DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004290110
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 141,
de 24.07.2024, Seção 3, página 136, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004290110, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS CONCERNENTES À ADVOC AC I A
CONTENCIOSA PARA OPATROCÍNIO, DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREATRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, conforme
definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajustar as exigências do Item III.3,
subitens (i) e (ii), do Adendo D do Edital e excluir a exigência contida no subitem IV, do
item 4, do Adendo D, acerca da regularidade com FGTS e INSS, conforme deferimentos das
impugnações. A abertura de propostas será realizada no dia 26/09/2024 às 12 horas e o
início da disputa de preços será no dia 26/09/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE LICITACÃO No. 7004296036
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 151,
de 07.08.2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004296036, cujo objeto é SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS CONCERNENTES À ADVOC AC I A
CONTENCIOSA PARA OPATROCÍNIO, DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS NA ÁREATRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA NOS ESTADOS DO
NORTE E NORDESTE DO BRASIL, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos,
para ajustar as exigências do Item III.3, subitens (i) e (ii), do Adendo D do Edital e excluir
a exigência contida no subitem IV, do item 4, do Adendo D, acerca da regularidade com
FGTS e INSS, conforme deferimentos das impugnações. A abertura de propostas será
realizada no dia 27/09/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia
27/09/2024 às 14h30min.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo n° 00350.001933/2024-20
Contrato Administrativo n° 0005/2024/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: VIVER EVENTOS LTDA/ CNPJ/MF n.º 04.274.005/0001-63.
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de
eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e
acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos
projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção
de toda infraestrutura demandada, para fins de atendimento às necessidades
institucionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Carlos
Alexandre Martins Hoff - ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114617
Nº
Processo: 
3629.0380/2024-79.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos a serviço da Superintendência Estadual do IBGE na Bahia conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: A1ª Avenida
Centro Administrativo da Bahia, 160 - 2° Andar, Centro Administrativo da Bahia -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/114617-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILIAM REIMAO MACHADO PINTO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114627
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23116.000642/2022-37.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 973.197,75. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000158/2023-18.
Dispensa Nº 90018/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 00.746.407/0001-62 - MARCIO EIJI YASUE LTDA. Objeto: Serviço de
comunicação multimídia (scm, internet banda larga) para a agência do ibge em nova
andradina/ms. Velocidade mínima download de 100 mbps e upload de 10 mbps..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 1.139,88. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000101/2024-08.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO
SUL.
Contratado: 31.970.557/0001-89 - WR ENGENHARIA & SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção predial sob demanda, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
peças, materiais de reposição, equipamentos e ferramentas necessários e adequados à
execução dos serviços nas instalações do ibge em campo grande/ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 55.275,67. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços
de vigilância eletrônica, com fornecimento de todo material pertinente, e monitoramento
24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, em todos os dias do mês, nas instalações da
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná e instalações de imóvel próprio, ambas em
Curitiba/PR no período de 01/10/2024 a 01/10/2029. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Alameda Dr. Carlos
de Carvalho 75 - Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
05/09/2024 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YANA EVELISE TAVARES SCHENATTO
Gerente de Recursos Materiais
(SIDEC - 04/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21309.000395/2021-48.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: DEIZE TEREZINHA CONSTANTINO SANTOS. Objeto: Termo Aditivo nº 1 ao
Contrato de Locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do IBGE no
município de Presidente Prudente, situado na Rua Domingos de Moraes nº 215 - Vila
Mirian, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 51.574,38. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS
INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 35/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 035/2024 - Projeto: "Identificação da atuação potencial do
MGI no conjunto das políticas públicas federais", no âmbito do Subprograma de Pesquisa
para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. .Nome do Candidato
.Modalidade de Bolsa/Colocação
. . Victor Hugo da Silva Alves
.Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar
. .Enrique Jesús Sánchez Elvira *
.Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar
. . Wesley Marcos de Almeida *
.Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar
* Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º
lugar, e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 2 de setembro de 2024
LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO
Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições
e da Democracia - DIEST
Ministério de Portos e Aeroportos
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 61/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1054673. Processo Digital: 194/24-84. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de controle de pombos
domésticos (Columba livia) nos imóveis da Autoridade Portuária de Santos (APS), por meio
da instalação e manutenção de medidas físicas e eletromagnéticas, pelo prazo de 30
(trinta) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto
Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados: 1. Edital: a
partir de 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro
Rodrigues 
Alves,
s/nº, 
Macuco
- 
Santos/SP
ou 
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no
site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RLE ELETRÔNICO Nº 51/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1052821.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no DOU
nº 157 de 15/08/2024. Processo Digital: 207/24-24. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação dos serviços de contratação de empresas para fornecimento de
equipamentos, software e execução de serviços para atualização da rede sem fio da
Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes