DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$
403.233,24. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
09.369.104/0001-42 
AVALIA
QUALIDADE
EDUCACIONAL LTDA..
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90417/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008859202370 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do
PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da
educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das
instituições 
comunitárias, 
confessionais 
ou 
filantrópicas
sem 
fins 
lucrativos 
e
convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. ANDERSON WILSON
SAMPAIO SANTOS. Diretor de Acões Educacionais. Ratificação em 03/09/2024. FERNANDA
MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 352.257,10. CNPJ CONTRATADA : 36.222.156/0001-64 BRINQUE-BOOK EDITORA DE
LIVROS LTDA.
(SIDEC - 04/09/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23244000248202499. Objeto: Aquisição de materiais gráficos e
serigráficos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 04/09/2024) 158156-26425-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE PENALIDADE
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, torna público
que foi aplicada à empresa MARINA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ/MF sob o nº
32.180.657/0001-74, sanção administrativa de ADVERTÊNCIA CUMULADA COM MULTA e
IMPEDIMENTO DE LICITAR no âmbito do IFAL por descumprimento a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS do contrato n° 10/22 - Campus Murici/IFAL ,
referente aos itens 21.2 inciso "i", 20.1.1 e 21.2 inciso "iii" do termo de referência do
Pregão Eletrônico nº 19/2022 UASG 158147, conforme Processo Administrativo nº
23041.006942/2024-04.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158382
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23041.000027/2023-16.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23389.000117/2024-67.
Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 12.446.585/0001-57 - PRIME S E R V I CO S
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O valor da contratação passa de r$ 4.620,05 (quatro mil
reais seiscentos e vinte reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 55.440,60
(cinquenta e cinco mil reais e quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos) para r$
4.931,30 (quatro mil, novecentos e trinta e um reais e trinta centavos), a partir de
01/06/2024, e o valor global anual de r$ 59.175,60 (cinquenta e nove mil cento e setenta
e cinco reais e sessenta centavos).. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.175,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS BARREIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus
Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº
90002/2024, Processo nº 23286.000267/2024-29. Objeto:Contratação dos serviços de Agenciamento
de Viagens Aéreas e Rodoviárias, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento,
bem como seus respectivos valores e taxas de embarque, de passagens aéreas nacionais e rodoviárias
Intermunicipais/interestaduais, para viabilizar as viagens a serviço de servidores, colaboradores e
convidados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Barreiras.
Valor Global data: R$38.548,14 . Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.
Barreiras, 4 de Setembro de 2024.
DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
CAMPUS VALENÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo 
nº: 
23280.001357/2024-97. 
IFBA
Campus 
Valença. 
CNPJ:
10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 2/2024 para aquisicão de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,
para atender ao disposto no artigo 14 na lei nº 11.947/2009 do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital Nº 2/2024. Os interessados deverão
apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 02/10/2024, às 10 horas, no IFBA Campus
Valença, Rua Vereador Romeu Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA,
CEP: 45400-000. Edital encontra-se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca
PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA
Diretor- Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo 
nº: 
23280.001368/2024-77. 
IFBA
Campus 
Valença. 
CNPJ:
10.764.307/0003-84. Objeto: Chamada Pública Nº 1/2024 para aquisicão de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações,
em atendimento ao Auxilio Alimentação do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante
(PAAE), conforme Edital Nº 1/2024. Os interessados deverão apresentar os envelopes 01 e
02 até o dia 02/10/2024, às 09 horas, no IFBA Campus Valença, Rua Vereador Romeu
Agrário Martins, s/n, Tento (Antigo CEFET), Valença - BA, CEP: 45400-000. Edital encontra-
se disponível no site: https://portal.ifba.edu.br/valenca
PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA
Diretor- Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23327.252123/2023-41.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Reajustes de preços e renovação do contrato. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 171.451,44. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23327.250016/2023-89.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 49.011.864/0001-06 - PRENMIER DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Alteração dos dados cadastrais da contratada. Vigência: 13/02/2024 a 12/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23327.252534/2021-75.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado:
14.768.911/0001-78 -
HIGICLEAN
TECNOLOGIA
EM HIGIENIZACAO
E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de posto de trabalho - assistente de rotinas
administrativas. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.920.273,51. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23327.000731/2019-96.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Renovação de vigência. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.017,71. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2024 // 12/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.251797/2024-18.
Dispensa Nº 23/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais do tipo a3
para atender as demandas da instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 23.956,80. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23329.251790/2022-14.
Pregão. 
Nº 
1/2022. 
Contratante: 
INST.FED.BAIANO/CAMPUS 
CATU. 
Contratado:
32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2022 referente a
prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática (ativos de rede),
por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a
02/09/2025,
conforme especificações contidas no termo de referência e no art. 57, § 1º da lei n.º
8.666/93.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.816,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).