DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 319.161,37. CNPJ CONTRATADA : 26.042.437/0001-81 ATALANT E E D I T O R ES
LTDA .
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90204/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037881202246 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 365.915,91. CNPJ CONTRATADA : 40.796.154/0001-56 ARTHUR SILVEIRA EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90208/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008520202373 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 129.635,10. CNPJ CONTRATADA : 28.691.971/0001-44 AV. EDICOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90242/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008870202330 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 177.783,68. CNPJ CONTRATADA : 68.216.860/0001-09 CIRANDA CULTURAL EDITORA E
DISTRIBUIDORA LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90246/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008869202313 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 202.614,83. CNPJ CONTRATADA :
05.334.627/0001-00 CAPITAL DAS LETRAS
DISTRIBUIDORA DE LIVROS.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90247/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008867202316 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 165.409,53. CNPJ CONTRATADA : 41.034.058/0001-33 BIZU EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90251/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035060202275 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 298.217,57. CNPJ CONTRATADA : 43.003.409/0001-74 CORTEZ EDITORA E LIVRARIA
LTDA .
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90253/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008864202382 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas
sem fins lucrativos e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024.
ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em
03/09/2024.
FERNANDA MARA
DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA.
Presidente 
do 
Fnde. 
Valor 
Global: 
R$ 
138.215,34. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
15.745.207/0001-62 CRIVO EDITORIAL LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90254/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035059202241 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 333.169,68. CNPJ CONTRATADA : 02.588.717/0001-21 CONRAD EDITORA DO BRASIL
LTDA .
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90255/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008858202325 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 139.952,89. CNPJ CONTRATADA : 71.424.246/0001-39 BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90256/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034035057202251 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 328.689,80. CNPJ CONTRATADA : 37.905.128/0001-04 CONFETE EDITORIAL LTDA .
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90257/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008857202381 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 150.509,93. CNPJ CONTRATADA : 41.075.777/0001-00 BENNU EDITORA E PROJETOS
EDUCACIONAIS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90259/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008258202367 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 350.091,94. CNPJ CONTRATADA : 22.520.538/0001-60 CASA DOSLIVROS EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90286/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003475/2023 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 142.867,64. CNPJ CONTRATADA : 24.980.572/0001-42 A A MENEGHETTI SOLUCOES EM
ENGENHARIA -.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90295/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008868202361 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 164.508,09. CNPJ CONTRATADA : 13.365.582/0001-51 CAMERON EDITORA E GRAFICA
LTDA ..
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90297/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037889202211 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:

                            

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