DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 2. Edital: a partir de 05/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco
- Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a
partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS
A D M I N I S T R AT I V O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69-PS/2024/0001
1º TA ao TC nº 0182-PS/2022/0001. Contratada: JUSTIZ TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.,
CNPJ: 06.538.799/0001-50. Objeto: Alterações da Dependência, do CNPJ e do endereço da
Contratante, bem como da fonte de recursos financeiros (item orçamentário) na composição do TC
Nº 0182-PS/2022/0001, conforme detalhado nos subitens 1.1, 1.2 e 1.3 do TA. Valor do TA:
Permanece inalterado. Fonte de recursos: 160.31105.002-9.20168-3. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/MNSM/SEDE/2024
LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2024.
Vencedora: USIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA, CNPJ Nº
37.954.602/0001-98. Contratação de empresa para fornecimento de tintas para sinalização
horizontal, microesferas de vidro e asfalto usinado a quente para os Aeroportos da rede
Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, no valor de R$ 74.100,00. Vigência:
12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-
e.com.br e tel.: (61) 3312-3904.
ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA
Gerente de Suprimentos de Manutenção
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00375
LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I.
BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 1.200,00.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00376
LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento.
Contratada: CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor
Global R$ 15.200,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-
9.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de
Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 130/PRSP-2/SBJE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00079. Objeto: Contratação de
serviço de diagnóstico e manutenção corretiva do grupo gerador a diesel 440kva/380V -
SBJE. Contratada: FÁBIO WEYMER SILVA NASCIMENTO ME, CNPJ nº 08.512.112/0001-33.
Valor global: R$ 2.824,31. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: DEP: 966 - Conta Contábil: 311.07.040-3 - Centro de Custo: 20.513-0.
Autorização em 04/09/2024 por Clarkson Luz - Gerente de Manutenção de Equipamentos
e Sistemas. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AV I S O
AVISO DE REPUBLICAÇÃO -LRE-022024 - CÓD (1052784) ESPÉCIE Nº Processo:
50900.001076/2024-62. Objeto: Contratação de empresa para Obra de Requalificação do
Acesso ao Terminal Marítimo de Fortaleza. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do
Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das
Propostas: a partir de
05/09/2024 às 08h00
no site:
www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das
Propostas: 26/09/2024
às
09h00 no
site
www.licitacoes-e.com.br.
PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 17/2024; CONTRATANTE: Companhia Docas do Para - CDP; CONTRATADA: Moura
e Figueiredo Contabilidade LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA, FISCAL, TRABALHISTA, ADMINISTRATIVA ,
ORÇAMENTÁRIA
COM VISTAS
A AUXILIAR
OS
SETORES FINANCEIROS,
CONTÁBIL,
FATURAMENTO, ADMINISTRATIVO, CONTROLADORIA, RECURSOS HUMANOS, PATRIMONIAL ,
ALÉM DAS DEMAIS DIRETORIAS DA COMPANHIA; VALOR GLOBAL: R$ 2.368.800,00 (dois
milhões, trezentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) para o período de 24 meses;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, alínea "c", § 1º da Lei 13.303/2016 c/c art. 117,
inciso II, alínea "c" do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP, Inviabilidade de
Competição; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATARIOS: Jardel Rodrigues da Silva e
Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão
Portuária - CDP e Maurício Moura Figueiredo, Representante Legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 23/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA - EPP; OBJETO:
Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora
aditado; VALOR GLOBAL: R$ 363.706,51 (Trezentos e sessenta e três mil setecentos e seis
reais e cinquenta e um centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei
nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da
Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de
Gestão
Portuária -
CDP e
Juliano de
Souza Moreira,
Representante Legal
da
Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024 - UASG: 399005
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de
05/08/2024.
Entrega
das
propostas:
até
26/09/2024
às
8:59hs
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
propostas: 26/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem
como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da obra de dragagem
do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu
projeto
básico,
de
acordo
com
as
especificações
constantes
no
Termo
de
Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos.
Justificativa: A necessidade de adiamento em razão de acréscimo de nova peça
técnica. Condições: ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no
Diário da União. Os demais conteúdos permanecem inalterados.
Belém, 4 de setembro de 2024.
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostilamento de Termo Aditivo. Processo nº 244/2024; Apostilamento do Contrato Nº
008/2023; Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC; Contratada: ONIX
Construção e Serviços de Terceirização , Sociedade Empresarial Limitada; Objeto: Serviços
de capinação e roço a Administração do Porto de Maceió - reajuste anual do contrato
através do índice nacional de preços ao consumidor amplo(IPCA); Data da Assinatura:
28.08.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Amaro Vicente de
Albuquerque Júnior - Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 399008
Número do Contrato: 33/2020. Processo: 50905.000474/2020-98. Inexigibilidade de
Licitação Nº 5/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 26.405.748/0001-68 - CONSÓRCIO INFRA BR TELECOM. Objeto:
Alteração
contratual
decorrente
de
posição
contratual
da
empresa
BRFIBRA
TELECOMUNICAÇÕES LTDA
em favor
da empresa
ANISH EMPREENDIMENTOS
E
PARTICIPAÇÕES LTDA, que passou a ser titular de 50% (cinquenta por cento) dos direitos e
obrigações do CONSÓRCIO INFRA BR TELECOM. Fundamento Legal: Art. 72, da Lei nº
13.303/2016. Vigência: a partir de 1° de agosto de 2024. Valor Total deste Termo Aditivo:
não se aplica. Data de Assinatura: 01/08/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194020
Número do Contrato: 279/2021.
Nº Processo: 08752.000630/2021-26.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante:
FUNAI-COORDENACAO
REGIONAL
DE
CAMPO
GRANDE/MS. Contratado: 04.951.122/0001-14 - MEGA SEGURANCA LTDA. Objeto: 4º termo
aditivo ao contrato nº 279/2021 de prestação de serviços de vigilância patrimonial tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.810,40. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194064
Número do Contrato: 257/2023.
Nº Processo: 08788.000139/2023-50.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 257/2023 de prestação serviço telefônico fixo
comutado tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original, prorrogando-se
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.525,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000208202498. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de um posto continuado na função de Auxiliar Operacional
Administrativo, cuja execução será realizada na sede da Coordenação Regional de
Ribeirão Cascalheira - MT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão
Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
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