DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame
supracitado, sendo vencedora a empresa L & M COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ:
14.717.523/0001-68.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 04/09/2024)
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 155/2024.
Nº Processo: 23058.000908/2024-39.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste de 4,77% no item 01 do
contrato nº 155/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e cláusula
6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057). Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.638,46. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2024 - UASG 158368
Número do Contrato: 165/2023.
Nº Processo: 23058.000557/2023-85.
Contratante:
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
NATAL
-
ZONA 
NORTE.
Contratado:
13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste
de 4,62% no item 01 do contrato nº 165/2023-proad/ifrn, em consonância com cláusula
sexta do instrumento contratual.. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.087,76. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000615/2024-26.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica
pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a
contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as
regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem
prejuízo das condições ora pactuadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a . Valor
Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 24, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL REFERENTE AO EDITAL DE ABERTURA N°
13/2024 - DG/SGA/RE/IFRN
A Diretora-Geral do CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de setembro de 2023, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 13/2024 - DG/SGA/RE/IFRN, de 19
de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 140, de 23 de julho de 2024, Seção
3, página 49, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.
DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .21435-9
.ILMARA PINHEIRO LIMÃO
.63,75
.96
.80
.1º
. .21571-8
.SUELYN FABIANA ACIOLE
MORAIS DE QUEIROZ
.81,65
.67
.74
.2º
DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PESSOAS NEGRAS)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
.AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS
DISCIPLINA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
.AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS
DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (AMPLA CONCORRÊNCIA)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO .AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .21488-0
.SINARA MARTINS CAMELO
.55,50
.83
.69
.1º
DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOAS NEGRAS)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
.AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS
DISCIPLINA: INSTALAÇÕES PREDIAIS (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME DO CANDIDATO
.AVALIAÇÃO DO CURRÍCULO
.AVALIAÇÃO DO PROJETO .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.NÃO HOUVE DEMANDA DE CANDIDATOS
LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000783/2024-92.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens
e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão,
remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 24.041,91. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001108/2024-81.
Dispensa Nº 62/2024. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus
canguaretama do ifrn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 651.920,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23364.000112/2022-51.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 29.081.505/0001-00 -
GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores dos serviços
prestados pela contratada com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, de 4,4962%, na forma do disposto
no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.732,30. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158675
Número do Contrato: 134/2022.
Nº Processo: 23366.000641/2022-34.
Pregão. Nº
46/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 17/11/2024 e término em 17/11/2025.. Vigência:
17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.297,72. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 98/2023.
Nº Processo: 23360.000560/2023-75.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 19.502.334/0001-
91 - METROFIBER TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços conforme o índice
de custos de tecnologia da informação - ICTI. Valor mensal do contrato repactuado: R$
523,85. Valor Global repactuado: R$ 12.350,20. Vigência: 03/09/2024 a 24/08/2025, com
efeitos retroativos a 12/06/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS OSÓRIO
AVISO DE PENALIDADE
O
DIRETOR GERAL
do INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS OSÓRIO, localizado na rua Santos Dumont,
nº 2127, bairro Albatroz, Osório/RS, Cep 95520-000, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº 139 de 23 de fevereiro de 2024, em vista do que consta nos
autos do processo nº 23367.000303/2024-54, resolve: APLICAR à empresa Portalsul Empresa
de Vigilância S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60, na pessoa de seu representante legal,
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12
(doze) meses, nos termos do artigo nº 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.
MARCIO TELLES PORTAL
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Carolina Goulart. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025. Data
e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e
Carolina Goulart, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Serleni Geni Sossmeier. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a 28/02/2025.
Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani, pelo contratante
e Serleni Geni Sossmeier, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Douglas Moisés Pinheiro Carré. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024
a 28/02/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani,
pelo contratante e Douglas Moisés Pinheiro Carré, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 06/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Augusto Jose Posser. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2024 a
28/02/2024. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2024; Assinam: Clever Variani,
pelo contratante e Augusto Jose Posser, pelo contratado.