DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 91, de 3 de Setembro de 2024
Processo:
23065.023338/2024-66.
Contrato
nº
286/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): VIRGINIA QUEIROZ LIRA. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 47 -
CONSTRUÇÃO CIVIL. CLASSIFICACAO: 2º
(AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CTEC.
Vigência Inicial: 02/09/2024 a 07/06/2025. Data de EXTRATO Nº 92/2024, de 03 de
Setembro de 2024
Processo:
23065.022573/2024-11.
Contrato
nº
285/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RALMONY DE ALCANTARA SANTOS.
Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO 1º CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 PARA Á R EA
Nº 80 - ANATOMIA HUMANA. . Vigência Inicial: 03/09/2024 a 07/06/2025. Data de
assinatura do contrato: 02/09/2024.
EXTRATO Nº 93/2024, de 04 de Setembro de 2024
Processo:
23065.023305/2024-16.
Contrato
nº
279/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANAMALIA FERREIRA DA SILVA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO,
EDITAL N° 001, DE 05/0/2024, ÁREA DE ESTUDOS: (50) RECURSOS HÍDRICOS E ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS. . Vigência Inicial: 30/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do
contrato: 30/08/2024.
EXTRATO Nº 94/2024, de 04 de Setembro de 2024
Processo:
23065.022629/2024-37.
Contrato
nº
281/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOSÉ EMERSON XAVIER. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DO 2º
CLASSIFICADO NO
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 PARA Á R EA
Nº 80 - ANATOMIA HUMANA. . Vigência Inicial: 30/08/2024 a 14/01/2025. Data de
assinatura do contrato: 30/08/2024.
EXTRATO Nº 95/2024, de 04 de Setembro de 2024
Processo:
23065.021690/2024-67.
Contrato
nº
274/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LINDINALVA DOS SANTOS. Objeto:
CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 21 -
ADMINISTRAÇÃO
RURAL
E
EMPREENDEDORISMO.
CLASSIFICACAO:
2º
(AMPLA
CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS CECA. Vigência Inicial: 30/08/2024 a 07/06/2025.
Data de assinatura do contrato: 30/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 9/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008851/2024-79. Pregão 45/2019.
DEVEDOR: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15.
CREDOR: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
68.533.967/0001-72. Objeto: A DEVEDORA, por meio deste Termo, reconhece o dever de
indenizar a CREDORA o montante mencionado abaixo, em virtude prestação de serviços de
impressão, digitalização e cópia, no formato de cobrança de franquia e páginas excedentes,
com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, seus acessórios e
consumíveis e peças de reposição, pessoal qualificado para manutenção corretiva e
preventiva, entrega dos equipamentos, suporte técnico local e orientação da equipe
técnica no uso dos equipamentos e substituição de equipamentos com defeito para
minimizar o tempo de parada dos equipamentos em caso de reparo. Valor do Termo: R$
97.588,09. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(INCOM - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Nº Processo: 23087.013498/2024-49
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: NATÁLIA DA SILVA FERNANDES
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 05-09-2024 a 04-02-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2024
Nº Processo: 23066.012122/2024-65. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO - IFRJ. CNPJ: 10.952.708/0001-04. Objeto: Constitui objeto deste
instrumento legal a Parceria Institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto,
um programa de atividades, dentre os quais, estudos, projetos de pesquisa e extensão,
cursos, oficinas e seminários, no âmbito das políticas de valorização e inclusão das pessoas
com deficiência, diversidade etária, as culturas indígenas e populares, as relações étnico-
raciais, relações de gênero, trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
Vigência: 03.09.2024 a 02.09.2029. Data de Assinatura: 03.09.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.835,69. Leia-se: Valor Total: R$ 39.995,88.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.029407/2022-73.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA
UFBA. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo
tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original nº 17/2022, por mais 12
(doze) meses, pelo período de 17 de setembro de 2024 a 16 de setembro de
2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços contratados,
o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno.
Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
224.605,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066039171202445. Objeto: Registro de Preços - 90082/2024 -
para eventual aquisição de INSUMOS visando atender as necessidades do Hospital Ana
Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 77. Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 04/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n°90006/2024, que tem como objeto Contratação de
serviços de coleta, transporte, cremação e destinação final de resíduos sólidos e líquidos,
carcaças de animais do GRUPO A.
Que a Empresa: SIM GESTAO
AMBIENTAL SERVICOS LTDA, CNPJ nº
07.575.881/0001-18, foi a ganhadora do item 01.
Totalizando no valor global da Ata de R$ R$ 294.480,00 (duzentos e noventa e
quatro mil quatrocentos e oitenta reais). A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.comprasnet.gov.br).
(PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 23096.029348/2024-48)
DAMIÃO AUGUSTO DE MEDEIROS
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento Nº 1/2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2024, Seção 3, pág.
65,
onde
se
lê:
Nº
Processo:
23507.000247/2024-51,
leia-se:
Nº
Processo:
23507.0002954/2024-37.
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 68/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AMPLA P R OJ E T O S
CONSTRUÇÕES
E
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ:
09.134.077/0001-29,
Processo:
23507.003496/2024-53. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório
e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência:
05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 02 de setembro de 2024.
Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações
Institucionais da UFCA e u CID ALVES DE MORAIS, Diretor da AMPLA PROJETOS
CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 67/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Construtora Novva
LTDA, CNPJ: 53.244.344/0001-02, Processo: 23507.003497/2024-06. Objeto: Estabelecer as
condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados
nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data de assinatura: 02 de setembro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor
da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Matheus Saraiva Tavares,
CEO da Construtora Novva LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de
Materiais de construção Civil", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a
Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 47/2024 - IDIBRA & DIAGONAL
INCORPORADORA
SPE
LTDA
-
44.537.618/0001-60
.31/07/2024 a 30/08/2024
.R$ 971,07
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JERRY ADRIANY RABELO, relativo à exploração de
uma cantina, localizada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, no campus do Pic i / U FC .
CLAUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - Através deste Termo Aditivo, prorroga-se a
vigência do contrato por mais 6(seis) meses, a terminar em 01.03.2025. CLAUSULA
SEGUNDA - DO REAJUSTE - O preço da mensalidade será reajustado, anualmente, pelo
índice IGP-M(FGV) através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao
usuário. As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham
permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO: 23067.052994/2019-99. SIGNAT Á R I O S :
JERRY ADRIANY RABELO (Concessionário), JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor
de Planejamento e Administração/UFC)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E JERRY ADRIANY RABELO, relativo à exploração de uma
cantina, localizada no Centro de Ciências Agrárias - CCA, no campus do Pici/UFC. CLAUSULA
PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO - Através deste Termo Aditivo, prorroga-se a vigência do
contrato por mais 6(seis) meses, a terminar em 01.03.2025. CLAUSULA SEGUNDA - DO
REAJUSTE - O preço da mensalidade será reajustado, anualmente, pelo índice I G P - M ( FGV )
através de apostilamento, com o respectivo valor comunicado ao usuário. As demais cláusulas
do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor.
PROCESSO: 23067.052994/2019-99. SIGNATÁRIOS: JERRY ADRIANY RABELO (Concessionário),
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS (Pró-Reitor de Planejamento e Administraçã o / U FC )
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