DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90956/2024 - UASG 238014 - SRP
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90956/2024
OBJETO: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO
for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses com possibilidade de renovação por 12 (doze)
meses desde que haja acordo entre as partes.
DATA DE ABERTURA: 19/09/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 4 de setembro de 2024
CANDIDA BEGAMI SANCHES DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90954/2024 - UASG 238014
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
nº
44129.000171/2023-62. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Subscrição de Solução
APM AppDynamics, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo prestação do
serviço de capacitação técnica a ser utilizado sob demanda.
LÚCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente Executivo do Departamento de Compras de TIC
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 6/2022
Processo: 04600.003558/2019-57. Contratante: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP, CNPJ sob o nº 00.627.612/0001-09. Contratado: Defender Conservação e
Limpeza Ltda.,
inscrita no
CNPJ sob
o nº
09.370.244/0001-30 Objeto:
rescindir,
unilateralmente, o Contrato nº 06/2022. Fundamento Legal: inciso I do artigo 78 c/c o
inciso I do artigo 79 da Lei 8.666, de 1993 e Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data
de Rescisão: 31 de julho de 2024.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
O Agente de Contratação da FUNPRESP-EXE torna público o resultado do
julgamento da Concorrência nº 90001/2024, do tipo técnica e preço, processo nº
03750.000106.000007/2023-35, visando à contratação de seguro específico para cobertura
de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício em razão de invalidez e morte de
participantes do Plano Executivo Federal - ExecPrev, do Plano Legislativo Federal -
LegisPrev ou de outros planos que venham a ser administrados pela Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo Funpresp-Exe.
As licitantes participantes obtiveram o seguinte Índice Geral de Preços da Licitante IG(L):
Icatu Seguros S/A = 1,00; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A = 0,96. Neste
contexto, o Agente de Contratação declara vencedora do certame a Icatu Seguros S/A. O
prazo regular para apresentação de recurso será contado a partir desta publicação,
estando o processo com vistas franqueadas aos interessados.
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947594.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SIMAO PEREIRA, CNPJ nº
18338293000187. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do
repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -29.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ -300,52, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.
Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente:
DAVID CARVALHO PIMENTA, CPF nº ***.250.876-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 443001
Nº Processo: 02501001068202476. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos, com motorista, com fornecimento de combustível, no transporte de materiais,
documentos, colaboradores, servidores e dirigentes a serviço da Agência Nacional de Águas
e Saneamento Básico - ANA, em deslocamentos no Distrito Federal e Entorno, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial
Sul 
Area
5 
Quadra
3 
Bloco
j 
Ala
125, 
Asa-sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 443001-44205-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– –EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
413/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS TRABALHADORES DO
TINGUI DO MUNICÍPIO DE ADUSTINA - BAHIA, cnpj 07.174.245/0001-84; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:
1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.670 FL 1/1 SÉRIE
2|CHASSI: 
BYWDP1402783MS|
MOTOR: 
4100ELT44A1391966
| 
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS: 0023115600 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 03/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia e Jorge Oliveira Santana, Presidente da Associação; Processo
nº 59404.001093/2024-75.
420/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO NOVO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE CONDE- BAHIA, CNPJ 02.275.708/0001-
80;Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com
Plano
de 
Trabalho
aprovado 
pelo
DNOCS,
que 
integra
o 
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POT Ê N C I A
DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA
FISCAL
Nº 
000.200.517FL
1/1SÉRIE 
2|CHASSI:
MYWDP1410216MS 
|
MOTOR:
4100ELT44B1404628| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115683- EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 03/09/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e
Domingos da Silva Jesus, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001122/2024-07.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400001273202497. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO DNOCS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS
INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e
Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 193003
Nº Processo: 59402.002521/2023-16.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 967.101,40. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90024/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001643/2024-68-e. OBJETO: Elaboração de projeto
executivo e execução de obras de 1 (uma) ponte sobre o rio Melchior, através de
contratação de empresa
especializada, na rodovia DF-180, Km
19,5, na Região
Administrativa de Ceilândia - DF. Publicação do Edital nº 90024/2024: 05/09/2024, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 s 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicad 
os-em-2024/edital-no-90024-2024/.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 08/11/2024 às 10h00 no
site 
https://www.gov.br/compras/pt-br. 
Informações 
Gerais:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 4 de setembro de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90007/2024 - UASG 195005
Processo nº 59510.002395/2024-53-e
OBJETO: Contratação de empresa especializada para demolição de 02 (duas)
passagens molhadas, sendo uma localizada na comunidade rural de Mata Égua, no rio São
Lamberto, e outra localizada na comunidade rural Dos Vital, no rio Traíras, ambas no
município de Claro dos Poções, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site
www.codevasf.gov.br. A(s) licitante(s) vencedora(s) deverá(ão) comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002228/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0795.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PIRAPORA/MG, CNPJ nº 23.539.463/0001-21. OBJETO:
DOAÇÃO MINI CARREGADEIRA . VALOR: R$ 175.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALEXANDRO COSTA CÉSAR.

                            

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