DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 05/09/2024 e término às
18h00 do dia 20/09/2024, conforme item 2 do Edital 181/2024;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 181/2024, no período de 05 de
setembro de 2024 a 06 de setembro de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-
institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/
do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 181/2024.
REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.013038/2024-91.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de locação de veículo, em caráter permanente, incluindo seguro
contra acidentes, combustível, manutenção, etiqueta eletrônica de pedágio (tag) e mão-de-
obra especializada (motoristas) devidamente habilitados para atender as necessidades do
instituto federal do paraná - ifpr - campus capanema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 191.900,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23300.022927/2022-41.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 33.065.699/0001-
27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12
(doze) meses , compreendendo o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e reequilíbrio financeiro com base no ipca acumulado nos
últimos 12 meses (julho/2023 a junho/2024) de 4,227580%, passando o valor global de r$
990,35 (novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) para r$ 1.032,22 (mil e trinta
e dois reais e vinte e dois centavos) conforme previsto na cláusula dezesseis do tr-anexo
i do edital referente ao pregão nº 02/2022.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032,22. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EDITAL N° 9, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS BARREIROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria n° 513/2024, de 06/05/2024, do Magnífico Reitor do Instituto Federal de
Pernambuco, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal,
dos preceitos específicos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993, e suas
alterações, o disposto no Artigo 7°, Inciso II, do Decreto n° 7.312, de 22/09/2010 - DOU de
23/09/2010, e no Decreto n° 9.739/2019, e considerando a delegação de competência de
acordo com a Portaria n. 319/2024-GR de 15/03/2024 - DOU de 18/03/2014, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital n° 01/2024-CBAR, publicado
no DOU de 08/03/2024, seção 3, página 126, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a)
candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)
através do Edital n° 02/2024-GD, publicado no DOU de 11/04/2024, seção 3, página 48 e
considerando o processo nº 23705.009884/2024-12 que trata do aproveitamento de
candidato do referido Edital para o IFPE Campus Palmares
. .Classificação
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.E-MAIL
DA
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO
DO
CO N T R AT O
. .7º
.THAISE CRISTINA DA SILVA NERI
.CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO
.CG P E @ P A L M A R ES . I F P E . E D U . B R
.Até 02 anos
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE/Campus Palmares pelo e-mail
identificado no Quadro acima para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir
o disposto no item 10.6 do Edital n° 01/2024-CBAR e declarar por escrito se aceita ou não
a contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste
Ed i t a l .
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE/Campus Barreiros
convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido ao prazo ora estabelecido o IFPE/Campus Barreiros
convocará o(a) próximo(a), na estrita ordem de classificação.
CAETANO CLÁUDIO PEREIRA JÚNIOR
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151910
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23359.000429/2022-33.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
GARANHUNS.
Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetos prorrogar a vigência do contrato nº. 04/2022 por
mais 12 (doze)meses, compreendendo o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, com
fundamento no art. 57, ii, da lei nº. 8.666/93;
suprimir 32% do valor inicial atualizado, a partir da data de assinatura deste instrumento
equivalente a r$ 1.022,95(um mil, vinte e dois reias e noventa e cinco centavos) nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º da lei 8.666/93, correspondentes a
exclusão de dois veículos do objeto inicialmente pactuado no contrato;
acrescentar 9,047 % do valor inicial atualizado, a partir da data de assinatura deste
instrumento equivalente a r$ 287,85(duzentos e oitenta e sete reias e oitenta e cinco
centavos) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º e 2º da lei 8.666/93,
correspondentes a inclusão de dois veículos do objeto inicialmente pactuado no contrato..
Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.469,32. Data
de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
CAMPUS ANGICAL DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23182.000603/2021-59.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-
24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000114/2024, fundamentada no
decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na
cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de
01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2021
a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.919,28. Data de Assinatura:
02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158358
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-
11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes
dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo
de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2022, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 86.622,96. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154705
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23185.000087/2024-85.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo,
convenção, dissídio coletivo de trabalho pi000114/2024, fundamentada no decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula
sétima do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 23/07/2024,
bem como a alteração da cláusula primeira do contrato. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.602,96. Data de Assinatura:
01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001780/2024-99.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição contínua de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-
rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base no
maior desconto, para os campi da rede ifrn, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 27.119,94. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001777/2024-75.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis
constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 25.887,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001782/2024-88.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 28.988.412/0001-09 - REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBU I C AO
DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens
imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), com base no maior desconto, para os campi da rede ifrn, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 830,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001746/2024-14.
Pregão Nº
90002/2024. Contratante:
INST.FED. DO
RN/CAMPUS CURRAIS
N OV O S .
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos
para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total:
R$ 8.240,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
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