DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA Econômica Federal por meio da GIPESRJ GI Gestão de Pessoas, leva
ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de
credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços de atendimento às
especialidades conforme segue: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Rio de
Janeiro (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ) Nova Iguaçu (RJ); Duque de Caxias (RJ); São
Gonçalo (RJ); Campos dos Goytacazes (RJ); Macaé (RJ); Itaperuna (RJ); Nova Friburgo
(RJ); Cabo Frio (RJ); Volta Redonda (RJ); Três Rios (RJ); Seropédica (RJ); Resende (RJ) e
Angra dos Reis (RJ); Vitória (ES); Serra (ES); Colatina (ES); Linhares (ES); São Mateus (ES);
Cachoeiro do Itapemirim (ES); Guarapari (ES); Vila Velha (ES); Ecoporanga(ES); Nova
Venécia
(ES). Especialidades:
Oftalmologia: Rio
de
Janeiro (RJ)
e Vitória
( ES )
Otorrinolaringologia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) Ortopedia: Rio de Janeiro (RJ) e
Vitória (ES) Psicologia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Psiquiatria: Rio de Janeiro (RJ)
e Vitória (ES). PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a
distância) Rio
de Janeiro (RJ) e
Vitória (ES): Profissional para
atendimento da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados: Psicologia Profissional
para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados:
Assistência Social Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e
acompanhamento de empregados: Medicina do Trabalho Programas de Promoção à
Saúde Programa de Nutrição Nutricionista; Psicólogo; Educador Físico (atendimento on
line / a distância) Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES): Atividades Laborais (atendimento
presencial in Company) Rio de Janeiro (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ) Nova Iguaçu (RJ);
Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Campos dos Goytacazes (RJ); Macaé (RJ);
Itaperuna (RJ); Nova Friburgo (RJ); Cabo Frio (RJ); Volta Redonda (RJ); Três Rios (RJ);
Seropédica (RJ); Resende (RJ) e Angra dos Reis (RJ); Vitória (ES); Serra (ES); Colatina (ES);
Linhares (ES); São Mateus (ES); Cachoeiro do Itapemirim (ES); Guarapari (ES); Vila Velha
(ES); Ecoporanga(ES); Nova Venécia (ES). Modalidades: Ginástica Laboral (educador físico
e fisioterapeuta); Profissional certificado em Ioga Laboral e Profissional certificado em
Tai Chi Chuan Laboral Atendimento a Sinistro Psicologia (atendimento presencial in
company e on line) Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) DAS CONDIÇÕES DE PARTICIP AÇ ÃO
Podem
participar 
deste
Credenciamento, 
os(as)
profissionais 
ou
entidades
interessados(as) cujo
objeto social
seja compatível com
o objeto
do presente
Credenciamento; que comprovem possuir os requisitos exigidos para a habilitação
preliminar; e atendam às demais exigências deste Edital e seus Anexos. É indispensável
para a participação do Edital de Credenciamento que a solicitação de participação seja
enviada por meio da Central de Atendimento do Saúde CAIXA. Para solicitar a
participação
no 
credenciamento,
o(a)
interessado(a)
deve 
acessar
o
link
https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/ e preencher os campos, conforme abaixo:
Selecione o tipo
de mensagem: Nova solicitação;
Remetente: Prestador/Entidade
Credenciada; Selecione o SERVIÇO para Credenciado: Programas Ocupacionais; Selecione
o ASSUNTO: Indicação de novo credenciamento; Dados do(a) interessado(a): CNJP, Razão
Social, e-mail, telefone para contato, UF, município de atendimento, Especialidades; Tipo
de solicitação: Nova solicitação; Mensagem: informar o número do edital, nome do
responsável pelo envio da documentação e outras informações julgadas pertinentes;
Clique 
para 
anexar 
arquivo(s): 
Anexar 
todos 
os 
documentos 
necessários 
ao
credenciamento conforme previsto no Edital; Clicar em ENVIAR Após o recebimento da
intenção do(a) interessado(a) em participar do Edital de Credenciamento, a CAIXA
entrará em contato para solicitar a documentação. A documentação para a habilitação
neste Credenciamento deve ser enviada exclusivamente por meio da Central Saúde
CAIXA. A CAIXA reserva-se ao direito de encaminhar link para envio de documentos
complementares ou não, caso julgue necessário. O envio da documentação para
habilitação ao credenciamento poderá ocorrer a qualquer tempo, desde que o Ed i t a l
esteja vigente e a CAIXA tenha solicitado. Não serão aceitos protocolos de entrega ou
solicitação de documentos, em substituição aos documentos requeridos no presente
Edital e seus Anexos, exceto quando solicitado pela CAIXA. É admitida como válida a
assinatura de forma eletrônica dos documentos apresentados para participação neste
certame, utilizando Certificado Digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira ICP Brasil. Não será permitida a utilização do malote da CAIXA para envio dos
documentos, nem sua entrega nas Agências e outra(s) unidade(s) da CAIXA, ou em
qualquer meio físico, nem será permitida entrega por e-mail. IMPEDIMENTOS É vedado
credenciar como pessoa física: Titular do Saúde CAIXA na qualidade de ativo; Titular do
Saúde
Caixa aposentado;
Dependente do
Saúde
Caixa na
qualidade de
ativo;
Profissionais vinculados à empresa de auditoria médica contratada pela CAIXA. Cônjuge,
companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o
terceiro grau, de empregado CAIXA INABILITAÇÃO Será inabilitado(a) o(a) interessado(a)
que deixe de apresentar a documentação/informações solicitadas na data fixada ou
apresente-a
incompleta ou
em desacordo
com
as disposições
deste edital.
DA
CONTRATAÇÃO Serão convocados para contratar com a CAIXA o(a) interessado(a) cuja
documentação estiver conforme solicitação, nos limites das necessidades identificadas
pela CAIXA. A contratação formalizar-se-á mediante a assinatura de instrumento
particular, observadas as cláusulas e condições deste edital, conforme a minuta
contratual que integra este Edital. Por ocasião da contratação, a CAIXA fará pesquisa
para
verificação
das condições
de
habilitação
exigidas
neste Edital,
sendo fator
impeditivo da contratação qualquer irregularidade constatada junto aos referidos
sistemas. O(a) interessado(a) habilitado(a) terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data do recebimento da convocação pela CAIXA, para assinatura do contrato. A
recusa injustificada em assinar o contrato dentro do prazo implicará a desabilitação
do(a) interessado(a). Poderá o(a) interessado(a) perder a sua condição de habilitado até
a contratação, caso a CAIXA venha a ter conhecimento de fato ou circunstância
superveniente, que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação
econômico-financeira ou técnica. DISPOSIÇÕES GERAIS A divulgação pela CAIXA, neste
edital, do tipo de serviço ou tabelas de remuneração não caracteriza nenhum direito ou
expectativa de faturamento por parte do(a) interessado(a), não cabendo à CAIXA o
ressarcimento de eventuais prejuízos pelo não credenciamento do(a) interessado(a), ou
pelo fato de o faturamento mensal da contratada não atingir os níveis por esta
pretendidos. A
GIPES/RJ poderá, desde que
não tenha conseguido
suprir suas
necessidades, a qualquer tempo e na forma da lei, realizar novos credenciamentos para
municípios ou regiões específicos, por meio da divulgação de um novo Edital, mesmo
nas localidades onde já existam credenciados(as), posicionando, neste caso, os(as)
novos(as) interessados(as) na ordem sequencial após os(as) interessados(as) que se
manifestaram pelo presente Edital. O ordenamento é feito conforme a data de envio de
documentação. A participação no presente Credenciamento implica a concordância, por
parte do(a) interessado(a) com todos os termos e condições deste edital. Para fins de
comprovação das informações relativas ao(à) interessado(a), a CAIXA poderá realizar
visitas para vistoria no local de atendimento, a qualquer tempo. Na contagem dos prazos
estabelecidos neste Edital exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, exceto
quando tiver sido explicitamente disposto em contrário. No caso de o(a) interessado(a)
não ter mais interesse em participar do credenciamento, poderá solicitar o seu
descredenciamento, por meio de comunicação formal à CAIXA. VIGENCIA A vigência do
Edital de Credenciamento
terá início a partir da publicação
do aviso deste
Credenciamento no DOU, com duração até 31/01/2025. Na suspensão do edital de
credenciamento não será admitido o envio de documentação para habilitação de
novos(as) interessados(as), exceto para o(a) interessado(a) inabilitado(a) que poderá
reapresentar a documentação que motivou a sua inabilitação, em até 5 (cinco) dias úteis
do julgamento da sua habilitação, por uma única vez. A qualquer tempo e com aviso
prévio, de 15 (quinze) dias antes do ato, a ser publicado na Central Saúde CAIXA, o
Saúde CAIXA pode suspender, revogar ou encerrar o Credenciamento. DO FORO Para
dirimir as questões oriundas deste Edital de credenciamento e do futuro contrato será
competente a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado Brasília.
RODRIGO PEREIRA DE SOUZA
Gerente de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964437/2024, firmado pelo Município de MENDES - R J,
CNPJ 28.580.694/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras e
serviços de recapeamento asfaltico em vias urbanas do municipio de Mendes-RJ; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000512, de 02/07/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida.
Vigência 29/08/2027 - 29/08/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e JORGE HENRIQUE
COSTA DE OLIVEIRA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 917163/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABA/SC, CNPJ
08.543.762/0001-46; 
Objeto 
Termo 
de
Distrato. 
Fundamentação 
legal: 
Portaria
Interministerial n 424/2016. Data do distrato 03/09/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965564/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itabuna/BA, CNPJ 14.147.490/0001-68; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, condomínio
são josé - itabuna/ba - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de ,
UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001,
NE 2024NE001465,
de
20/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ÁLLAN
BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e AUGUSTO NARCISO CASTRO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 890343/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Redenção/PA, CNPJ 04.144.168/0001-21;
Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 033/2023. Data
do distrato: 02/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da Unidade SR PRESIDENTE
PRUDENTE,
SP -
2517, comunica
a
revogação compulsória
da permissão
para
comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MELO E
RANUCCI MELO LTDA, código 210110279, CNPJ nº 04.122.380/0001-98, localizada na
Avenida Perobal 572, Centro, Lavínia/SP, CEP 16850-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
MATHEUS DOS REIS MAGALHAES
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1646/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e
Luminescence Sun Chemical Security LTDA - cnpj nº 00.456.617/0001-16; para aquisição de
tintas serigráficas para atender as demandas da Carteira Nacional de Identificação - CIN -
Santa Catarina; Processo nº 18750.010203/2024-72; Oriundo de Contratação Direta, por
inaplicabilidade de licitação; amparo legal: art. 28, §3º, inciso I da lei 13.303/2016; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em
22/08/2024; prazo de vigência é de 06 meses; valor global: R$ 39.685,58; Assina pela CMB:
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Marcos Antônio
Anghinoni e Raphael Afonso de Godoy - Diretores.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará o
adiamento da seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90067/2024 - Processo: 18750.105255/2022-64. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ELETROEROSÃO A FIO, 04 itens, que seria a Data da sessão:
03/09/2024, às 10:00h para o dia 17/09/2024 às 10:000h.
O Edital encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html 
e
https://www.gov.br/compras/pt-
br;cpmartins@cmb.gov.br;licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira Designada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90052/2024, Aquisição de Material de
Escritório e Copo Plástico, o qual foi ADJUDICADO o licitante AMAR TRANSPORTES DE
CARGAS E
COMERCIO DE
ARMARINHOS EM
GERAL LTDA,
inscrita no
CNPJ nº
24.827.291/0001-54, para o item 07, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB
no processo administrativo SEI nº 18750.001630/2024-60.
Informamos que o item 13 restou FRACASSADO por valor acima do estimado.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte
licitação:
Pregão Eletrônico nº 77/2024 - Processo SEI nº: 18750.000136/2020-54. Objeto:
Aquisição de equipamento destinado ao processamento automático de semicorte/serrilha de
impressos em
folhas, produzidos
em papel
autoadesivo e
polímeros autoadesivo,

                            

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