DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .3.10 .Trabalho completo publicado em anais de congresso internacional, na
área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
.0,1
.
.
. .3.11 .Trabalho completo publicado em anais de congresso nacional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
.0,05
.
.
. .3.12 .Trabalho completo publicado em anais de congresso regional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por trabalho.
.0,05
.
.
. .3.13 .Resumo publicado em anais de congresso internacional na área de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 3,0
pontos.
.0,05
.
.
. .3.14 .Resumo
publicado em
anais de
congresso nacional
na área
de
conhecimento objeto do concurso. Pontuação por resumo. Limitado a 2,0
pontos.
.0,05
.
.
. .3.15 .Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do
concurso. Limitado a 2,0 pontos.
.0,1
.
.
. .3.16 .Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou
consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0
pontos.
.0,1
.
.
. .3.17 .Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou
instrumento. Limitado a 2,0 pontos.
.0,05
.
.
. .3.18 .Organização de congressos. Pontuação pelo conjunto.
.0,1
.
.
. .Total do Grupo III =>
.
[...]".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23006.014912/2023-17.
Pregão. Nº 62/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
Contratado: 00.013.225/0001-82 - SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 23/2023 por mais 12 (doze) meses a
partir de 21/09/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em
conformidade com o disposto nos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, conforme
concordância da Contratada, instruída no processo em epígrafe. Vigência: 21/09/2024 a
21/09/2025. Valor total estimado do Contrato correspondente à prorrogação: R$
38.649,67. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 154503
Nº Processo:
23006012413202468. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva com calibração e sanitização e aquisição de insumos para o
Sistema de Ultrapurificação de água - filtro Elga Veolia. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados,
5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-
90055-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
05/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001794202450. Objeto: Aquisição de Cilindro de gases e gás
especial para atendimento às necessidades dos Laboratórios Acadêmicos Úmidos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 154503
Nº
Processo:
23006012608202416.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de manutenção do microscópio óptico Leica DM5500, para
atendimento das demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 03/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 22/2024-PV
Contrato nº 22/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023-72. Professor Visitante. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC.
CNPJ/MF nº
07.722.779/0001-06. Contratado:
VINICIUS FRANCA FREITAS. CPF: XXX.898.726-XX. Objeto: Contratação de Professor(a)
Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil,
quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo
com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente
integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva,
conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/09/2024 a
02/09/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão
de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - VINICIUS FRANCA FREITAS -
Contratado. Data da assinatura: 02/09/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL PROGESP Nº 80, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO EDITAL PROGESP N° 72/2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação 02 ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de
2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página
95 e seguintes, nos termos que segue:
1. No item 12.2., onde se lê:
"12.2. As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse
Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Linguagem
TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da
Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas
(UFCSPA); Ana Paula Rigatti-Scherer
(UFRGS).
SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA);
Rafaela Soares Rech (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFC S P A ) ;
Carolina Lisboa Mezzomo (UFSM); Marcia Keske-Soares (UFSM); Helena Boli Mota (UFSM);
Ana Paula Ramos de Souza (UFRGS); Marcio Pezzini França (UFRGS)."
Leia-se:
"12.2. As Comissões Examinadoras referentes às áreas dos concursos desse
Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):
Concurso para a Área de Linguagem
TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da
Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Ana Paula Blanco-Dutra (UFSC).
SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA);
Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Jefferson Lopes Cardoso (UFRGS);
Carina Rebello Cruz (UFRGS); Luiza Ely Milano (UFRGS)."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.199.696,99. Leia-se: Valor Total: R$ 1.199.969,99.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024891/2024-83.
Dispensa
Nº
373/2024.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto space week nordeste 2024
"ciência e tecnologias espaciais para benefício da natureza e da sociedade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio de Colaboração Técnico-Científica e de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional, na Capacitação, que celebram entre si, a Universidade Federal do Maranhão
- UFMA, a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão - SEDUC-MA, e as
Prefeituras Municipais de Magalhães de Almeida - MA e Igarapé do Meio -MA, visando a
formação stricto sensu em nível de Mestrado Acadêmico, pelo Programa de Pós-Graduação
em Letras da Universidade Federal do Maranhão. Objeto: Turma especial, que não será
exclusiva para conveniados, com o fito de capacitar 27 (vinte e sete) docentes, em nível de
mestrado, área de concentração: Letras pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da
Universidade Federal do Maranhão tendo a duração de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogada por mais 6 (seis meses) conforme legislação da CAPES. DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 23523.005209/2020-18.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA UFMA.
Contratado:
***.721.05*-**
-
CHRISTIANE CARVALHO BRANCO DA SILVA. Objeto: Reajuste do valor contratual, conforme
cláusula décima quinta do projeto básico.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.506,84. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.004874/2024-19. Espécie: Contrato Nº 129/FUFMT/2024. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação
da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade
de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos
recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Cuiabá". Valor: R$ 439.344,00 [quatrocentos e trinta
e nove mil e trezentos e quarenta e quatro reais]. Assinatura: 01/09/2024. Vigência: até
01/09/2026. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos
Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.022581/2023-32. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO S/N. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Pedagógica
Y Tecnológica de Colombia - UPTC. Objeto: O presente acordo específico tem por
objetivo facilitar e promover o intercâmbio de estudantes de graduação, estudantes de
graduação e/ ou acadêmicos UFMT e UPTC, a fim de contribuir para a formação
integral dos
estudantes da
Universidade e facilitar
a realização
atividades com
reconhecimento acadêmico nas universidades estrangeiras. Assinatura: 19/07/2024.
Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT
e Enrique Vera Lopez, Reitor da UPTC.
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