DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 31
MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 
2669463A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 
30/08/2024 a 26/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia pesqueira. 
8.PCDP.570168 ADRIAN VINICIUS CASTRO RIBEIRO. Matrícula e Cargo: 
2248417A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manicoré/Manaus, 
10/09/2024 a 26/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina de estatística.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193027#31#196629/>
Protocolo 193027
<#E.G.B#193029#31#196631>
PORTARIA N° 837/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de sua atribuições legais e estatuárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n° 01.02.011304.020312/2024-05, datado de 08/07/2024, 
RESOLVE: I - AUTORIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do cargo que 
ocupa para se candidatar à cargo eletivo nas Eleições de 2024, ADRIANA 
APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ, Professor Mestre Assistente, 
nível B, 40h, matrícula n° 204.014-0 B, nos termos do Art. 1°, II, “I”, da Lei 
Complementar n° 64/1990, assegurando o pagamento dos vencimentos 
integrais, a contar de 05/07/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193029#31#196631/>
Protocolo 193029
<#E.G.B#193109#31#196711>
(*) PORTARIA Nº 832/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a intensificação 
de Fenômenos Climáticos extremos e as suas consequências, como a 
estiagem enfrentada pelo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a 
instituição do Comitê de Enfrentamento à Estiagem e Eventos Climáticos 
e Ambientais em virtude do desastre de estiagem que afeta o Estado do 
Amazonas, instituído por meio do Decreto nº 49.765, de 05 de julho de 
2024; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias, em todos os Municípios do Estado do Amazonas, 
por terem sido afetados pelo desastre classificado como ESTIAGEM 
COBRADE 1.4.1.1.0, em virtude do severo período de vazante nos rios, no 
ano em curso, por meio do Decreto nº 50.128, de 28 de agosto de 2024; 
CONSIDERANDO ainda, a necessidade da preservação da saúde dos 
servidores e alunos, bem como, da manutenção de condições favoráveis à 
realização das atividades acadêmicas e administrativas da Universidade do 
Estado do Amazonas. RESOLVE:
I - INSTITUIR o GRUPO GESTOR DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM, 
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E AMBIENTAIS para atuar no assessoramento 
à Gestão Superior da Universidade do Estado do Amazonas frente ao 
acompanhamento contínuo a partir da dinâmica do cenário da Estiagem e 
Fenômenos Climáticos no Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR para compor o referido Grupo Gestor os seguintes membros:
Antônio Eduardo Martinez Palhares
Darlisom Sousa Ferreira
Fábio Carmo Plácido Santos
Raimundo de Jesus Teixeira Barradas
Flavia Matos Salame
Francis Wagner Silva Correia
Isaque dos Santos Sousa
Isolda Prado de Negreiros Nogueira Horstmann
Nilson José de Oliveira Junior
Patrícia Fortes Attademo Ferreira
Roberto Sanches Mubarac Sobrinho
Rodrigo Augusto Ferreira de Souza
Valber Barbosa Martins
Yomarley Lopes Holanda
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de setembro de 2024.
(*) Republicado por alteração da Portaria publicada no D.O.E no dia 
30/08/2024
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193109#31#196711/>
Protocolo 193109
<#E.G.B#193125#31#196727>
PORTARIA Nº 849/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 
7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 
01.02.011304.025246/2024-60; RESOLVE: DETERMINAR, de acordo com 
a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais 
do professor FLAMIR DA SILVA VICTORIA, matrícula n.º 126.555-5 F, da 
Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Ministério da Defesa: 
Exército Brasileiro - Hospital Militar de Área de Manaus, perfazendo um total 
de 2.800 (dois mil e oitocentos) dias, ou seja, 7 (sete) anos, 8 (oito) meses 
e 2 (dois) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193125#31#196727/>
Protocolo 193125
<#E.G.B#193126#31#196728>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.571921 JEAN BARBOSA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2668823A, 
Diretor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 13/09/2024 a 
16/09/2024. Objetivo: Verificação para elaboração de projetos de ampliação 
das coordenações administrativas. 2.PCDP.571920 ASSIS FARIAS DOS 
SANTOS FILHO. Matrícula e Cargo: 2653486B, Gerente UEA.7. Destino 
e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 13/09/2024 a 16/09/2024. Objetivo: 
Verificação para elaboração de projetos de ampliação das coordenações 
administrativas. 3.PCDP.571927 GABRIEL ABREU DE ALMEIDA. Cargo: 
Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 13/09/2024 a 
16/09/2024. Objetivo: Verificação para elaboração de projetos de ampliação 
das coordenações administrativas. 4.PCDP.571954 CLAUDEMIR NELIO DE 
SOUZA CAVALCANTE. Matrícula e Cargo: 2014785A, Aux.ADM. Destino 
e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 21/08/2024 a 23/08/2024. Objetivo 
Ambientar os calouros de tecnologia em mineração. 5.PCDP.571964 
LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2060728B, 
Professor. Destino e Período: Itacoatiara/Manicoré/Itacoatiara, 07/10/2024 
a 24/10/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução a algoritmos. 
6.PCDP.571995 EUBIA ANDREA RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 
1183451H, Professora. Destino e Período: Tefé/Carauari/Tefé, 17/09/2024 a 
26/09/2024. Objetivo: Ministrar disciplina geografia da Amazônia.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#193126#31#196728/>
Protocolo 193126
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#193147#31#196749>
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2020 - FEI
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 007/2020 - FEI - REFERENTE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PARTES: 
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM e a 
Empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. 
DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato original, referente a prestação de serviço de locação 
de veículos, visando atender as demandas da Fundação Estadual dos 
Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses a contar de 02/09/2024 a 01/09/2025. VALOR MENSAL: 
estimado de R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais), VALOR 
GLOBAL: estimado de R$ 565.200,00 (Quinhentos e sessenta e cinco 
mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução deste Termo Aditivo correrão da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária nº 21301, Programa Trabalho nº 14.122.0001.2001.0001, 
Fonte de Recurso nº 1.704.1450.0000.0000, Natureza de Despesa: 
33903308, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N° 2024NE0000212, 
no valor R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais), na data 
de 29/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
n° 
01.02.021301.001145/2024-87. 
GABINETE 
DO 
DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS 
DO AMAZONAS - FEPIAM, em Manaus, 02 de Setembro de 2024.
NILTON MAKAXI
Diretor Presidente
<#E.G.B#193147#31#196749/>
Protocolo 193147
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO