DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500091
91
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.004874/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo
e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Agronegócio-Cuiabá". Favorecida: FUNDAÇÃO DE
APOIO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MATO
GROSSO
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 439.344,00 [quatrocentos e trinta e nove mil e trezentos
e quarenta e quatro reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de
abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de
31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 22/08/2024, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
30/08/2024, Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.055021/2020-11. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
039/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas
Quarta - Do Valor e Sétima - Da Vigência, e incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto
e Sexto na Cláusula Quarta do Contrato nº 039/FUFMT/2020. Assinatura: 01/09/2024.
Vigência: até 01/09/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em Exercício da
FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 14.421.682/0001-10 - MERIAN AMIK DA SILVA 29863465100. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 068/FUFMT/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da lei
nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor
amplo), nas condições estabelecidas no contrato originário, título II, que remete ao item
11.9 do termo de referência. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.291,88. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de
mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo e de auxiliar de
lavanderia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências e edificações da UFMT - Campus Universitário de Sinop e do Hospital
Veterinário de Sinop (HOVET) da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pegoeiro
(SIDEC - 04/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 2, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 24 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de
26/07/2024, seção 3, página 81, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato:
Thatiana
de
Andrade
Figueira;
Área
de
Conhecimento:
ANTROPOLOGIA/SOCIOLOGIA/FILOSOFIA e áreas afins; Resultado: Aprovado; Classificação:
1º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e
Sociais
FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS EM EDUCAÇÃO
FÍSICA
EDITAL Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento
de Teoria e Fundamentação em Educação Física, da Faculdade de Educação
Física, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº
01 de processo seletivo de 19 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de
22/07/2024, seção 3, página 71, resolve:
I - Homologar o processo
seletivo simplificado de provas para
contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: Luana Carolina de Morais; Área de Conhecimento:
Educação Física;
Resultado: Aprovada;
Classificação: 1º
lugar. Candidata:
Adeliana Cristina Siqueira Santos; Área de Conhecimento: Educação Física;
Resultado Classificada.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade
temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do
respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir
da data de assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Teoria e
Fundamentação Em Educação Física
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.021809/2024-98.
Dispensa Nº 238/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários
à execução do projeto de extensão denominado "desenvolvimento de metodologia por
meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a inovação para modernização
da gestão administrativa do instituto nacional de meteorologia - inmet, promovendo a
padronização e monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e
termos de execução descentralizada", conforme anexo i.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 4.875.062,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90021/2024
O Pregoeiro habilitou e a Autoridade Competente adjudicou e homologou o
pregão 90021/2024 para as seguintes empresas: Boi Rico, CJN, Com. Alimentos Betânia,
Costa e Silva, D. da Silva, Lucas de Souza Nascimento, Royal Soluções, Olivia Ribeiro,
Fernandes Bar e Conv., Café Coliseu, Variedade Comercial JGB.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2024
O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou como resultado
final do Pregão 90032/2024 as seguintes empresas: Endogerais, DF Máquinas, Infiniti
Empreendimentos, Noem, Molvimed, Stan Comércio, MF Medical, Java Med, Laura Dumke
Paz.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pro Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 04/09/2024) 154054-15269-2024NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.007655/2024-81.
Dispensa Nº 65/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 23.063.118/0001-64 - FUNDACAO GORCEIX. Objeto: Projeto "jogos esportivos
universitários - jeu".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a
03/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
Processo nº: 23110.020333/2024-99. Dispensa de Licitação nº 030/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a
finalidade de dar apoio ao Projeto "Desenvolvimento de antígeno recombinante para
utilização como imunocontraceptivo em Suínos". Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$200.000,00, com
previsão de despesas operacionais no valor de R$21.700,00. Data de assinatura:
29/08/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.026568/2023-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; CARGIL AGRÍCOLA S.A, CNPJ: 60.498.706/0001-57 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar a
vigência original do acordo em 8 meses, passando assim a data final da vigência de
21/09/2024 para 21/05/2025. Data da assinatura: 15/08/2024. Vinicius Farias Campos -
Superintendente da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 03/2024 que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI),
CNPJ nº 05.818.935/0001-01; e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº
06.517.387/0001-34, com a interveniência da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação (FADEX). Objeto: Qualificação e a capacitação dos membros e
servidores do TCE/PI, através da realização de cursos e palestras, em nível de extensão,
conforme detalhado no Plano de trabalho. Processo UFPI nº 23111.029279/2024-68. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 28/08/2024.
Signatários: Joaquim Kennedy Nogueira Barros, Presidente do TCE-PI; Gildásio Guedes
Fernandes, Reitor da UFPI; Antônio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS
EDITAL Nº 4-CPCE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso
de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as
inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente
à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por
até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na
Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, do Campus "Profª Cinobelina
Elvas em Bom Jesus-PI.
As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 06 de
setembro de 2024 às 18h00 do dia 13 de setembro de 2024 (horário de Brasília-DF),
exclusivamente através do e-mail profsubstitutocpce@ufpi.edu.br em DOCUMENTO ÚNICO,
em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 04/2024-CPCE, ÁREA :
MATEMÁTICA - NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado,
deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 145,78 para
Doutores, R$ 107,62 para Mestres e de R$ 90,01 para Especialistas.
Fechar