DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .A partir do dia 31/07/2024
.A partir 14h00
.Resultado preliminar da Prova de Títulos no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 01/08/2024
.De 00h00 às 23h59
.Prazo de recurso para a Prova de Títulos a ser encaminhado para o e-mail da Comissão Organizadora conforme item 10 deste Edital.
. .A partir do dia 02/08/2024
.A partir de 09h00
.Divulgação de Resultado final da Prova de Títulos e divulgação dos dias e horários das provas didáticas de cada candidato por ordem de
número de inscrição, no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 02/08/2024
.De 00h00 às 23h59min
.Envio de documentos da Prova de Desempenho Didático para o e-mail da Comissão Organizadora (concurso.ibirite@ifmg.edu.br).
. .A partir do dia 05/08/2024
.Conforme divulgação no portal do IFMG
.Realização das Provas Didáticas conforme datas e horários publicados no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 07/08/2024
.A partir de 09h00
.Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 08/08/2024
.De 00h00 às 23h59
.Prazo de recurso da Prova de Desempenho Didático a ser encaminhado para o e-mail da Comissão Organizadora conforme item 10 deste
Ed i t a l
. .A partir do dia 09/08/2024
.A partir de 09h00
.Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 12/08/2024
.A partir de 09h00
.Heteroidentificação para autodeclarados pretos e pardos
. .A partir do dia 13/08/2024
.A partir de 09h00
.Resultado preliminar da análise da Comissão de Heteroidentificação no portal www.ifmg.edu.br
. .A partir do dia 14/08/2024
.De 00h00 às 23h59
.Prazo de recurso a ser encaminhado para o e-mail da Comissão Organizadora conforme item 10 deste Edital
. .A partir do dia 15/08/2024
.A partir de 09h00
.Publicação da Homologação Resultado Final do Processo Seletivo.
*Datas e horários prováveis passíveis de alteração dependendo do número de candidatos inscritos e disponibilidade da Comissão Examinadora.
Leia-se:
Quadro VI: Cronograma de realização do processo seletivo simplificado
. .Data*
.Horário*
.Procedimento
. .09/07/2024 a 22/07/2024
.De 00h00 do dia 09/07/2024 a 23h59min do dia
22/07/2024
.Período de inscrições, exclusivamente no portal www.ifmg.edu.br
. .09/07/2024 a 15/07/2024
.De 00h00 do dia 09/07/2024 a 23h59min do dia
15/07/2024
.Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente no portal www.ifmg.edu.br
. .16/07/2024
.A partir das 13h00
.Divulgação da lista de pedidos de isenção deferidos e indeferidos no portal www.ifmg.edu.br
. .23/07/2024
.Conforme expediente bancário
.Último dia para pagamento da GRU da taxa de inscrição
. .A partir do dia 29/07/2024
.A partir das13h00
.Divulgação da lista preliminar de inscrições deferidas e retirada do comprovante definitivo de inscrição no portal www.ifmg.edu.br
. .A partir do dia 30/07/2024
.De 00h00 às 23h59
.Recurso contra a lista de inscrições deferidas e prazo final para envio do comprovante de pagamento, em caso de ausência do nome na lista
de inscrições deferidas, conforme subitem 3.14.
. .A partir do dia 31/07/2024
.De 00h00 às 23h59
.Envio de documentos da Prova de Títulos para e-mail da Comissão Organizadora (concurso.ibirite@ifmg.edu.br).
. .A partir do dia 01/08/2024
.A partir 14h00
.Resultado preliminar da Prova de Títulos no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 02/08/2024
.De 00h00 às 23h59
.Prazo de recurso para a Prova de Títulos a ser encaminhado para o e-mail da Comissão Organizadora conforme item 10 deste Edital.
. .A partir do dia 05/08/2024
.A partir de 09h00
.Divulgação de Resultado final da Prova de Títulos e divulgação dos dias e horários das provas didáticas de cada candidato por ordem de
número de inscrição, no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 05/08/2024
.De 00h00 às 23h59min
.Envio de documentos da Prova de Desempenho Didático para o e-mail da Comissão Organizadora (concurso.ibirite@ifmg.edu.br).
. .A partir do dia 06/08/2024
.Conforme divulgação no portal do IFMG
.Realização das Provas Didáticas conforme datas e horários publicados no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 08/08/2024
.A partir de 09h00
.Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 09/08/2024
.De 00h00 às 23h59
.Prazo de recurso da Prova de Desempenho Didático a ser encaminhado para o e-mail da Comissão Organizadora conforme item 10 deste
Ed i t a l
. .A partir do dia 12/08/2024
.A partir de 09h00
.Publicação do Resultado Final do Processo Seletivo no portal www.ifmg.edu.br.
. .A partir do dia 13/08/2024
.A partir de 09h00
.Heteroidentificação para autodeclarados pretos e pardos
. .A partir do dia 14/08/2024
.A partir de 09h00
.Resultado preliminar da análise da Comissão de Heteroidentificação no portal www.ifmg.edu.br
. .A partir do dia 15/08/2024
.De 00h00 às 23h59
.Prazo de recurso a ser encaminhado para o e-mail da Comissão Organizadora conforme item 10 deste Edital
. .A partir do dia 16/08/2024
.A partir de 09h00
.Publicação da Homologação Resultado Final do Processo Seletivo.
* Datas e horários prováveis passíveis de alteração dependendo do número de candidatos inscritos e disponibilidade da Comissão Examinadora.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CNPJ: 10.727.655/0001-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - IFNMG registrou 39 diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 25: 004805 a 004843
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até cinco dias, no
endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.
Montes Claros, 04 de setembro de 2024.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Revogação do Termo de Apostilamento nº 002/2024. Número do
Contrato: 021/2021. Processo nº 23051.026460/2023-32. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Contratado: 04.521.575/0001-00 - Engetra
Tecnologia e Construcao LTDA em Recuperacao Judicial. Objeto: Revogar o Termo de
Apostilamento nº 002/2024 assinado entre as partes no dia 31 de julho de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 1 de agosto de 2024, Seção 3, página 43. Fundamento
Legal: Art. 53 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1990, Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal e Art. 65, II, d, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de julho de 1993. DATA DE
ASSINATURA: 03/08/2024. ASSINA: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23051.025694/2019-14.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 -
C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato nº 08/2020, exclusivamente dos postos da cidade de Parauapebas/PA, em razão
de reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT SINDIVIPAR
2024/2024. Vigência: 01/06/2020 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.280.571,76. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23051.012408/2021-75.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA .
Contratado: 80.043.904/0001-33 - TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA.
Objeto: A) Reajustar os valores contratuais com base na variação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,49% , tendo como referência o período de
março/2023 a fevereiro/2024, conforme previsto na cláusula oitava do contrato. B) Será
pago à contratada o montante de R$ 838,65, referente aos valores retroativos devidos no
período de 30/03/2024 a 31/08/2024. Fundamento legal: art. 61 da Instrução Normativa nº
5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.531,49. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 23051.005440/2024-22.
Para fins de publicidade dos atos. Torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 04 de setembro de 2024 foi adjudicado e homologado o resultado do
certame em epígrafe, destinado a Aquisição de Material de Apoio Pedagógico, contendo 07
(sete) itens, que foram adjudicados e homologados às licitantes: BDS CONFECCOES E
SERIGRAFIA LTDA CNPJ: 74.161.373/0001-80, R$ 285.390,00. R. GARRIDO CARAMES LTDA,
CNPJ:
23.559.566/0001-53, R$
194.250,00. MARIA
ELIZABETH MOURA
MORALES
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 30.577.619/0001-24, R$ 25.098,00. JN FABRICA E COMERCIO DE
BOLSAS LTDA, CNPJ: 21.544.717/0001-74, R$ 164.880,00. OWLFLEEK CONFECÇÕES LTDA,
CNPJ: 41.415.161/0001-23, R$ 32.200,00
Total adjudicado e homologado: R$ 701.818,00 (setecentos e um mil,
oitocentos e dezoito reais)
EVERALDO AFONSO FERNANDES
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 59/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KARINA DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA;
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNER AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Especialista; VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS:
03/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e KARINA DOS SANTOS
FERNANDES DE SOUZA, Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 89/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAYLLE ALVES BENÍCIO;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 89/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 01/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, MAYLLE ALVES
BENÍCIO, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 90/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): WEVERSON BEZERRA SILVA;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 90/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 01/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, WEVERSON
BEZERRA SILVA, Contratado(a).
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 91/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): HEYTOR DE QUEIROZ
MARQUES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 91/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 01/09/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,
HEYTOR DE QUEIROZ MARQUES, Contratado(a).