DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001291/2024-17.
Dispensa Nº 636/2025. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de serviços, especificamente para as atividades de gestão
administrativa e financeira do projeto estudos da educação especial na perspectiva da
educação inclusiva para professores (ted 13.840/2024 - estudos da e. E. Na perspectiva da
educação inclusiva para professores - renafor / secadi / dipepi)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 359.955,24. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.038098/2024-46.
Dispensa Nº 94/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Projeto de pesquisa e extensão para
implementação de
estratégias articuladas
de assistência social
e saúde
para a
operacionalização da portaria interministerial mds e ms nº 25/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Estágio - PROEXT Nº 09/2024. Processo: 23249.039823.2024-01.
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ:
10.735.145/0001-94) e Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA (CNPJ:
00.820.295/0001-42). Objeto: concessão de estágio obrigatório e/ou não obrigatório aos
estudantes matriculados e frequentes nos cursos oferecidos pela referida Instituição de
Ensino Superior, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade
profissional e à contextualização curricular para o desenvolvimento do educando na vida
cidadã e para o trabalho. Data da Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses,
a contar da data de sua assinatura.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 105/2023, Processo nº 23249.035730.2024-08. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratado: Ithalo da Silva Castro. Objeto: Prorrogação de Contrato
Professor Substituto: Vigência de 05/09/2024 a 04/09/2025.
Número do Contrato: 109/2023, Processo nº 23249.035374.2024-14. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratada: Ana Gardielly da Conceição Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/09/2024 a 18/11/2024.
Número do Contrato: 122/2023, Processo nº 23249.036842.2024-78. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barra do Corda. CNPJ:
10.735.145/0003-56. Contratado: Gabriel Ferreira Alves de Assis. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/10/2024 a 01/10/2025.
CAMPUS BARREIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158285
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS BARREIRINHAS.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses de vigência do contrato nº 20/2021, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de
vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de
videomonitoramento para o Instituto Federal do Maranhão - campus Barreirinhas. Vigência:
01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.125,28. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.028377/2024-00.
Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de remanescentes de serviços continuados de mão de obra
especializada para os postos de serviços de auxiliar de manutenção predial, contínuo,
eletricista, jardineiro e trabalhador agropecuário geral visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional no ifma
campus caxias, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/09/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 11.722,82. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
22/2021, por
12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o
período de
01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.424,16.
Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158291
Nº Processo: 23249026737202421. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada no fornecimento de refeições (almoço, jantar), tipo prato feito, marmitex ou
bandejão incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra
necessários à realização destas atividades, mediante a concessão onerosa de espaço
público de Cantina/Restaurante para exploração econômica, localizada nas instalações dos
campis IFMA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Rua Padre Santiago, Sn, Santiago - São João dos Patos/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158291-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser
obtidas através do e-mail: clcc.sjpatos@ifma.edu.br. O licitante que ofertar proposta
firmará ciência e aceitará integralmente as regras previstas no Edital. Referente a descrição
dos itens, em caso de diferenças, PREVALESCERÁ para todos os casos a descrição constante
no Termo de Referência, Anexo I do Edital..
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
Diretor Geral
(SIASGnet - 04/09/2024) 158291-26408-2024NE999999
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23249.036600/2020-51.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 05.052.665/0001-62 - V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2020, que
trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores
de ar do tipo splits e equipamentos de refrigeração, no instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís - centro histórico. Solicitado através do
processo nº 23249.026672.2024-13.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.167,18. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 CONTRATO Nº 29/2024 UASG 158144
Nº Processo: 23752.000305/2024-08. Nº 23752.000434.2024-98.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação
sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Cuidador Educacional, para atender as demandas do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT
- Campus Avançado Sinop, a partir de 01/01/2024, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024, da categoria profissional.
Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.181,92. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EDITAL DE 30 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL RETIFICADOR Nº 1/2024, VINCULADO AO EDITAL Nº 29/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março
de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas
alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado
no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho
de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 01/2024 VINCULADO AO EDITAL 029/2024, , contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público
destinado a selecionar candidatos para o provimento de 23 (vinte e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12
de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31
de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br.
1. resolve:
I -RETIFICAR o preâmbulo, do Edital 029/2024, conforme abaixo:
Onde se lê:
[...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 22 (vinte e duas) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...]
Leia-se:
[...] destinado a selecionar candidatos para o provimento de 23 (vinte e três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) [...]