DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500100
100
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(61)3465-2074 / 3465-2203 / 3465-2542 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: contato@multleiloes.com. O Edital estará disponível também no portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 03.10.2024, 10:00h, no site:
www.multleiloes.com. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 08.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para
os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os
imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08/10/2024. Outras informações
nos telefones (61)3465-2074 / 3465-2203 / 3465-2542 no horário de atendimento das
09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@multleiloes.com.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 67/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço
mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em
que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 05/09/2024 até 17/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA
em todo território nacional, no site www.liderleiloes.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA, no endereço Dom Pedro II 620 20º andar -
Jardim - Santo André/SP - CEP: 09080-000, Telefone (11)4425-2905/(11) 4425-5925 , no
horário 
de 
atendimento 
das 
segunda 
a 
sexta-feira, 
08h 
ás 
17h48,
liderleiloes@liderleiloes.com.br. 
O
Edital 
estará 
disponível 
também
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 15/10/2024, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
18/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.liderleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE PSICOLOGIA VIVER
LTDA, CNPJ: 41.226.444/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:FLOREM 
CLINICA
DE
PSICOLOGIA E ESPECIALIDADES TERAPEUTICAS LTDA, CNPJ: 40.476.620/0001-16; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
FONOAUDIOLOGIA, 
PSICOLOGIA,
sendo 
que 
a 
especialidade
Psicologia 
deverá
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA G A A B MATOS LTDA,
CNPJ: 54.972.473/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RR SCHUHMACHER IMAGEM
LTDA, CNPJ: 27.662.768/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REBECA FRANZ DE ANDRADE
CRISPIM, CNPJ: 37.886.712/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços de
TERAPIA
OCUPACIONAL,
sendo
que
a
especialidade Terapia Ocupacional deverá necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MIREK ODONTOLOGIA LTDA,
CNPJ: 48.391.724/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LUCIANA PEREIRA GOMES
LTDA, CNPJ: 47.305.142/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAKITA & MUNIZ MEDICOS
ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 27.875.175/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MULTIDENT ODONTOLOGIA
LTDA, CNPJ: 43.131.845/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, ODONTO LO G I A :
ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA ,
ODONTOLOGIA:
DENTÍSTICA, 
ODONTOLOGIA:
DISFUNÇÃO
TEMPORO-MANDIBULAR,
ODONTOLOGIA: PATOLOGIA BUCAL, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o COB CENTRO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA DE
BRASÍLIA, CONTRATADO;
CNPJ: 02.222.674/0001-66,
ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024
- Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADOS: GEM ASSIST MEDICA
ESPECIALIZADA LTDA CNPJ: 13420617000108; CETUS HOSPITAL-DIA ONCOLOGIA S/A
CNPJ 03203091000231; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de
Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de
Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULA FERREIRA MARQUES
ME, CNPJ: 26.450.497/0001-33 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços 
aos 
beneficiários 
do 
plano 
de 
saúde 
na(s) 
especialidade(s) 
CLÍNICA
MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM JUNTA MÉDICA, 2ª OPINIÃO E CONSENSO MÉD I CO
NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS PELO
CFM no(s) município(s) de
BARUERI/SP e FLORIANOPOLIS/SC. O Edital 170/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados 
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços
aos
beneficiários
do 
plano
de
saúde
na(s)
especialidade(s)
OTORRINOLARINGOLOGIA - NUTRIÇÃO - DERMATOLOGIA no(s) município(s) de PROPRIA/SE.
O Edital 171/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a retificação do Aviso de
Credenciamento, referente ao Edital 165/2024, publicado no dia 30 de agosto de 2024 no
Diário Oficial da União, Seção 3, folha 136. Onde se lê: Fisiatria - Nutrição, leia-se
realização de Check-up.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963535/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à
UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Ampliação de unidade de atenção especializada em
saúde; Programa: Novo PAC Formalização Hospitais Regionais; Valor: R$ 59.995.500,00; dos
recursos: R$ 17.998.650,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107;
Programa de Trabalho 10302511885350014; NE 2024NE000159 de 07/08/2024 no valor de
R$ 
4.173.469,00 
e 
UG 
250107; 
Programa 
de 
Trabalho 
10302511885350014;
2024NE000160, de 07/08/2024; no valor de R$ 13.825.181,00, e R$ 40.595.100,00 nos
exercícios subsequentes e R$ 1.401.750,00 de contrapartida. Vigência 03/09/2024
03/09/2028. Data de assinatura: 03/09/2024. Marcelo Mavignier Jung e Cecília Smith
Lorenzon Basso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964226/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Coxim/MS, CNPJ 03.510.211/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, Coxim/MS
- FNDE - creche tipo 1.; Programa Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$
5.468.761,22; dos recursos: R$ 5.414.073,61, correrão à conta da União, orçamento
plurianual, sendo no Exercício de 2024,
UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001543, no valor de R$ 812.111,04, de 21/08/2024, e R$
54.687,61 de contrapartida. Vigência 31/05/24 a 30/05/28 - CARLOS FÁBIO GOM ES
DAMASCENO e EDILSON MAGRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964866/2024, firmado pelo Município de PESQUEIRA-PE,
CNPJ 10.264.406/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e
construção de infraestrutura de acesso ao mirante no município de Pesqueira / PE;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 501.075,00; dos recursos: R$ 481.075,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000397, de 05/07/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 Emerson Gomes de Almeida e SEBASTIÃO LEITE DA
SILVA NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962550/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de TUCANO/BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
distrito de creguenhem, tucano/ba - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES
DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001681, de 22/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 30/08/2024
30/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964280/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de CANDEAL/BA, CNPJ 13.607.635/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo i/padrão fnde e escola de
educação infantil no municipio candeal/ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de
, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001618, de
22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ELISA
DA CUNHA BOINA e Everton Pereira Cerqueira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964239/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de JEREMOABO/BA, CNPJ 13.809.041/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
na sede do município de Jeremoabo/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001566, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024
30/08/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e DERISVALDO JOSE DOS SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963732/2024, firmado pelo Município de SANTA
BÁRBARA-BA, CNPJ 13.626.908/0001-57; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do
Turismo, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ

                            

Fechar