DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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156
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
seu CNPJ inscrito no SERASA, assim como no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN e em Dívida Ativa. Os autos do processo
podem ser solicitados pelo mesmo canal de comunicação, porém, também encontram-
se
disponíveis
para
consulta
em
pesquisa
pública
através
do
SEI/ANTT
(https://portal.antt.gov.br/sei).
EDUARDO JOSÉ MARRA
Superintendente de Gestão Administrativa
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90321/2024 - UASG 393003
Nº
Processo:
50600006885202445.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para supervisão da construção de ponte de concreto sobre o rio cachorro na
rodovia federal BR-432/RR. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90321-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br..
CAMILA DUARTE E SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90323/2024 - UASG 393003
Nº
Processo:
50600006880202412.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução das obras de
construção das OAEs na rodovia BR-210/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino
- Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90323-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
05/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
15h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido por meio dos sítios:
www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
CRISTIANO FERREIRA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 04/09/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90201/2024-05-05
No AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90201/2024-05-05, publicado no DOU do dia 04/09/2024, seção 3, pág. 188, onde se lê
"Comunicamos
a
reabertura
de
prazo
da
licitação
supracitada,
processo
Nº
50600021701202477, publicada no D.O.U de 02/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e
remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote
único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km Novo Edital: 04/09/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º
Andar, Torres Nimbus Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 04/09/2024 às 08h00.
- ." leia-se: "Nº Processo: 50600021701202477. Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada, publicada no DOU de 02/07/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para Execução das obras de restauração com melhoramentos e
remanescentes de construção da rodovia e das obras de arte especiais na BR-101/BA, lote
único, segmento do km 0,00 à 83,58 - Extensão total de 83,58 km. Total de Itens Licitados:
1. Novo Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur
Azevedo
Machado
1225
3º
Andar,
Torres
Nimbus,
Stiep
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90201-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem
ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br".
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 588/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612.003295/2023-41.
Pregão Nº 642/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da execução e supervisão
ambiental dos serviços remanescentes das obras de adequação de capacidade, implantação
de melhorias e eliminação de pontos críticos na rodovia BR-020/GO, trecho: Entr. BR-
030(A) (div. DF/GO) / Entr. BR-349 (B) (Div. GO/BA), subtrecho: Entr. BR-030(A) (Div.
DF/GO) / Entr. GO-346 (P/ Cabeceiras), segmento: km 0,00 - km 12,00, extensão: 12
quilômetros, código do SNV: 020BGO0090 - 020BGO0110, perímetro urbano de Formosa
(GO), sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Goiás e Distrito
federal, constantes no PPA.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 27/03/2026.
Valor Total: R$ 5.293.000,74. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011
Número do Contrato: 486/2022.
Nº Processo: 50600.035632/2022-17.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 122/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS
ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.
Objeto: No âmbito da elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia,
acréscimo de 8 quilômetros de duplicação e supressão de 3,6 quilômetros de terceira faixa
com reflexo financeiro positivo de R$ 190.906,60 e prorrogação do prazo de vigência e de
prazo de execução em 365 dias consecutivos. O prazo de vigência, cujo vencimento estava
previsto para o dia 19/02/2025, passa a vigorar até dia 19/02/2026. O prazo de execução,
cujo vencimento estava previsto para o dia 26/09/2024, passa a vigorar até dia
26/09/2025. O preço inicial vigente do contrato passará de R$ 7.993.000,00 para R$
8.183.906,60. Vigência do Contrato: 04/10/2022 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.183.906,60. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.004294/2023-23.
Pregão Nº 90048/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 26.202.142/0001-25 - ENGEW SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva, elaboração e gestão do plano de manutenção operação e controle
pmoc do sistema de climatização, de manutenção corretiva, de instalação e de
desinstalação de aparelho de ar condicionado do tipo janela e split, remanejamento desses
aparelhos (caso
necessário), fornecimento
e substituição
/reposição de
peças,
componentes e acessórios por outras novas e originais, dos equipamentos pertencentes ao
patrimônio visando a sua conservação e prolongamento de sua vida útil, bem como
proporcionar qualidade de vida no ambiente de trabalho e ergonomia aos usuários da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso e suas Unidades Locais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
17/09/2025. Valor Total: R$ 388.983,68. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 447/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50600.002663/2023-72.
Pregão Nº 90117/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 04.812.114/0001-97 - R R FENIX TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Execução dos serviços de manutenção de 22 (vinte e duas) obras de arte especiais,
localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) unidade local (de pouso
alegre/mg), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado de minas gerais; trecho: entr
br-116(a)/120 (leopoldina) - div mg/sp; subtrecho: entr mg-457 (bom jardim de minas) -
entr mg-457 (bom jardim de minas); segmento: km 212,31 ao 303,31; extensão total: 91,0
km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 2.935.250,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-018/2024
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: EDER VAZ OLIVEIRA, representada
neste ato pelo Sr. EDER VAZ OLIVEIRA, carteira de identidade 9802 - CRA/GO.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-018/2024 na faixa de domínio
da rodovia federal BR-158/PA, para implantação de acesso no km 592,595 ao km 593,086
numa extensão total de aproximadamente 491m, por uma largura equivalente de 19m,
perfazendo uma área total de 9.329,00 m2. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com
fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de
2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A
permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de acessos de todos os tipos,
conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art.
6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será
considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua
publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº:50602.001377/2022-99.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. Belém, 4 de setembro de 2024 - DIEGO BENITÁH
BATISTA - Superintendente Regional
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2024 - UASG 393016
Nº Processo: 50602000490202419. Objeto:
Execução dos Serviços de
Engenharia para Recuperação de Pontos Localizados na Rodovia BR-163/PA, Trecho: Div.
MT/PA - Front. Brasil/Suriname, Subtrecho: Rio Cupari - Entr. BR-230/PA (B) (Rurópolis),
Segmento: KM 720,20 - KM 786,30; Extensão: nos pontos localizados no km 721,87; no km
724,37; no km 746,12; no km 765,89 e no km 785,40; SNV 202404A: 163BPA1130 -
163BPA1140, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará (Unidade
Local de Itaituba). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h50. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90318-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informamos que o Sistema de
Divulgação de Compras tem capacidade até 30Mb. A Minuta Contratual, por ter uma
capacidade de 17Mb, estará disponível no Portal do DNIT.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 03/09/2024) 393016-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 583/2021.
Nº Processo: 50604.001424/2021-01.
Pregão. Nº 323/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 04.453.350/0001-64 - J & F CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Adequação de quantitativos com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
AVISO DE LICENÇA
Concessão de Renovação de Licença de Instalação
O
Departamento Nacional
de Infraestrutura
de
Transportes -
DNIT,
CNPJ:04.892.707/0021-54, torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio
Ambiente - CPRH a prorrogação da Licença de Instalação nº 08.24.08.006607-3 até
28/08/2028, para a rodovia Rodovia - BR-316/PE, Trecho: Div . PI/PE - PE/AL, Subtrecho:
Entr. BR-110/PE (B) /PE-355 (Hotel do Peba) - Entr. PE-345 (Inajá), Segmento: km 420,3 ao
km 444,0 extensão de 23,7 km. Recife, 02/09/2024.
BRUNO LEZAN BITTENCOURT
Superintendente
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