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DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS CATU, OBJETO DO EDITAL Nº 124/2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Catu, objeto do Edital nº 124/2024, de 11 de julho
de 2024, publicado no DOU de 12/07/2024, retificado pelo Edital de Retificação nº 140/2024, de 23 de julho de 2024, pelo Edital de Retificação nº 154/2024, de 02 de agosto de 2024 e
pelo Edital de Retificação nº 158/2024, de 05 de agosto 2024, Processo nº 23329.253523.2023-54, conforme quadro abaixo:
. .ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.PROVA DE DESEMPENHO
.PROVA DE TÍTULOS
.RESULTADO FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Lucas Souza Borges
.85,2
.11,5
.70,46
.A P R OV A D O
.
.2º
.Romélia Santos de Araujo Silva
.67,7
.30,5
.60,26
.C L A S S I F I C A DA
.
.3º
.Nathan Veloso dos Santos e Santos
.72,6
.6,5
.59,38
.CLASSIFICADO
.
.4º
.Jadna Araujo de Oliveira
.60,5
.36,0
.55,6
.C L A S S I F I C A DA
.
.5º
.Adenilton Pereira de Barros
.61,4
.10,0
.51,12
.CLASSIFICADO
.
.6º
.Lunnara Bianca Cassiano dos Santos
.61,8
.7,5
.50,94
.C L A S S I F I C A DA
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL N° 189, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEIO
AMBIENTE E AGROECOLOGIA, OFERTADO NO CAMPUS VALENÇA PARA O INGRESSO NO
ANO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de
fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 16 de setembro a
18 de outubro de 2024, para a a seleção de estudantes para provimento de 30 vagas com
ingresso em 2025 no curso de pós-graduação Lato Sensu em Meio Ambiente e
Agroecologia, ofertado no Campus Valença, situado na Rua Glicério Tavares, S/N - Bate
Quente, Valença-Ba, CEP: 45.400-000, conforme Processo n° 23336.251137.2024-10. A
íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.250653.2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
para preparo e distribuição de alimentação escolar e atendimento da demanda de aulas
práticas desenvolvidas pelo Campus.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 06/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro,
Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2024) 154617-26404-2024NE000025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158125
Processo: 23350.001691/2024-70 - Pregão Nº 90384/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.328.963/0001-32
- MASTERLAB
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças,
para bens móveis (equipamentos de laboratórios diversos e equipamentos em geral) para
o Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 68.500,00. Data
de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 23352.003182/2023-81.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-
41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Reajuste do item dos insumos e
materiais ao valor do contrato corrigido anualmente, de acordo com a correção do
ipca/ibge, do período de novembro/2022 a outubro/2023, considerando a alíquota de
4,81925%, a partir de 10/11/2023; de acordo com o contrato n° 148/2023 - ifc campus
videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.851.202,50. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 23352.003182/2023-81.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE
- 
REITORIA.
Contratado:
79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Repactuação de preços, contados a partir de 01/01/2024, decorrente de
aumento da remuneração dos profissionais de apoio pedagógico, consoante ao
piso salarial nacional do magistério da educação básica, atualizado conforme a
portaria no 61/2024, de 31/01/2024; e ao aumento da remuneração do cargo
de cuidador, consoante ao reajuste do piso salário mínimo nacional, decreto no
11.864, de 27/12/2023, tudo em conformidade ao contrato n° 148/2023 -
ifc
campus videira.. Vigência: 02/09/2023 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.937.807,10. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 113/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Wolmir
José
Bockel, 
OBJETO:
Prestação
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 09/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 6.356,02 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Wolmir José Bockel, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 049/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Ademilton Amaro Mariano. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 16/09/2024; DATA e ASSINATURA: 03/09/2024 Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e
Ademilton Amaro Mariano, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 063/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Henrique da Costa Valério Quagliato. OBJETO RESCINDIDO:
Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional
Interesse Público; MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 07/09/2024; DATA e ASSINATURA: 04/09/2024 Iara Mantoanelli,
pelo Rescindente e Henrique da Costa Valério Quagliato , pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 039/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Jânio de Jesus Cardoso. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: iniciativa do contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir
de 14/09/2024; DATA e ASSINATURA: 04/09/2024, Iara Mantoanelli pelo Rescindente e
Jânio de Jesus Cardoso, pelo(a) Rescindido(a).
EDITAL Nº 82/CAMDP/IFC/2024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira
Período de Inscrição: 06/09/2024 a 19/09/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.videira@ifc.edu.br
Processo: 23352.003223/2024-10
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Química
Requisitos: Licenciatura em Química, Química Industrial, Química Bacharelado,
Engenharia Química e áreas correlatas
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.2.437,59
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.2.559,47
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.2.681,35
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.3.046,99
. .DOUTORADO
.3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 77/CAMDP/IFC, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à
Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso
de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº
334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CO N S U P E R / 2 0 1 4 .

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