 
9.599,00 (nove mil, quinhentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO 
DO ATO: Processo Administrativo N01.01.028101.027728/2024-06,
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193134#9#196736/>
Protocolo 193134
<#E.G.B#193135#9#196737>
PORTARIA GS Nº 1143, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 092/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função gratificada de Assessor de Gestão Educacional os 
servidores designados que atuaram nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
Portaria GS 086, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/02/2024, na 
parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
ALEXANDRE DE SOUZA E SOUZA, matrícula nº 254051-7A, PROFESSOR 
PF40.LPL-IV, a contar de 21/08/2024.
INTERIOR
Portaria GSE 020, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na 
parte referente ao servidor abaixo:
NOVO ARIPUANA
DICKMANN WERNER MENDES WECKNER, matrícula nº 213175-7B, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, a contar de 06/07/2024.
Portaria GSE 047, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26/08/2021, na 
parte referente ao servidor abaixo:
ITACOATIARA
WALMARIO SOUZA DE ARAUJO, matrícula nº 182747-2A, PROFESSOR 
PF20.ESP-III, a contar de 05/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#193135#9#196737/>
Protocolo 193135
<#E.G.B#193138#9#196740>
PORTARIA GS Nº 1144, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 092/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar do servidor 
abaixo, que atuou como Assessor de Gestão Educacional nas Escolas 
Estaduais:
INTERIOR
Portaria GSE 019, publicada no Diário Oficial do Estado, de 24/08/2021, na 
parte referente ao servidor abaixo:
NOVO ARIPUANA
EE JULIETA ALBUQUERQUE
DICKMANN WERNER MENDES WECKNER, matrícula nº 213175-7B, que 
atuou em 20h, no turno vespertino, a contar de 06/07/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#193138#9#196740/>
Protocolo 193138
<#E.G.B#193140#9#196742>
PORTARIA GS Nº 1145, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 092/2024-GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de 
Merendeiro (a), por itens, conforme abaixo especificado:
MERENDEIRO (A)
CAPITAL
Portaria GSE Nº 302, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/04/2024, 
na parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
ALTEMIR DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 222099-7A, lotada na 
ANEXO GABRIELLE COGELS, no turno matutino, a contar de 01/08/2024.
Portaria GSE Nº 403, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2024, 
na parte referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
KATIA CILENE DA SILVA BRAGA, matrícula nº 227272-5A, lotada na EE 
FRANCELINA DANTAS, no turno matutino, a contar de 09/08/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de agosto de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#193140#9#196742/>
Protocolo 193140
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO