DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 77 de
02/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 05/08/2024, seção 3, pag. 50.
Área: Informática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23514.001042/2024-59
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Bruno de Campos M onteiro Gomes
.75,40
. .Desclassificado(a)
.Gracy Kelly Pereira de Oliveira
.-
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE,
no uso de suas atribuições, notifica a empresa AMAZON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,,
CNPJ 04.558.234/0001-00, da aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 13.380,12
(treze mil trezentos e oitenta reais e doze centavos) correspondente a 0,8% ao dia sobre
o valor mensal do contrato, conforme item 22.4 do Termo de Referência anexo ao Edital
do Pregão Eletrônico Nº 08/2021 (4477859) e suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos
previsto no artigo 87, inciso III, da Lei 8.666/1993, em razão da seguinte infração
administrativa: Descumprimento da obrigação prevista no item 13.13 do Temo de
Referência do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 08/2021 (4477859) motivado pelo
atraso no pagamento de obrigações trabalhistas, conforme decisão fundamentada da
autoridade mediante os fatos apurados no Processo Administrativo nº 23255.000129/2023-
26. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 05
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Reitor do IFCE (Rua Jorge
Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informa-se que
os autos do processo se encontram à disposição para vista por meio de consulta pública no
seguinte endereço eletrônico: https://ifce.edu.br/sei, o que não modifica ou altera o prazo
para interposição do recurso.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23263.001194/2021-16.
Contratante: 
CAMPUS
CANINDE/IFCE. 
Contratado:
27.072.369/0001-66 
-
PLUS
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange
a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio e conservação e
terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 03/04/2023 a
03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.608,88. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158960
Nº Processo: 23486.000636/2024-27.
Pregão 
Nº 
90006/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAUCAIA/IFCE. 
Contratado:
38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento, sob
demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às necessidades
institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$
114.580,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL N° 12, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria nº 81 /GABR/REITORIA, de 08 de agosto
de 2023, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE, campus de Crateús, em consonância com o Edital Nº 12/2024 GAB-
CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE, de 14/06/2024, e com o contrato de prestação de serviço n°
17/2024/ campus Crateús (DOU de 28/08/2024: Seção 3, pág 34), conforme abaixo:
. .INÍCIO
.FIM
. .21/08/2024
.21/08/2025
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158965
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23812.001021/2024-79.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado:
26.427.482/0001-54
-
AGIL
LTDA.
Objeto: Retificação
da
ementa
e
do
preâmbulo do contrato nº 16/2024. Vigência: 12/07/2024 a 14/06/2025. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
138.996,75. 
Data
de 
Assinatura:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001448/2024-50.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Para atender ao campus Maranguape do IFCE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
12/06/2029. Valor Total: R$ 2.077.980,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23255.006585/2023-80.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2023, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na
data de 11/10/2024 e término em 11/10/2025. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.174.703,11. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
09-02, Seção 3. onde se lê: vigência: 24/05/2023 a 24/05/2025. leia-se: vigência:
24/05/2024 a 24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 011/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
LAURIANY GIESY BABILON DE SOUZA.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 14 de MARÇO de 2025, conforme processo nº 23186.000612/2023-71. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 012/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
JHONATHAN CAVALCANTE DA COSTA.
OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-
o até o dia 31 de DEZEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.000602/2024-17. DATA
DA ASSINATURA: 03/09/2024.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158421
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23152.002753/2021-18.
Contratante: 
INST.FED.
ESPIRITO 
SANTO/CAMPUS
CARIACICA. 
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
é a repactuação do contrato nº 05/2021, alterando o valor global anual do contrato para
r$ 630.087,33 (seiscentos e trinta mil, oitenta e sete reais e trinta e três centavos), que
teve como fato gerador deste ato a convenção coletiva de trabalho 2024, que promoveu
o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.087,33. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 04/2024. ESPÉCIE: Prestação de
serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Neygila Cristina Costa
Santos; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 31/12/2024;
DATA E ASSINATURA: 04/09/2024. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e
Neygila Cristina Costa Santos, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23154.000547/2020-22.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços continuados de
conservação e limpeza com fornecimento de materiais e equipamentos, com
disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva nas dependências do
ifes-campus itapina, pelo prazo de 12 (doze) meses nos termos do art. 57, §
1º e art. 40, xi, da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.745,56. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).