DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 183/2024. Processo 23070.043731/2024-05. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e BIOMA CONSULTORIA ,
GESTAO E PROJETOS LTDA.Assinatura: 04/09/2024. Validade: 04/09/2024 a 03/09/2029.
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 179/2024. Processo 23070.042402/2024-39. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da COMPLETTA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e COMPLETTA CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.
Espécie: Convênio UFG 180/2024. Processo 23070.043157/2024-87. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da BRUNO PENA &
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
BRUNO PENA & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. Assinatura: 03/09/2024. Validade:
03/09/2024 a 02/09/2029.
Espécie: Convênio UFG 176/2024. Processo 23070.042765/2024-74. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AR VERTICAL PROJETOS S/S.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AR VERTICAL PROJETOS S/S.
Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.
Espécie: Convênio UFG 181/2024. Processo 23070.043420/2024-38. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SOLUÇÃO ENERGIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e SOLUÇÃO ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.
Espécie: Convênio UFG 182/2024. Processo 23070.044123/2024-18. Objeto: proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da JK! ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e JK! ENGENHARIA E
MEIO AMBIENTE LTDA. Assinatura: 03/09/2024. Validade: 03/09/2024 a 02/09/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 137/2023/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
27/2023.
CONTRATADA: IVANA HELENA DA CRUZ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 14/09/2024 a 13/09/2025. DATA E ASSINATURA: 04/09/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Ivana Helena da Cruz, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante,
incisos IV e V, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 154/2023/PROGEPE.
CONTRATANTE:
Universidade Federal
da
Integração
Latino-Americana. Nº
26/2023.
CONTRATADO: ORLINEY MACIEL GUIMARAES. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
compreendendo o período de 12/09/2024 a 11/09/2025. DATA E ASSINATURA: 02/09/2024.
Diana Araujo Pereira pela contratante e Orliney Maciel Guimaraes, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23422.010334/2020-88.
Inexigibilidade. Nº
20/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL
DA INTEGRACAO-LAT I N O -
AMERICANA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.374,59. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio UNILA nº 26/2024 (FA nº 152/2024). Processo nº 23422.012459/2024-76.
Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-
33, a Fundação de apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da
UTFPR - FUNTEF, CNPJ: 02.032.297/0001-00 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto:
"execução do projeto intitulado Cannabis e Doenças Crônicas - Pesquisa Clínica, que tem como
objetivo avaliar o efeito de derivados da Cannabis sativa sobre a dor e outros sintomas
centrais em pacientes com Fibromialgia". Data da assinatura: 21/08/2024. Assinaram: pela
UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora, pela FUNTEF Jorge Luiz de Sa Riechi, Diretor
Superintendente e Anna Beatriz da Cruz, Diretora Administrativa, pela Fundação Araucária
Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 16/2024, contratante: Universidade
Federal de Itajubá, contratado: Everson Henrique Rodrigues, para prestação de serviços de
Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 04/09/2024 a 31/08/2025, com remuneração mensal
equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de
trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
905213. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora:
153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº
07905127000107. I - O aditamento do prazo de vigência do Convênio em 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 31/08/2024 a 31/08/2025.
II - Substituição do Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.024318/2. Valor
Total: R$ 11.080.782,75, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Data de Assinatura: 08/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO
SOARES SCOLFORO, CPF
nº ***.081.007-**, Convenente: ANA
PAULA PIOVESAN
MELCHIORI, CPF nº ***.513.318-**.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 40 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve retificar,
conforme a seguir, o Edital Progepe nº 36/2024, de 2/9/2024, publicado no DOU de
3/9/2024, seção 3, página 75, por ter sido publicado com incorreção:
Onde se lê:
GUILHERME ODELER E SOUZA BARREIRO,
Leia-se:
GUILHERME SCODELER DE SOUZA BARREIRO.
DANY FLAVIO TONELLI
Pró-Reitor
EDITAL PROGEPE Nº 41 DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 25/2024:
Área: Físico-Química e Química Geral
.
. Nº de Inscrição
.Nome
.Prova
Didática
.Prova
de
Títulos
.Nota Final
.
.0252400141
.Daiana Teixeira Mancini
.86,0
.77,4
.163,4
.
.0252400091
.Thais Aparecida Sales
.81,0
.75,2
.156,2
DANY FLAVIO TONELLI
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1779, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso de suas atribuições e nos termos das Leis nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, nº 12.990, de 9 de junho de 2014, nº 13.146 de 6 de julho de 2015, nº 13.656,
de 30 de abril de 2018, nº 13.872, de 17 de setembro de 2019, nº 14.126 de 22 de março de 2021, dos Decretos nº 94.664, de 23 de Julho de 1987, nº 3.298 de 20 de dezembro
de 1999, nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, nº 7232, de 19 de julho de 2010, nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, nº 9.739, de 28 de março de 2019, nº 10.654 de 22 de março
de 2021, nº 11.016, de 29 de março de 2022, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021; das Instruções Normativas nº 2, de 27 de agosto de 2019, e MGI nº 23, de 25 de
julho de 2023, torna pública a abertura das inscrições ao Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), conforme discriminado no Anexo II deste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público, regido por este Edital, será realizado pela Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal de Minas Gerais (Copeve/UFMG), que poderá
solicitar a participação de outros setores da UFMG.
1.2. Os documentos previstos neste Edital deverão ser enviados pela Internet via upload (carregamento) de arquivos. O candidato deverá seguir as instruções contidas na
página eletrônica do Concurso <www.ufmg.br/copeve>.
1.3. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá ler atentamente este Edital, bem como todas as demais informações que forem disponibilizadas na página eletrônica
do Concurso <www.ufmg.br/copeve>.
1.4. Integram o presente Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Cronograma do Concurso;
Anexo II - Cargos disponíveis, distribuição das vagas, carga horária, requisitos para ingresso no cargo e descrição sumária das atividades inerentes aos cargos;
Anexo III - Modelo de Relatório Médico para Pessoas com Deficiência;
Anexo IV - Documentos e exames necessários para admissão;
Anexo V - Modelo de autodeclaração étnico-racial;
Anexo VI - Modelo de Requerimento de inclusão e uso de nome social;
Anexo VII - Modelo de Relatório médico para solicitação de condições especiais para realização da prova.
1.5. Os candidatos aprovados serão nomeados em observância ao que determina a Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores
públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
1.6. Os cargos especificados neste Edital estão vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 e o
Decreto nº 7232/2010.
1.7. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme o estabelecido no artigo nº 19 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 8.270/1991,
ou de acordo com lei específica para o cargo, conforme consta do Anexo II deste Edital.
1.8. A jornada de trabalho será de, no mínimo, 6 (seis) e, no máximo, 8 (oito) horas diárias, até o limite de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvadas as jornadas previstas
em legislação específica.
1.8.1. O horário de trabalho será definido na unidade/órgão de lotação de acordo com as especificidades do cargo e o interesse institucional, podendo ocorrer nos turnos
diurno e/ou noturno, inclusive aos finais de semana.
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