DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de
ALCOBAÇA/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0337/2017 (Transfere.GOV nº
858657) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.015490/2017-06. Data de Assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de VISTA
ALEGRE/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0667/2017 (855575) em face da
infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº
25100.016526/2017-61. Data de Assinatura: 30/08/2024. Alexandre Ribeiro Motta -
Presidente da Funasa Interino.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0575/14 ( SIAFI nº 682660 )
Espécie: Termo Aditivo de Supressão de valores e integração de novo Plano de Trabalho do
TC/PAC 0575/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora:
255021. Compromitente: Município de POUSO NOVO/RS, CNPJ nº 92.454.826/0001-49. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a integração dos novos Anexos V e VI do Plano de
Trabalho, correspondentes a supressão de valores. Data de assinatura: 04/09/2024.
Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Nilto Gerevini,
Vice Prefeito Municipal de Pouso Novo/RS. Processo nº 25100.007522/2014-49.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024; Processo: 25067.000426/2023-
14; Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de locação de caminhão tipo
CAVALO MECÂNICO com motorista, visando atender aos eventos de disseminação técnico-
científica realizadas pelo Serviço de Itinerância do Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU. Data da
assinatura: 04/09/2024.
Ata de Registro de Preços 003/2024: Detentor: ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA; CNPJ:
07.014.990/0001-66; Itens 01 ao 04 no Valor total: R$ 439.200,00.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25382.000308/2022-22.
Contratante: 
INSTITUTO
AGGEU 
MAGALHAES.
Contratado: 
10.875.601/0001-00
-
LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de apostilamento ajuste na porcentagem de insalubridade e ajustes referente a cct 2024..
Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.409,65.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico nº 90029/2024-INI, a
seguinte empresa: QUALY COMERCIAL LTDA, nos itens 12 e 15, no valor total de R$ 473,45
(quatrocentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos); RONI ALZI VIDROS
CIENTIFÍCOS LTDA, no item 13, no valor total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
MERCK S.A., no item 09, no valor total de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais);
LAB VISON - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, no item 14, no valor total de
R$ 178,20 (cento e setenta e oito reais e vinte centavos); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 11, no valor total de R$ 4.322,80 (quatro mil, trezentos e
vinte e dois reais e oitenta centavos); UNISCIENCE DO BRASIL, no item 10, no valor total
de R$ 551,98 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos); LIFE
TECHNOLOGIES BRAIL COM. E IND. DE PROD. P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 16, no
valor total de R$ 23.808,00 (vinte e três mil, oitocentos e oito reais)
Os itens 17 e 18, foram desertos.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 30.129,43 (TRINTA MIL,
CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO 
PARA 
APRESENTAÇÃO 
DE 
PROPOSTA 
PARA 
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
Processo: 25384.000916/2024-17 Contratante : O Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF/Fiocruz torna
público, para conhecimento das empresas interessadas, cujo ramo de atividade seja
compatível com o objeto da contratação e que estejam com credenciamento regular no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, conforme disposto no
artigo 3º da IN SLTI/MPOG nº 3 de 2018, que receberá proposta de preço para
contratação emergencial de prestação de serviço de atendimento envolvendo as
atividades de Supervisor e Operador de elevador do Instituto Nacional de Saúde da
Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), pelo período de até 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº
14.133/2021.
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 06/09/2024 e para o e-
mail: compras.iff@fiocruz.br
Os interessados poderão obter as especificações e demais informações
através do mesmo e-mail (compras.iff@fiocruz.br).
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeiro
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000664202428. Objeto: ESTANTE VENTILADA ANIMAL, TIPO
RACK, PARA RATOS, CAPACIDADE 50 MINI-ISOLADORES, EM AÇO INOXIDÁVEL, COM PAINEL
ELETRÔNICO E 4 FILTROS, COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2.060 MM X 1.070 MM X 2.030
MM (CXPXA). - Marca: ALESCO Referência: 007029 Complemento: INCLUI OS SEGUI N T ES
ACESSÓRIOS: 50 MINI-ISOLADORES PARA RATOS (CÓD.113), 50 CAIXA DE MINI-ISOL A D O R ES
PARA RATOS (FUNDO) (CÓD. 102), 50 BEBEDOUROS 700 ML (CÓD.129) E 50 PORTA-
ETIQUETAS (CÓD. 095).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90028-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001459/2024-50.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
39.988.022/0001-47 -
FGS
COMERCIAL
LTDA. Objeto:
Aquisição
de
extintores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 7.232,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001459/2024-50.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 53.796.077/0001-86 - EXTINPLAT EXTINTORES LTDA. Objeto: Aquisição de
extintores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 41.425,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001459/2024-50.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
43.731.740/0001-00
-
FRONT COMERCIAL
LTDA.
Objeto:
Aquisição de
extintores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/12/2024. Valor Total: R$ 813,21. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001462202473. Objeto: Aquisição de mobiliário de inoc.
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Brasil,
4365, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90211-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90220/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001157202481. Objeto: Serviço de ginástica laboral para
atender aos colaboradores que atuam nas dependências do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90220-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO ZUMA MEDEIROS
Diretor
(SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90198/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001574202424. Objeto: Aquisição de de itens em Madeira,
laminado, MDF e outros.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90198-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE000084
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001514202410. Objeto: Aquisição de Papelão grafitado,
fonte chaveada, fonde de alimentação da marca Nemic, lençol borracha Natural e Disjuntor
Eaton.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90190-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 254445-25201-2024NE800094