DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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97
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.903695/20
.M C I DA D ES
.PM Bom Jesus do Itabapoana/RJ
.Altera vigência: 22/08/2025
.T Aditivo:22/08/2024
.
.959925/24
.M ES P
.PM Manaus/AM
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.912581/21
.M C I DA D ES
.PM FEIRA NOVA/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.923132/21
.M C I DA D ES
.PM BOM JARDIM/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.921577/21
.MAP
.PM BOM JARDIM/PE
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.917714/21
.M C I DA D ES
.PM Cotia/SP
.Altera contrap: R$ 174.194,16
.T Aditivo:03/09/2024
.
.1071743-77/902243/20
.MTUR
.PM Coqueiral/MG
.Altera vigência: 30/09/2024
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.918059/21
.MS
.Associação Hospital Beneficente de Maracaí/SP
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.893282/19
.M C I DA D ES
.PM Rubiácea/SP
.Altera vigência: 05/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.939709/22
.M C I DA D ES
.PM Penápolis/SP
.Altera contrap: R$ 28.858,69
.T Aditivo:03/09/2024
.
.959999/2024
.M ES P / C A I X A
.PM Santa Quitéria/CE
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo: 03/09/2024
.
.960185/24
.M ES P
.PM Recife/PE
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.959863/24
.M ES P
.PM Paulista/PE
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.914178/21
.M ES P
.PM CORNELIO PROCOPIO/PR
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.908644/20
.MAP
.PM GRANDES RIOS/PR
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.959857/24
.M ES P
.PM Jaboatão dos Guararapes/PE
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:29/08/2024
.
.948499/23
.M C I DA D ES
.PM Belterra/PA
.Altera contrap: R$ 27.307,88
.T Aditivo:02/09/2024
.
.925127/21
.M C I DA D ES
.PM Augusto de Lima/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.960096/24
.M ES P
.PM Barreirinha/AM
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.791311/2013
.MTUR
.PM Mucajaí/RR
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo: 03/09/2024
.
.887678/19
.M DA S C F
.PM Materlândia/MG
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.912892/21
.M C I DA D ES
.PM Caicó/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.916022/21
.M ES P
.PM Caicó/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.0350.909-71/2011
.M C I DA D ES
.Estado de PE/COMPESA
.Altera repasse : 17.276.063,65
.Termo aditivo: 21/05/2024
.
.886756/19
.M ES P
.FACULDADE 
DE 
FILOS 
CIENC
E 
LETRAS 
DE
SJRPARDO/SP
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.905606/20
.M ES P
.PM Quitandinha/PR
.Altera contrap: R$ 608.201,47
.T Aditivo:03/09/2024
.
.916425/2021
.M C I DA D ES
.PM Chavantes/SP
.Altera Contrapartida: R$ 64.808,87
.Termo Aditivo: 30/08/2024
.
.782432/13
.M ES P
.PM Agudos/SP
.Altera contrap: R$ 231.745,86
.T Aditivo:30/08/2024
.
.906235/20
.M C I DA D ES
.PM Pancas/ES
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.794842/13
.M C I DA D ES
.PM Vitória/ES
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.899076/20
.MTUR
.PM Tapes/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.913665/21
.M C I DA D ES
.PM Tapes/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.921616/21
.MAP
.PM ABARÉ/BA
.Altera vigência: 05/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.917428/21
.MTUR
.PM Pelotas/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.917726/21
.M C I DA D ES
.PM FRANCISCO MACEDO/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.914461/21
.MTUR
.PM Pelotas/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.914462/21
.MTUR
.PM Paranaguá/PR
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:28/08/2024
.
.907767/20
.MIDR
.PM Apodi/RN
.Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do
item 19.1 na Cláusula Décima Nona
.T Aditivo:03/09/2024
.
.907767/20
.MIDR
.PM Apodi/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.900189/20
.M C I DA D ES
.PM SENHOR DO BONFIM/BA
.Altera vigência: 05/05/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.963697/24
.M ES P
.PM FILADELFIA/BA
.Altera vigência: 05/09/2027
.T Aditivo:02/09/2024
.
.914502/21
.MTUR
.PM Lages/SC
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.916778/21
.M DA S C F
.PM Aracitaba/MG
.Altera vigência: 28/05/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.916365/21
.M ES P
.PM Oliveira Fortes/MG
.Altera vigência: 29/09/2024
.T Aditivo:02/09/2024
.
.913669/21
.M C I DA D ES
.PM Poço Branco/RN
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.878565/18
.M ES P
.PM São José do Campestre/RN
.Altera vigência: 30/09/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
.T Aditivo:30/08/2024
.
.894955/19
.MS
.Fundo Estadual de Saúde do RN/RN
.Altera vigência: 23/03/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.912094/21
.M ES P
.PM Juscimeira/MT
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:23/08/2024
.
.907732/20
.MIDR
.PM LAGOA/PB
.Altera vigência: 31/08/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.909105/2020
.MTUR
.PM Caracaraí/RR
.Altera vigência: 19/11/2024
.T Aditivo: 03/09/2024
.
.945584/23
.MIDR
.PM Boa Vista do Cadeado/RS
.Altera contrap: R$ 117.501,13
.T Aditivo:03/09/2024
.
.911913/21
.MIDR
.PM CACIMBAS/PB
.Altera contrap: R$ 72.713,51
.T Aditivo:30/08/2024
.
.904556/20
.M ES P
.PM CÍCERO DANTAS/BA
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:03/09/2024
.
.954211/23
.M C I DA D ES
.PM Fernando Prestes/SP
.Altera contrap: R$ 152.916,88
.T Aditivo:29/08/2024
.
.917409/21
.MAP
.PM Américo de Campos/SP
.Altera vigência: 20/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.964752/24
.M C I DA D ES
.PM Bertioga/SP
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:30/08/2024
.
.921999/2021
.Ministério da Saúde
.Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS
.Alt. Vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio: 03/09/2024
.
.917741/21
.M C I DA D ES
.PM DOM EXPEDITO LOPES/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.952774/23
.M C I DA D ES
.PM Marquinho/PR
.Altera contrap: R$ 1.730,60
.T Aditivo:02/09/2024
.
.917658/21
.MS
.IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
S O R O C A BA / S P
.Altera vigência: 14/12/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.960068/24
.M ES P
.PM Parintins/AM
.Aplicação retroativa do Regime Simplificado
.T Aditivo:03/09/2024
.
.925793/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Claro/SP
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo 02/09/2024
.
.920656/21
.MTUR
.PM Itagimirim/BA
.Altera contrap: R$ 46.516,03
.T Aditivo:03/09/2024
.
.960012/2024
.M ES P
.PM Iranduba/AM
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.1º Termo Aditivo: 03/09/2024
.
.960057/2024
.M ES P
.PM Manacapuru/AM
.Inclusão de operação no Regime Simplificado
.1º Termo Aditivo: 03/09/2024
.
.923504/21
.MIDR
.PM UAUÁ/BA
.Altera vigência: 30/09/2024
.T Aditivo:03/09/2024
.
.925495/21
.MAP
.PM DOM EXPEDITO LOPES/PI
.Altera vigência: 30/09/2025
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.0418316-59/13
.M C I DA D ES
.PM PATOS/PB
.Altera vigência: 30/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.943448/23
.MIDR
.PM SALGADINHO/PB
.Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV
CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPE
.T Aditivo
.
.892213/19
.MS
.FM SAUDE DE NAVIRAI/MS
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.853046/17
.MS
.FM SAUDE DE NAVIRAI/MS
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.914404/21
.MTUR
.PM Naviraí/MS
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.924220/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Brilhante/MS
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:02/09/2024
.
.925195/21
.MAP
.PM Paranhos/MS
.Altera vigência: 30/05/2025
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.925443/21
.M C I DA D ES
.PM Natal/RN
.Altera vigência: 01/04/2025
.T Aditivo:30/08/2024
.
.913331/21
.M ES P
.PM Jaguarão/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.916035/21
.M ES P
.PM BOA VENTURA/PB
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo
.
.899093/20
.MTUR
.PM Jaguarão/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.909506/20
.M C I DA D ES
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.913892/21
.M C I DA D ES
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.913939/21
.MIDR
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.913938/21
.MIDR
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.913936/21
.MIDR
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.913893/21
.M C I DA D ES
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.914140/21
.M ES P
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.920989/21
.M C I DA D ES
.PM Camaquã/RS
.Altera vigência: 31/12/2026
.Ex-Officio:03/09/2024
.
.912073/21
.MIDR
.PM Paranavaí/PR
.Altera vigência: 30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.804734/14
.MAP
.PM Mandirituba/PR
.Altera contrap: R$ 303.256,62
.T Aditivo:02/09/2024
.
.908990/20
.M C I DA D ES
.PM Reduto/MG
.Altera vigência: 30/07/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.917404/21
.MAP
.PM Santa Margarida/MG
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.921717/21
.M C I DA D ES
.PM Santana do Manhuaçu/MG
.Altera vigência: 30/10/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.921570/21
.MAP
.PM Santana do Manhuaçu/MG
.Altera vigência: 30/10/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.924055/21
.M C I DA D ES
.PM Ubaporanga/MG
.Altera vigência: 30/05/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.920262/21
.MIDR
.PM Santa Rita de Minas/MG
.Altera vigência: 30/06/2025
.T Aditivo:03/09/2024