DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23343.000324/2020-14.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 meses, de 01/12/2024 e encerramento em 01/12/2025.. Vigência: 01/12/2024 a
01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.008,50. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS MACHADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90501/2024- PNAE
Processo n.º 23345.000948.2024-45 - UASG: 158137 : IFSULDEMINAS - Campus Machado
Fund. Legal: 11.326/2006, Lei 11.947/2009, Decreto 10.688/2021, Resolução FNDE nº
06/2020, e demais Resoluções/FNDE relativas ao PNAE, subsidiado pela Lei 14.133/2021.
ESPÉCIE: Aviso de Chamada Pública nº 90501/2024- Aquisição de produtos alimentícios da
Agricultura familiar - PNAE - Total de itens licitados: 06 itens. Divulgação do Edital:
05/09/2024 a 03/10/2024. Retirada do edital: Endereço: Rodovia Paraguaçu S/N km 3,
Santo Antônio - Machado/MG
- horário: das 07h00 ás 17h00
ou no site:– –
https://portal.mch.ifsuldeminas.edu.br/
Entrega das propostas: a partir de 05/09/2024 até 03/10/2024, no endereço do
Campus Machado ou pelo e-mail: compras.machado@ifsuldeminas.edu.br– – -– – Abertura das
Propostas: 03/10/2024 às 14h00,– – no setor de Compras e Licitações do IFSULDEMINAS -
Campus Machado.
ANTÔNIO MARCOS DE LIMA
Diretor Geral
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23165.000094/2023-34.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste de valores
contratuais decorrentes de reajuste de preços de insumos, com base no ipca acumulado de
março de 2023 a fevereiro de 2024, num percentual de 4,49627. Vigência: 09/02/2023 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.063,94. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23165.000953/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
PASSO
FUNDO. 
Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
do contrato nº 30/2023, conforme disposto em sua cláusula 26.5.3 - anexo 1 (termo de
referência), a partir de 04/08/2024, em virtude da variação de índice ipca (índice nacional
de preços ao consumidor amplo), no percentual de 4,49825% exclusivamente sobre os
insumos estabelecidos na planilha de preços para a adequada execução do contrato.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.613,96.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Agenciamento de
Viagens - aquisições de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem e
eventuais cancelamentos e remarcações de bilhetes aéreos
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 04/09/2024) 158126-26436-2024NE800012
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 135, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Pelotas/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir,
nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO
Pró Reitor de Ensino
EDITAL Nº 134, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir,
nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23235014615202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção do Auditório do Campus Avançado Formoso do Araguaia..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 03/09/2024) 158131-26424-2024NE800037
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23235.009056/2023-76.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 325.250,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e
cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência:
03/09/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.250,00. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
EXTRATO DE CONTRATO N. 01/2024
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 01/2024, de 25
de janeiro de 2024, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e JULIANA MARIA ARAUJO ALVES.
OBJETO: Alteração do período de vigência do Termo de Contrato de prestação de serviços
de Professor Substituto.
VALOR: O Contratante pagara mensalmente ao Contratado a importância equivalente a
remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Niveo I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 25/01/2024 a 31/12/2024.
PROCESSO: 23481.025594/2023-04
SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e JULIANA MARIA
ARAUJO ALVES, como Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23199.003518/2021-63.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993
(Obs.: O Contrato N° 06/2022 é correspondente em ajuste no sistema Contratos.gov.br ao
Nº 00060/2022; e o PROCESSO N° 23202.004462/2022-49 na UASG 158311). Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.348,92. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941464.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº
01804019000153. Acréscimo de valor de diárias para cumprimento do Decreto 11.872 de
29 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 69.058,70, Valor de Contrapartida: R$ 1.381,17,
Vigência:
30/10/2023 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
30/10/2023.
Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº ***.293.562-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 156687
Nº Processo: 23082014092202423. Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigilância ostensiva armada (motorizada, posto estático de
vigilância e predial) e de supervisão operacional desarmada, sob os regimes de
escala diarista /plantonista, para atender à Universidade Federal do Agreste de
Pernambuco - UFAPE), incluindo mão de obra, uniformes e todos os materiais
e equipamentos necessários à sua execução.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom
Pastor,
S/n, Bairro
Boa
Vista -
Garanhuns -
Pe,
- Garanhuns/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90010-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 156687-26456-2024NE080001