DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 11
de 2024, a contar de 06 de julho de 2024, pelo prazo de 03 (três) meses, na 
parte referente à matrícula, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) matrícula nº 219.033-8A;
Leia-se: (...) matrícula nº 219.033-8A/B.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de setembro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#193150#11#196752/>
Protocolo 193150
<#E.G.B#193152#11#196754>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 120/2022
DATA DA ASSINATURA: 30.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 01.09.2024 até 01.09.2025, para dar 
continuidade a locação do imóvel com alteração de destinação, no qual 
passará a acomodar as atividades administrativas e acadêmicas do Anexo 
da Escola Estadual Frei Mario Monacelli, imóvel este localizado na Rua 
Espigão com Rua Del. Vale, n°. 167, Cidade de Deus, Manaus/AM, conforme 
Memo. n° 109/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 3.373/2024-ASSJUR 
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do processo. 
VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de 
Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida em 27.08.2024 a Nota 
de Empenho n°. 0007317 no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil 
reais). O valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) correspondente 
ao restante da contratação, correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.025938/2024-51.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193152#11#196754/>
Protocolo 193152
<#E.G.B#193166#11#196768>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 06/2022.
DATA DA ASSINATURA: 23.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta 
(360) dias, contados de 23.08.2024 até 18.08.2025, para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal de 
Autazes pelo Ofício nº 093/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 001905- 
SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2024 emitido pela GEAOB/
DEINFRA, Parecer n°. 3632/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 
028636/2024-35.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193166#11#196768/>
Protocolo 193166
<#E.G.B#193167#11#196769>
TERMO DE CONTRATO N° 94/2024
DATA DA ASSINATURA: 02.09.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA 
MISTA DOS PRODUTORES DE GUAJARÁ - COOPEGUAJARÁ. OBJETO: 
aquisição de gêneros alimentícios para cumprimento dos cardápios 
destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede 
Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo as especificações 
e quantidades do termo de referência, sendo fornecido para o município de 
município de GUAJARÁ. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10/2023-CCPAF/SEDUC, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 29.11.2023. VALOR GLOBAL: R$ 
28.546,21 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e um 
centavos), PRAZO: prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele 
fixado no Termo de Referência, sendo de 03 (três) meses, com início na 
data de 02.09.2024 e encerramento em 02.12.2024, prorrogável na forma 
da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Dotação Orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903053; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2768.0010 e 12.362.3283.2705.0010; Fonte 
de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 22.08.2024 
a Notas de Empenho n°. 0007021 no valor de R$ 17.040,85 (dezessete 
mil, quarenta reais e oitenta e cinco centavos) e a NE n°. 0007022 no 
valor de R$ 11.505,36 (onze mil, quinhentos e cinco reais e trinta e seis 
centavos).FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.01.028101.024489/2024-24
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193167#11#196769/>
Protocolo 193167
<#E.G.B#193169#11#196771>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 70/2023
DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CONSÓRICO SEIA - 
SEGURANÇA ESCOLAR DO INTERIOR DO AMAZONAS. OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze 
(12) meses, contados de 29.08.2024 até 29.08.2025 para dar continuidade 
a prestação de serviços de locação, instalação, configuração, integrada, 
operação manutenção e fornecimento de um centro de comando de operações 
de segurança, com sistema de monitoramento, identificação e controle de 
acesso e reposicionamento de bens, além de locação de equipamentos para 
armazenamento de itens e alto valor e sistema de alertas para smartphone, 
conforme detalhamento de serviços e relação de escolas anexas ao Projeto 
Básico, em atendimento ao Memo. n°. 149/2024-NGCC, Projeto Básico e 
Parecer n°. 3.868/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: 
R$ 1.184.227,20 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte 
e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001, 
12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 
3390399, 33903914, 33903917 e 33903914. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027000/2024-76.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193169#11#196771/>
Protocolo 193169
<#E.G.B#193171#11#196773>
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2022.
DATA DA ASSINATURA: 22.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, através 
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais trezentos e sessenta 
(360) dias, contados de 22.08.2024 até 17.08.2025 para dar continuidade 
ao objeto do convênio, conforme Requerimento da Prefeitura Municipal 
de Autazes pelo Ofício nº 092/2024, conforme Plano de Trabalho, PT nº 
001906-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 03/2024 emitido pela 
GEAOB/DEINFRA, Parecer n°. 3657/2024-ASSJUR, partes integrantes 
do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.028202/2024-35.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193171#11#196773/>
Protocolo 193171
<#E.G.B#193172#11#196774>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 118/2022
DATA DA ASSINATURA: 29.08.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RAMOS EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por 
mais doze (12) meses, contados de 30.08.2024 até 30.08.2025, para dar 
continuidade a locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas 
e educacionais da E.E. Professor Demóstenes Belduque Araújo Travessa, 
imóvel este localizado na Rua Belfort Roxo, n°. 39, Bairro Jorge Teixeira, 
Manaus/AM, conforme Memo. n° 086/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer 
n° 3.132/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes 
integrantes do processo. VALOR: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta 
mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000, tendo sido emitida 
em 16.08.2024 a Nota de Empenho n°. 0006627 no valor de R$ 160.000,00 
(cento e sessenta mil reais). O valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil 
reais) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta da dotação 
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019487/2024-13.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#193172#11#196774/>
Protocolo 193172
<#E.G.B#193173#11#196775>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO