DOEAM 02/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, segunda-feira, 02 de setembro de 2024 3
de maio/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 369, 
emitida em 07/06/2023. VALOR GLOBAL de R$ 318.805,00 (trezentos 
e dezoito mil, oitocentos e cinco reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento 
de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000133, emitida em 
29/08/2023; Processo Administrativo: 017146.000188/2023-91; Parecer: 
03065/2023-ASJUR-ADM/SES-AM.
 Manaus, 02 de setembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#193130#3#196732/>
Protocolo 193130
<#E.G.B#193137#3#196739>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE 
ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento 
indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de 
alimentação, sem cobertura contratual no mês de junho/2023, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 367, emitida em 05/07/2023. 
VALOR GLOBAL de R$ 318.397,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Trezentos 
e Noventa e Sete Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de 
Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000132, emitida em 
29/08/2023; Processo Administrativo: 017146.000247/2023-21; Parecer: 
3413/2023-ASJUR/SES-AM. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#193137#3#196739/>
Protocolo 193137
<#E.G.B#193154#3#196756>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 059/2024-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - 
OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos serviços 
fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de julho/2023, 
referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 377, emitida em 
04/08/2023. VALOR GLOBAL de R$ 319.213,00 (trezentos e dezenove 
mil e duzentos e treze reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de 
Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2023NE0000248, emitida em 
27/12/2023; Processo Administrativo: 017146.000292/2023-86; Parecer: 
4495/2023-ASJUR-ADM/SES-AM. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#193154#3#196756/>
Protocolo 193154
<#E.G.B#193170#3#196772>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 060/2024-HIDF. PARTES: Hospital 
Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE 
ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) - OBJETO: Pagamento 
indenizatório referente à prestação de pelos serviços fornecimento de 
alimentação, sem cobertura contratual no mês de agosto/2023, referente 
ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 389, emitida em 04/09/2023. 
VALOR GLOBAL de R$ 319.597,50 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e 
noventa e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01000000; Elemento 
de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000007, emitida em 
01/03/2024; Processo Administrativo: 017146.000322/2023-54; Parecer: 
4214/2023-ASJUR-ADM/SES-AM.
 Manaus, 02 de setembro de 2024
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#193170#3#196772/>
Protocolo 193170
<#E.G.B#193175#3#196777>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 061/2024-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) 
- OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos 
serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de 
setembro/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 400, 
emitida em 03/10/2023. VALOR GLOBAL de R$ 319.980,00 (Trezentos e 
Dezenove Mil e Novecentos e Oitenta Reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento 
de Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE0000013, emitida em 
04/04/2024; Processo Administrativo: 017146.000361/2023-51; Parecer: 
703/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#193175#3#196777/>
Protocolo 193175
<#E.G.B#193184#3#196786>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2024-HIDF. PARTES: 
Hospital Infantil Dr. Fajardo e a empresa TR DO NASCIMENTO 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.890.454/0001-43) 
- OBJETO: Pagamento indenizatório referente à prestação de pelos 
serviços fornecimento de alimentação, sem cobertura contratual no mês de 
outubro/2023, referente ao Reconhecimento de Dívida da DANFE nº 413, 
emitida em 07/11/2023. VALOR GLOBAL de R$ 320.610,00 (trezentos e 
vinte mil e seiscentos e dez reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 01210000; Elemento de 
Despesa: 33909301; Nota de Empenho: 2024NE000014, emitida em 
04/04/2024; Processo Administrativo: 017146.000407/2023-32; Parecer: 
4495/2023-ASJUR-ADM/SES-AM. 
Manaus, 02 de setembro de 2024.
LEONARDO FLORENCIO DA SILVA BATISTA
Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Dr. Fajardo
ALY NASSER ABRAHIM BALLUT
Diretor Geral do Hospital Infantil Dr. Fajardo
<#E.G.B#193184#3#196786/>
Protocolo 193184
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#193165#3#196767>
PORTARIA N.º 004/2024 - DG/IMDL
A DIRETORA DO INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - IMDL, no uso 
de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO, Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 
de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de 
desfazimento de material permanente.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 de 
junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de bens 
móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis do Estado;
CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução Normativa 
nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de Avaliação 
declarando as condições que os bens se encontram e que a Comissão 
de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, e em se 
tratando de material considerado especial (por seu risco ou vulto), deverá 
ser convidado especialista na área para emissão de laudo de avaliação;
R E S O L V E:
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material 
permanente no âmbito deste INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU - 
IMDL, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens móveis 
(inservíveis), visando ainda, manter atualizado o controle dos bens e seus 
respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de 
Desfazimento.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação 
do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO