DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23000016321202415. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em prestação continuada de serviços gráficos, SOB
DEMANDA, de acordo com a PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, a fim de atender as
necessidades do Ministério da Educação e demais participantes Novo Edital: 05/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-
3ºandar-sala: 300 Zona Civico Administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2024) 150002-00001-2024NE800001
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 150004
Nº Processo: 230000017822024. Objeto: Contratação de serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel,
Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI),. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: : Esplanada Dos Ministérios, Bloco l Anexo Ii-1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150004-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O 
Edital
poderá
ser 
obtido
gratuitamente
por
meio 
dos
sítios
wwww.gov.br/compras e www.gov.br/mec..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 150004-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL E COM OS
SISTEMAS DE ENSINO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 23000.008304/2024-04 - Extrato do Documento de Projeto de Cooperação
Técnica Internacional conforme determina o Decreto 5.151, de 22 de julho de 2024, $ 3º.
Projeto 914BRZ1156UNESCO: "Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de
Educação: Políticas Públicas Pactuadas em Regime de Colaboração"
S I G N AT Á R I O S :
Ministério da Educação - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino - SASE/MEC.
CNPJ: 00.394.445/0037-04
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura - UNESCO.
CNPJ: 03.736.617/0001-68
Data da assinatura: 25 de julho de 2024.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura.
Valor total: 6.000.015,00 (seis milhões quinze reais).
OBJETO: Contribuir com estudos, análises e referenciais para a implantação do Sistema
Nacional de Educação (SNE), a fim de assegurar a articulação entre os entes federados e
a efetivação do regime de colaboração, a partir de uma perspectiva de participação social
na construção de políticas públicas educacionais.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11647
Processo nº 23000.003865/2024-17
Edital: 121/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Erika Caracho Ribeiro.
CPF: xxx.246.xxx-44.
Vigência: 8/7/2024 a 31/5/2025.
Valor do Contrato: R$ 134.890,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e noventa reais).
Data de Assinatura: 8/7/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: Consultorias especializadas para subsidiar o desenvolvimento de
instrumentos de apoio à gestão das políticas e diretrizes pertinentes a Diretoria de Apoio
à Gestão Educacional. Contratação de consultorias especializadas para aprimorar a gestão
dos seguintes projetos prioritários da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional: - NOVO
PDDE - NOVO PNLD - PNAGE - Programa Nacional de Apoio à Gestão Educacional - Gestão
interna da Diretoria, apoio transversal às políticas prioritárias - Gestão e Apoio às temáticas
de tecnologia e inovação na educação Básica.
Área de atuação: Consultor 1 - Consultor especialista em gestão educacional com foco na
Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11686
Processo nº23000.021980/2024-65
Edital: 225/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento
das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Dea Guerra Fioravante.
CPF: xxx.701.xxx-59.
Vigência: 28/8/2024 a 28/8/2025.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data de Assinatura: 28/8/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como
objetivo propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a gestão de
projetos prioritários da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da
Educação Básica (Dimam/SEB). Cada consultor atuará e fará entregas relacionadas a um
projeto prioritário específico. Os projetos prioritários da Diretoria são: 1) Coordenação
da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de
Qualidade (CIF) e 3) Ações relacionadas à comunicação institucional e formação em
temas relacionados ao financiamento e manutenção da educação básica, notadamente
o Fundeb. A consultoria em tela tem por objeto os projetos prioritários 1 e 3.
Área de atuação: Consultor 1 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS
E POLÍTICAS PÚBLICAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11687
Processo nº 23000.021980/2024-65
Edital: 225/2024.
Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da
qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das
políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".
Contratado: Maurício Osório Gonçalves.
CPF: xxx.597.xxx-74.
Vigência: 28/8/2024 a 28/8/2025.
Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Data de Assinatura: 28/8/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).
Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo
propor metodologias, estratégias e aprimoramento de rotinas para a gestão de projetos
prioritários da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica
(Dimam/SEB). Cada consultor atuará e fará entregas relacionadas a um projeto prioritário
específico. Os projetos prioritários da Diretoria são: 1) Coordenação da Comissão
Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade (CIF) e 3)
Ações relacionadas à comunicação institucional e formação em temas relacionados ao
financiamento e manutenção da educação básica, notadamente o Fundeb. A consultoria
em tela tem por objeto os projetos prioritários 1 e 3.
Área de atuação: Consultor 2 - CONSULTOR ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PROJETOS E
POLÍTICAS PÚBLICAS.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 19/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: FLAVIANE DE FATIMA CANDIDA DE SOUZA, habilitada em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 03/2023
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
10/05/2023.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000172/2024-20
VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e FLAVIANE DE
FATIMA CANDIDA DE SOUZA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 20/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: LEANDRO DE CARVALHO MORAES, habilitado em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 04/2024
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
29/04/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003524/2024-07
VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 31/12/2024.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e LEANDRO DE
CARVALHO MORAES - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001113/2024-79.
Pregão
Nº 90016/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços para manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças, para elevadores e plataformas de acessibilidade, instalados no CEFET/RJ - Campus I
e lll
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2029. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23063.004790/2023-68.
Pregão. Nº 76/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.269.094/0001-76 - OLIMPIA RIO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
426.286,08. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23063.001278/2022-89.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 08.693.964/0001-74 - DRA NETWORK DO
BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução por mais 120
(cento e vinte) dias. Vigência: 07/09/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.527.309,64. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).