DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4. Marcos Patrick Nunes Alves
5. Manuel Hermeto Vasconcelos Junior
6. Mattheus Pereira da Silva Aguiar
7. Alysson Silva Reis
8. Ayrton Vinicius Hermengildo da Silca
9. Leonardo Marcellus Silva de Farias
10. Sandro Carvalho da Silva
11. Marcos Vinicius Gomes Sodre
12. Lucas Brum Monteiro Candido
13. Igor Carvalhal Frazao Correa
14. Felipe Queiroz Mendes
15. Vinicius Oliveira Campos e Santos
16. Hiaman Rodrigues Silva Santos
17. Gabriel Melo Nascimento Silva
18. Gabriel Cunha Silva
19. Victor dos Santos Nascimento
20. Gibraldo Ferreira de Araujo Junior
21. Tiago Silva Santos
22. Jose Gabriel Sampaio Sales Filho
23. Caio Eduardo Oliveira Leastro
24. Alan Ricardo Santos Carvalho
25. Humberto Borges Gonçalves
26. Mateus Lemos Manera
27. Marcos Antonio da Silva
28. Osvaldo Martins Ribeiro Junior
29. Filipe Maia Torres Nery
30. Marcos Vinicius de Souza
31. Luiz Berto Neto
2. Relação final das candidatas consideradas negras no procedimento de
heteroidentificação, classificadas, nos termos do item 5.2 do Edital de 12 de julho de
2024, conforme seu desempenho no Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de
2023:
1. Lilia De Souza Magalhaes
2. Grace Kelly Brito da Silva Souza
3. Camila Oliveira de Macedo Baghdadi
4. Jassiara da Silveira Santos
5. Marcelle Ramos de Vasconcelos Fontes
6. Isabel Thais Eirado Martins
7. Luciana Silva Tanaka
8. Gabriela Rodrigues Carlos
9. Raquel Rodrigues Pereira
10. Naiara de Carvalho Silva de Jesus
11. Beatriz Moreno Oliva
12. Cyntia Maria Martins Santos
13. Laura Marilia dos Santos
14. Mariana Lins Aragão Borges
15. Barbarah Cleo Rodrigues Juvencio De Oliveira
16. Fernanda Rodrigues Vilarim
17. Maria Vitoria Paiva dos Santos
18. Mirella Calasans Souza
19. Raiane Nogueira Augusto
20. Keveny Correia Santiago
21. Nicole Humberto de Oliveira
22. Gabriela Paulucci da Hora Viana
23. Dezyree Rodrigues da Rosa
24. Camila Machado Figueiredo Menezes
25. Flavia Henriques Goes de Medeiros
26. Dalila Noleto Torres
27. Camilla de Assis Gonçalves
28. Michele Nunes Moraes
29. Thais Cristina de Melo Salvador
30. Elida Priscila Araujo Santana
31. Silvana Santos Taborda Ribas Tovar
32. Rose Cleia Macedo de Souza
33. Silvia Barros de Santana Correa
34. Jucyelle Weliza Dutra
35. Marina Ribeiro Reis
36. Laryssa Leonardo Mendes de Andrade
37. Carolina Mesquita Henrique de Paula
38. Claudete Martins dos Santos
39. Haydee Paixao Fiorino Soula
40. Rarissa Gomes Medeiros
41. Deborah Sayuri Goncalves Inazawa
42. Roberta Soledade Azevedo
3. Informações adicionais, relativas a concessão das 44 bolsas-prêmio, nos
termos dos itens 2.1.1 e 2.1.2 do Edital de 12 de julho de 2024, serão transmitidas pelo
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diretamente aos
beneficiários, em momento oportuno, observada a ordem de classificação dos itens 1 e 2
deste edital.
4. O resultado final do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco
2024/2 fica devidamente homologado nesta data.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 240300
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 09278.000383/2022-54.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 17.851.596/0001-36
- GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do item 2 do
contrato nº 01/2023 pelo sinapi df com índice de variação de 4,52%, que passará a ter o
valor de r$ 15.582.473,53. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.582.473,40. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 09044.000014/2023-96.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Reajustar o
valor total do contrato nº 19/2023 pelo ipca com índice de variação de 3,926%ipca.
Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.426,00.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.187809/2023-62.
Pregão Nº 143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de Biotina, 2,5 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025.
Valor Total: R$ 71.563,50. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.017332/2024-30.
Inexigibilidade Nº 127/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACEUTICA LTDA.. Objeto: Contratação de
Upadacitinibe, 15 mg, liberação prolongada.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total: R$ 129.566.976,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 246/2024.
Nº Processo: 25000.000438/2024-02.
Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 24.893.687/0011-71 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar o
número do CNPJ da Contratada para nº 24.893.687/0011-71, com a consequente alteração
de endereço. Vigência: 04/09/2024 a 25/06/2029. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90077/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25000004661202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para aquisição de Gel
Lubrificante íntimo, incolor, inodoro, solúvel em água, transparente e não gorduroso,
conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos.
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de
Preços para aquisição de VALVULA REGULADORA DE VAZAO, PLÁSTICO, REGULADORA,
11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e PULVERIZADOR COSTAL MANUAL, POLIETI L E N O,
18L, INSETICIDA, BATERIA RECARREGÁVEL, BIVOLT, MANGUEIRA TRANÇADA, conforme
Edital e seus anexos.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90084/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registro de registro de preços para
aquisição de AGULHA USO MÉDICO, AÇO INOXIDÁVEL, P/ CANETA APLICADORA, CERCA DE
32G X 4MM, CONECTOR LUER LOCK OU SLIP, PROTETOR C/ LACRE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL
conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000004661202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO, INCOLOR, INODORO, SOLÚVEL EM ÁGUA, TRANSPARENTE E
NÃO GORDUROSO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de
Administração
Federal
-
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada
nº 41/2019. Convenentes: Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o
Ministério da Defesa/DF - CNPJ nº. 03.277.610/0001-25. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Execução Descentralizada 41/2019 por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Vigência: 05/09/2026. Data da Assinatura: 04/09/2024. Assina: DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
- Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.