DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500083
83
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23085.007332/2022-41.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos
em sua Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 17 de outubro de 2024
até 17 de outubro de 2025. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 357.198,15, sendo o custo total estimado após aplicação do percentual de
desconto, de R$ 356.840,95 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta reais
e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 43, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 18/09/2024, o prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, referente
ao Edital de abertura nº 45 de 30/06/2023, publicado no DOU de 03/07/2023, homologado
pelo Edital nº 58 de 30/08/2023, publicado no DOU de 31/08/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.019178/2022-24.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros,
materiais
diversos
e
equipamentos em
viagens
intramunicipais,
intermunicipais e
interestaduais, incluindo veículos, motoristas, smartphones, manutenção, combustível,
seguros, sistema de controle e gerenciamento de frota, monitoramento veicular e
plataforma para solicitação de viagens e verificação de disponibilidade de veículos, bem
como demais encargos inerentes ao objeto para a Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab, nos municípios de Redenção e Acarape, no Ceará, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
07/08/2025. Valor Total: R$ 2.966.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.013566/2024-63. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Drogaria
Pacajuspharma. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela
CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura:
03/09/2024. Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2029. Signatários: Roque do Nascimento
Albuquerque e Francisco Francimar Vidal Militão.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.011712/2024-16. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Administração, Ciência e
Educação Famart, representada por sua mantenedora, a Faculdade de Administração,
Ciência e Educação - Famart Ltda. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais
dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação
vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 03/09/2024.
Vigência: de 03/09/2024 a 03/09/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Wanderson Clayton Fontella Francisco.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25/2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO
DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE
ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
No Edital nº 25/2024, publicado no DOU nº 114, de 17.06.2024,
Seção 3, páginas 65 a 68, que trata da realização de concurso público para
provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de
Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Lógica e
Matemática Aplicada à Engenharia, retifica-se:
No Anexo III, "Cronograma", do Edital nº 25/2024, onde se lê:
. .Período de inscrições
.19/06/2024 a 17/07/2024
. .Homologação das inscrições
.24/07/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições
.24/07/2024
. .Período de Recurso
.25/07/2024 a 31/07/2024
. .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições
.01/08/2024
. .Cronograma ampliado com as demais fases do certame
.Até 02/09/2024
Leia-se:
. .Período de inscrições
.19/06/2024 a 17/07/2024
. .Homologação das inscrições
.24/07/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar da Homologação das Inscrições
.24/07/2024
. .Período de Recurso
.25/07/2024 a 31/07/2024
. .Divulgação do Resultado Definitivo da Homologação das Inscrições
.01/08/2024
. .Cronograma ampliado com as demais fases do certame
.Até 02/10/2024
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO RURAL - IDR
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 7 do Edital nº
18/2024, publicado no DOU de 13/05/2024, Seção 3, Páginas 54 a 57, resolve homologar
o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas da Carreira de Magistério
Superior
do INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
- IDR,
processo SEI
nº
23282.002644/2024-02, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Engenharia de Alimentos
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.05
.ANDRÊSSA 
MARIA 
MEDEIROS
THEÓPHILO GALVÃO
Setor de Estudo: Cálculo para Engenharia
.
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.
.1º
.44
.PEDRO
HENRIQUE 
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
.
.2º
.28
.DIEGO CAITANO DE PINHO
.
.3º
.22
.JOSÉ DANUSO ROCHA DE OLIVEIRA
.
.4º
.01
.RAFAEL ROCHA DE FARIAS
.
.5º
.33
.DEYVID DE SOUZA ELIAS
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 74/2023, publicado no DOU de 06 de setembro de 2023, Seção 3,
página 99, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal,
para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da
Constituição Federal. (Processo nº 23064.032225/2023-81).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad
Pedagógica Nacional (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre
ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na
assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 14/08/2029. ASSINAM:
Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Helbert Augusto Choachí
González, reitor da UPN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Fundação
Universitária Los Libertadores (Colômbia). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as
tratativas entre ambas para estabelecer um programa de intercâmbio entre as instituições..
VIGÊNCIA: até 10/08/2029. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da
UTFPR, e Angela Maria Merchan Basabe, reitora da FULL.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Instituto Politécnico
de Bragança (Portugal). OBJETO: Estabelecer o programa de Dupla Diplomação entre os
cursos de Tecnologia de Alimentos/Engenharia Alimentar entre as instituições.. VIGÊNCIA:
até 21/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e
Orlando Isidoro Afonso Rodrigues, presidente do IPB.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.035571/2024-00.
Dispensa Nº 62/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 15.687.524/0001-70 - BRASILNET TELECOMUNICACOES DO PARANA LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
link de dados, assimétrico e compartilhado, com velocidade de 500 mbps cada, para
conexão de internet, via fibra óptica para o câmpus campus cornélio procópio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 3.991,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.020125/2024-92.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de tradutor e intérprete
de língua brasileira de sinais para o campus guarapuava, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência, e demais anexos do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 71.640,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).

                            

Fechar