DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A D O :
CRISTIANO SORDI SCHIAVI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Meio Ambiente. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 03/11/2024. VALOR: R$ 6.356,02. A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de
Doutorado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO - Diretora-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A DA :
LETÍCIA SOARES BERTOLINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Letras - Português/Inglês. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 03/11/2024. VALOR: R$4.692,37. A
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de
Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
ADEMILDE IRENE PETZOLD PRADO - Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 152237
Nº Processo: 23826000030202493. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar,
instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de
Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao
patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ.. Total de Itens
Licitados: 328. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r
Jose
Pinto 
de
Macedo,
S/n, 
Prainha
-
Arraial
do 
Cabo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152237-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CARDOSO PEREIRA
Administrador
(SIASGnet - 04/09/2024) 152237-26433-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
ESPÉCIE: Para seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem
nas disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Processo: 23243.002280/2024-19.
O edital pode ser obtido por solicitação via WhatsApp (69) 9960 9824, e-mail
ccl.jipa@ifro.edu.br e no IFRO Campus Ji-Paraná situado na Rua Rio Amazonas n°151 Jardim
dos Migrantes, das 08h às 12h e das 14h às 17h. A abertura da documentação de Habilitação
e Proposta de venda será realizada dia 24/09/2024 às 09h (Horário de Rondônia). A sessão
pública será realizada no IFRO Campus Ji-Paraná, endereço supracitado.
FERNANDO ALVES DA SILVA
Coord. Compras e Licitações
Substituto
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 ao contrato Nº 07/2023 de Prestação de
Serviços como Professora Substituta, área de Administração, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim
e LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
compreendendo o período de 05/03/2024 a 05/09/2024 estabelecido na Cláusula Segunda
do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professora substituta nº 07/2023, Área
Administração, firmado com termo aditivo em 16/02/2024, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Fernanda
Leite Dias, pela Contratante, LEIDIANA BATISTA SOUZA TEIXEIRA, Contratada. Fernanda
Leite Dias - Diretora-Geral Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158152
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23231.000945/2023-16.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 04.630.138/0001-25 - G. M. A. N. COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência
do Contrato
nº
13/2023,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de serviço especializado
de controle sanitário
e integrado no combate a
pragas urbanas, englobando
desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos e
morcegos, com execução por demanda, para atender o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Avançado Bonfim. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.594,00. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EDITAL Nº 12, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela nomeação publicada no DOU
em 10/08/2021 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Profissional de nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência por
tempo determinado destinado a Formação Cadastro Reserva, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas
alterações para 22 câmpus do IFSC. A disponibilização do inteiro teor do edital encontra-
se no sítio eletrônico do IFSC:
http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
Das Vagas para o CADASTRO RESERVA:
- Câmpus Araranguá- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
-Câmpus Caçador - (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Canoinhas- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR*N)
vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Chapecó- (CR*N) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Criciúma- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR*N) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Florianópolis- (CR*N) vaga para a área Graduação Enfermagem,
(CR*N) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Florianópolis Continente- (CR)
vaga para a área Graduação
Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação
Especial.
- Câmpus Garopaba- (CR*N) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR)
vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Gaspar- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Itajaí- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Jaraguá do Sul- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem,
(CR*PCD) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Jaraguá do Sul- Rau- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem,
(CR*N) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Joinville- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Lages- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Palhoça Bilingue- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem,
(CR*N) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus São Carlos- (CR*N) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR*
PCD) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus São José- (CR PCD) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR)
vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus São Lourenço do Oeste- (CR) vaga para a área Graduação
Enfermagem, (CR) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação
Especial.
- Câmpus São Miguel do Oeste- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem,
(CR* PCD) vaga Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Tubarão-(CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Urupema- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
- Câmpus Xanxerê- (CR) vaga para a área Graduação Enfermagem, (CR) vaga
Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial.
(CR*N) - (CR*PCD) Caso haja convocação para o câmpus, a primeira vaga será
disponibilizada para o candidato classificado na reserva de vaga correspondente. As demais
convocações seguirão a distribuição prevista nos itens 5.6 e 6.15 deste edital.
Condições Gerais:
1- Os contratos quando e se firmados poderão ser aditivados, conforme o
interesse e necessidade da Administração, até o prazo máximo de 2 (dois) anos - 24 (vinte
e quatro) meses, conforme dispõe a Lei 8745/93 de 9 de dezembro de 1993.
2- As Inscrições serão realizadas no período de 05 a 15 de setembro de 2024
por meio do sítio eletrônico:
https://limesurvey.ifsc.edu.br/index.php/727921?lang=pt-BR
3- Não Haverá taxa de inscrição.
4- Teor completo do edital : http://www.ifsc.edu.br/contratacao-de-professores
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO 13/2024
PROCESSO: 
23305.013183.2024-80
ESPÉCIE: 
Acordo
de 
Parceria
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação sem repasse financeiro.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto: "Eficiência Agronômica do Fertilizante Nature Bio
Amino®, em diferentes épocas de Plantio e Fases da Cultura Do Milho, na região de
Barretos -SP". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
- IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65 e Nature Nutrição Ltda. - NATURE AGROSCIENCE - CNPJ
44.993.081/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no
10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos
Santos pelo IFSP e Guilherme Vinicius Inácio Duarte pela NATURE AGROSCIENCE.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90715/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23435000814202415. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de
seguro
patrimonial com
cobertura
básica
e acessória
contra:
danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade,
vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de
baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do
Campus Piracicaba do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005 Santa Rosa - PIRACICABA -
SPEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
05/09/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO APARECIDO CAMILO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/09/2024) 158528-26439-2024NE000172

                            

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