DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 69/2024
N° Processo SEI: 23089.025419/2024-22. Conveniada: 09.607.915/0001-34 - SITAWI.
Objetivo: A concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO
CARREFOUR - 2 (duas) Bolsas de Graduação por 60 meses - Medicina, valor total R$
120.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. A numeração do Termo pelo parceiro é
202408 742. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/29. Data de Assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.004090/2024. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, de natureza
contínua, incluindo o fornecimento insumos e equipamentos para a prestação dos serviços
nas áreas externas e internas das unidades do campus São José dos Campos da UN I F ES P .
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Talim,
330,
Vila
Nair
-
São
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089003543202437. Objeto: Contratação de serviços transporte
terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos Contratação de serviços transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos Campi Guarulhos, Osasco, Reitoria, São Paulo, Zona Leste,
Baixada Santista e São José dos Campos da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton
Estilac Leal, 932, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-
90103-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a
descrição do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 66/2024
N° Processo
SEI: 23089.014500/2023-04. Conveniadas: CNPJ:
92.969.856/0001-98 -
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, CNPJ: 63.025.530/0001-04 -
Universidade de São Paulo - USP e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto promover,
desenvolver e implementar cooperação educacional e científica em temas de interesse
recíproco das entidades partícipes signatárias, cujas atividades serão dirigidas para o
desenvolvimento um Programa de Pós-Graduação Especial Tripartite em Neurociência
Translacional do Desenvolvimento. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 03/09/2024
a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.009428/2024-82. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Acadian do Brasil LTDA, CNPJ 22.219.198/0001-31. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Acadian do Brasil LTDA.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Daniel Marques
Forlívio, pela Acadian do Brasil LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.009294/2024-08. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Construtora Barbosa Mello S.A., CNPJ 17.185.786/0001-61.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio não obrigatório na Construtora Barbosa
Mello S.A. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Maria
Regina Martins Brey-Gil, pela Construtora Barbosa Mello S.A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.009660/2022-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e Fundação Zoobotânica de Marabá, CNPJ 02.667.164/0001-00.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Fundação Zoobotânica de
Marabá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Jorge
Bichara Neto, pela Fundação Zoobotânica de Marabá.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.009754/2024-90. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Hidil Plac Ind. e Com. LTDA, CNPJ 03.302.292/0001-05.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Hidil
Plac Ind. e Com. LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e Francilene da Silva Araújo, pela Hidil Plac Ind. e Com. LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.008928/2024-05. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a MabServ Comércio LTDA, CNPJ 54.725.211/0001-10.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
MabServ Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa
pela Unifesspa, e Beatriz Amorim dos Santos Peres, pela MabServ Comércio LTDA .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.009289/2024-97. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80,
e a Moça
Fina, CNPJ
16.726.322/0001-52. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Moça Fina.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Lucélia Cardoso Cavalcante pela Unifesspa, e Milka Souza
Carvalho, pela Moça Fina.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.008285/2024-91. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e Fundiária
LTDA,
CNPJ 36.635.310/0001-20.
Objetivo:
Proporcionar
aos alunos
regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio obrigatório e não obrigatório na N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e
Fundiária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Milena
Medeiros de Oliveira Sampaio, pela N'Ativa Rural Assessoria e Consultoria Ambiental e
Fundiária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.009747/2024-98. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o R.S. Vieira Supermercado, CNPJ 55.106.593/0001-67.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no R.S.
Vieira Supermercado. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e Roberta Santos Vieira, pelo R.S. Vieira Supermercado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.005629/2019-43. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados CNPJ
07.775.847/0001-97. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio na Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar
o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo.
Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Jones Dari
Goettert, pela Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23479.003258/2019-65. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA, CNPJ
02.704.396/0001-83. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio através do
NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA. Este Termo Aditivo tem por finalidade renovar
o convênio por mais 5 anos a contar da data de publicação deste Termo Aditivo.
Permanecem inalterados os demais dispositivos do Termo de Convênio já firmado.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação original. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva, pela Unifesspa, e Wallace
Henrique Santos Silva, pelo NUBE - Núcleo Brasileiro de Estágios LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 20/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM. CONTRATADO: Maíla Fidalgo de Faria. OBJETO: prestação de serviços profissionais
de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de
Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com
Mestrado. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDA M E N T O
LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.009592/2024-13.
DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e MAÍLA
FIDALGO DE FARIA.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153035
Nº Processo: 2308006526202491. Objeto: Prestação de serviços, inclusive os
técnico-profissionais especializados/Serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de
obra. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei
Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-
5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/09/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site " comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir
preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..
TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE
Pregoeira
(SIASGnet - 04/09/2024) 153035-15242-2024NE800213
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