DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500031
31
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23063.004846/2023-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: CENTRO FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA.
Contratado:
44.785.815/0001-07
-
LANCER
ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de execução do contrato original por
mais 30 (trinta) dias, correspondendo ao período de 05/08/2024 a 04/09/2024 e, 2)
acrescentar ao
valor global do contrato
original, a soma de
R$ 28.030,66,
correspondendo a cerca de 11,84%, conforme justificativas constantes no processo
23063.003528/2024-87. Vigência: 23/08/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 264.875,51. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 010/2024. PARTES: CEFET-MG como
instituição de ensino e Recrutamento e Seleção Brasil Ltda como agente de integração.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 04 de setembro de 2024. Processo eletrônico nº
23062.038680/2024-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 009/2024. PARTES: CEFET-MG como
concedente e Associação Brasileira de Apoio ao Primeiro Emprego e Estágio - Instituto
ABRE como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 04 de setembro de 2024.
Processo eletrônico nº 23062.040102/2024-14.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153015
Nº
Processo:
23062063110202358.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos químicos
perigosos, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 03/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
COLÉGIO PEDRO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 418.591,92. Leia-se: Valor Total: R$ 610.059,48.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153167
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23040.001784/2018-50.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado:
01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto o reajuste do contrato firmado entre as partes em 04/06/2019, nos termos
previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.597,80. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23774.000064/2021-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto a concessão de: Reajuste dos preços do contrato, com base
no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com fundamento nos termos das cláusulas 19.1 a 19.7
do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da
Lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 2.2021
e art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019. Vigência: 01/07/2021
a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.054,22. Gestão/Unidade: 15202
/ 155628; Fonte de Recursos: 1000; Programa de Trabalho: 169943; Elemento de Despesa:
339040; Plano Interno: C20RIM35OIN. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155635
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23782.000243/2023-98.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado:
04.171.974/0001-99 - CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto:
Concessão de reajuste sobre o valor da contratação calculado de acordo com
o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca- ibge nos termos das
cláusulas 19 do termo de referência do pregão srp 007/2022 bem como do
estabelecido no art. 40, xi, artigo 65, § 8º da lei n.º 8.666, de 1993 e nos
termos da cláusula sexta do contrato 012/2023.. Vigência: 22/12/2023 a
22/12/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
5.157,12. Data
de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155624
Nº Processo: 23775.000404/2023-32. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA
I. Contratado: 09.294.007/0001-38 - SPEEDNET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA.
Objeto: O colégio pedro ii - campus humaitá i resolve registrar nos termos doart. 137,
inciso viii, da lei nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas aplicáveis à matéria,
a rescisão contratual de forma amigável, do contrato nº 01/2024 a partir de 02 de outubro
de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 783702/2013. Processo nº
23400.000321/2013-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 783702/2013, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 244 dias: de 22/08/2024 a 22/04/2025.
Data e Assinaturas: 21/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
907096/2020.
Processo
nº
23034.024048/2020-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Rio de Janeiro-RJ, CNPJ nº 33.540.014/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907096/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 27/08/2024 a 26/08/2025.
Data e Assinaturas: 26/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GULNAR AZEVEDO E SILVA - Reitora.
Espécie:
Décimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
838150/2016.
Processo
nº
23034.011254/2016-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná - PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 838150/2016, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 361 dias: de 20/09/2024 a 15/09/2025.
Data e Assinaturas: 28/08/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658468/2009. Processo nº
23400.012825/2009-14.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Rio Grande
do Norte-RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte
e do Lazer (SEEC)-RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 658468/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 60 dias: de 03/09/2024 a 01/11/2024.
Data e Assinaturas: 02/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA -
Secretária.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
903133/2020.
Processo
nº
23034.007315/2020-48.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDA D E
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO - SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903133/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 74 dias: de 06/09/2024 a 18/11/2024.
Data e Assinaturas: 03/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e PASQUAL BARRETTI - Reitor.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
903110/2020.
Processo
nº
23034.013351/2020-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903110/2020, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 17/09/2024 a 17/09/2025.
Data e Assinaturas: 03/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022431/2024-11.
Pregão Nº
11/2023. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.968.880/0001-50 - A1MC PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de engenharia para fins de supervisão de ações de infraestrutura (tais como
construção, reforma, ampliação e instalação) financiadas com recursos federais, em todo o
território nacional, a serem realizadas, com emissão de relatório de supervisão e laudo
técnico de supervisão da obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 3.870.363,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008507/2024-03.
Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 02.632.558/0001-15 - FBF CULTURAL LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 1.906.764,95. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
Fechar