DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.007929/2024-00.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de equipamentos
médico-hospitalares, a fim de atender às necessidades da maternidade escola januário
cicco - mejc, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período
de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2027. Valor Total: R$ 130.174,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 910, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194,
de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 60/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 161 de 21/08/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.099046/2024-65
.EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO
.20H
.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 002374
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização
do PROJETO ¨ PROJETO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO NA ÁREA DE FOTOGRAMETRIA:
LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM FOTOGRAMETRIA DA UFRGS 2023". VALOR FINANCEIRO:
R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 30/08/2024 a
30/08/2026. DATA E ASSINATURA: 30/08/2024. Prof. Nelson Sambaqui Gruber - Diretor do
Instituto de Geociências da UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites - Diretor
Administrativo da FAURGS e Prof. Mário Luiz Lopes Reiss - Coordenador do Projeto. N.º DO
PROCESSO: 23078.505540/2024-62.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.007305/2020-96
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 29/2020.
Título: Implantação de um Laboratório Clínico de Análise de Movimento na UFRJ (LACAM/UFRJ).
Objeto: aumento do valor global do referido Convênio de R$ 793.860,82 (setecentos e
noventa e três mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos) para R$
868.860,82 (oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta reais e oitenta e dois
centavos), através do aporte de recursos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 03 de setembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro,
a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo : 23079.245402/2022-47
Especie : Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico: 05/2023
Título : : "Projeto de Desenvolvimento Institucional do PEMM/COPPE/UFRJ 2022-2023"
Objeto : a prorrogação do prazo de vigência de 29 de março de 2025 para 29 de março de
2026, bem como o aumento do valor global de R$ 615.403,83 (seiscentos e quinze mil
quatrocentos e três reais e oitenta e três centavos) para R$ 817.149,78 (oitocentos e
dezessete mil cento e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos)
Data de Assinatura : 03/09/2024
Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell de
Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice Reitora Cassia CuranTurci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.234369/2023-19
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 36/2023
Título: Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 30 de dezembro de 2025 para 01 de dezembro
de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 431.906,00 (quatrocentos e trinta e
um mil novecentos e seis reais) para 931.906,00 (novecentos e trinta e um mil novecentos
e seis reais), através do aporte de recursos oriundos de Emenda Parlamentar.
Data de assinatura: 03 de setembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o
reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.217345/2021-25
Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 15/2022.
Título: Instalação de um Castelo d'Água no CT2
Objeto: Aumento do valor global do referido Convênio de R$ 428.813,90 (Quatrocentos
e vinte e oito mil oitocentos e treze reais e noventa centavos) para R$ 596.752,00
(Quinhentos e noventa e seis mil setecentos e cinquenta e dois reais), através de novo
aporte de recursos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP).
Data de assinatura: 03 de setembro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo
e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
AV I S O
Tornar sem efeito o Aviso de Registro de Diplomas publicado no DOU nº 170,
de 03/09/2024, pág. 102, pois os mesmos dados já haviam sido publicados no DOU 148, de
02/08/2024, pág. 72.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.011825/2018-89
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600564394 -
5850.0107397.18.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 25/11/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC
- Qualificação de Sistemas Tamponantes para Abandono Permanente de Poços de Petróleo.
Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS
recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 156.232,05, incluindo rendimentos, a título
de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.026849/2018-32
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600569734
- 5850.0107861.18.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 16/10/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 54.390,41, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16,
para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que
foram registrados 826 (oitocentos e vinte e seis) diplomas no período de 01/08/2024 a
31/08/2024, sob os números 96294 a 97119, livro único. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br.
Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024.
MARCIO LUIZ DA CUNHA
Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de
Diplomas/PR1/UFRJ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
EDITAL Nº 702, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica (PPGLM) do
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, presidente da
Comissão Deliberativa do PPGLM, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 7° da
Regulamentação Geral da Pós-Graduação strictu sensu da UFRJ, torna público que estão
abertas na Secretaria do Programa, no período de 21 de outubro a 06 de novembro de 2024, as
inscrições para processo seletivo de ingresso discente no Programa de Pós-Graduação Lógica e
Metafísica para o ano de 2025 nas modalidades Doutorado e Mestrado em Filosofia.
O presente edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGLM em
reunião realizada em 29 de agosto de 2024.
CELIA CRISTINA PATRICIO TEIXEIRA
Coordenadora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23079.235141/2022-57.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto:
Retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação em pauta realizados pela
assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo de contrato nº 60/2022,
com efeitos retroativos a sua formalização; retificar, após ajustes nas planilhas relativas à
contratação em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o
valor do termo aditivo nº 01/2023 ao termo de contrato nº 60/2022, com efeitos
retroativos à sua formalização; retificar, após ajustes nas planilhas relativas à contratação
em pauta realizados pela assessoria técnica da prefeitura universitária, o valor do termo
aditivo nº 02/2023 ao termo de contrato nº 60/2022, com efeitos retroativos à sua

                            

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