DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257036
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25048.002196/2019-70.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar, o
prazo da
vigência do
contrato nº
10/2022, por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou podendo ser rescindido a qualquer momento
a interesse da administração.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 827.233,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE PENALIDADE
Espécie: O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário
Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de
nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de
2023, vem através do presente, INFORMA a empresa MANACAPURU LOGÍSTICA EM
TRANSPORTES,
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
E
DESPACHOS
NÁUTICOS LTDA,
CNPJ:
17.787.739/0001-98 com sede na Rua Major Rubim, Bairro Centro, nº 60B, CEP: 69.400-
288, Manacapuru/AM, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784/99, que que no dia
04/09/2023 foi registrada no SICAF a ocorrência de Impedimento de Licitar e Contratar -
Lei 14.133/2021, art. 156, inc. III, conforme consta no oficio nº 434/2024, enviado através
de sitio eletrônico para a referida empresa, a qual poderá responder o referente ofício
através de documento oficial para o e-mail: selog.dseimrp@saude.gov.br, no prazo de 15
(quinze) contados a partir da publicação deste Edital, o processo terá continuidade,
independente do comparecimento do intimado. Os documentos em questão encontram-se
com vista franqueada, a ausência de comparecimento poderá resultar medidas
administrativas.
ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257028
Nº 
Processo: 
25038000497202445. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na locação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira,
comandante, maquinista, acesso a internet e manutenção por conta da contratada, exceto
fornecimento de combustível) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea,
Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 04/09/2024) 257028-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001107/2024-45.
Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - M G / ES .
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS
GERAIS COPASA MG. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, por inexigibilidade, cujo
fornecedor exclusivo é a companhia de saneamento de minas gerais - copasa/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
04/09/2024 a Indeterminado. Valor Total: R$ 61.846,44. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001466202323. Objeto: Aquisição de insumos e materiais
odontológicos, destinados a atender as equipes de saúde bucal pertencentes ao DSEI
Vilhena. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo -
Cacoal/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 04/09/2024) 257050-00001-2024NE800011
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 33910.007287/2020-47.
Pregão. Nº 6/2020.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 30/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/09/2024 a 02/03/2027, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/1993. E reajustar os valores contratuais no
percentual de 2,145%, com base no índice de serviços de telecomunicações (IST),
estabelecido pela ANATEL, acumulado no período de dezembro/2022, a dezembro/2023
com base na data da apresentação da proposta na realização da ata do pregão nº 06/2020.
Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.354,19.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANS Nº 47, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 4° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos artigos 32,
33 e 35 do Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida
na 611ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 02 de setembro de 2024,
com fundamento no artigo 26 da Resolução Normativa nº 548, de 10 de outubro de 2022,
resolve realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
Art. 1° A audiência pública realizar-se-á acerca da Proposta de Atualização do
Rol tratadas nas UAT 133 - Cloridrato de tepotinibe monoidratado, UAT 134 - Cloridrato de
asciminibe e UAT 137 - Lenalidomida em combinação com Tafasitamabe.
Art. 2º A audiência pública será realizada no dia 12 de setembro de 2024 das
09h às 13h, virtualmente, via plataforma Microsoft Teams.
Art. 3º A participação na audiência pública dependerá de prévia inscrição, que
poderá ser realizada por meio eletrônico até as 17h do dia 11 de setembro de 2024,
através do link: https://www.ans.gov.br/sisge/cadastro/default_sisge.asp?id=616, na página
da ANS, na internet.
Art. 4º Os documentos referentes à audiência pública poderão ser obtidos no
sítio https://www.gov.br/ans/pt-br, no menu Acesso à informação, seção Participação
Social, item Audiências Públicas.
Art. 5º A gravação da audiência será disponibilizada posteriormente no site da
Agência.
Art. 6º Após a realização da audiência pública o Relatório de Audiência Pública
será divulgado na página do sítio da ANS referida no artigo anterior.
Art. 7º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na
audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a
ANS na tomada de decisão.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
Diretor-Presidente
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 444/24, Processo nº 736/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECCOMED SISTEMAS TECNOLÓGICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 09.341.069/0001-53. Objeto: prestação de serviços de assessoria e
consultoria técnica em engenharia clínica, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até
o limite legal,. Valor total R$ 138.996,00 (cento e trinta e oito mil, novecentos e noventa
e seis reais).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 445/24, Processo nº 974/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: realização dos serviços de
organização, elaboração e execução de Processos Seletivos Públicos para discentes dos
Cursos de Gestão Hospitalar, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico de Enfermagem e
Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de Tecnologias para o SUS da Escola GHC.
A arrecadação das inscrições será feita da seguinte forma: conforme item e item 2 do
contrato.
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 412/24, Processo nº 979/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DANKIA AUTOMAÇÃO HOSPITALAR LTDA, inscrita
no CNPJ nº 62.449.723/0001-20. Objeto: Atualização tecnológica (Retrofit) de 15
dispensários eletrônicos marca DANKIA, nas unidades do Grupo Hospitalar Conceição . O
preço pelo fornecimento dos bens constantes da cláusula primeira será de R$ 238.430,85
(duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 407/2024-SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (BANDAGEM, CONECTOR
CLAVE, CONECTOR LUER, CONJUNTO DE ACESSO PERCUTANEO ATRAUMATICO, DILATADOR,
DISPOSITIVO DESCARTÁVEL, LINHA VENOSA, SWAB DE RAYON, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 392/2024 - SRP
Objeto: 
aquisição 
de 
Material
Imobilizado 
(ECÓGRAFO 
PORTÁTIL
TRANSDUTORES CONVEXO ADULTO E TRANSVAGINAL), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/09/2024 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 355/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE ÓCULOS DE
SEGURANÇA COM LENTES CORRETIVAS MONO E MULTIFOCAIS, SOB DEMANDA, PARA O
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, pelo período de 12 (doze),
prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 18/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 -SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (DISPENSÁRIO ELETRÔNICO DE
MEDICAMENTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 18/09/2024 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de pregão eletrônico 90036/2024. publicado no D.O.U. de 03/09/2024,
Seção 3, Página 168, onde consta: https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90035-
2024, conste-se: https://hemobras.gov.br/transparencia/licitacoes-contratos/licitacoes/ ; Da
ratificação: Todos os dados referentes aquela publicação não especificamente modificados
pelas alterações decorrentes deste termo permanecem em vigor.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25115.000049/2024-81.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 00.451.408/0001-80 - M DA SILVA OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação gás liquefeito de petróleo - glp (recarga), por ser
necessária à manutenção das atividades diárias e essenciais desempenhadas pela
superintendência estadual da funasa/ap e suas unidades administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 3.216,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).

                            

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