DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
PROTOCOLO DE INTENÇÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA nº 2/2024, firmado entre o TSE e o
Ministério da Defesa, CNPJ nº 03.277.610/0001-25. OBJETO: O MD e o TSE, por este
instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua, para a fiel
execução das ações de Garantia da Votação e Apuração (GVA) para o pleito eleitoral de
2024, conforme previsto no art. 23, inciso XIV, do Código Eleitoral, envolvendo as etapas
de planejamento e execução. VIGÊNCIA: a partir de sua publicação oficial, encerrando-se
no dia subsequente à divulgação do resultado da apuração do 2° Turno das eleições de
2024, podendo ser renovado e/ou alterado mediante lavratura de Termo Aditivo.
ASSINATURA: 03/09/2024. ASSINAM: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria,
pelo TSE; Renato Rodrigues de Aguiar Freire, Chefe do Estado-Maior, pelo Ministério da
Defesa. PA SEI nº 2024.00.000003789-0.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90067/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Futura Arquitetos
Associados Ltda., CNPJ 06.200.718/0001-08.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90096/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Licitações do Brasil
Ltda - CNPJ: 40.738.393/0001-50.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Contratação da Empresa CONSULTRE - Consultoria e Treinamento Ltda., CNPJ
36.003.671/0001-53. OBJETO: Inscrição do servidor RAFAEL AUGUSTO DE CARVALHO para
participação no"Curso Completo de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia", realizado de 20 a 23/08/2024, em São Paulo/SP.VALOR ESTIMADO:R$4.790,00
(quatro mil setecentos e noventa reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea "f",
da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz
Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 31/07/2024 . P R O C ES S O
SEI 000213/24-12.125.
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 000272/23-18.335. Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato 01/2023,
celebrado entre 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ nº 00.497.552/0014-71
e a empresa CARLA PATRÍCIA SANCHES ANHAIA CAMPONOGARA, CNPJ nº 17.771.762/0001-
94. OBJETO: Prorrogação por 12 meses da vigência do contrato original, firmado entre as
partes em 04/09/2023. PROGRAMA DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a
04/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da nº 8.666/1993. DATA DE AS S I N AT U R A :
03/09/2024. ASSINAM: Celso Celidonio, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante, e
Carla Patrícia Sanches Anhaia Camponogara, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000103-58.2024. , publicada no D.O.U de 18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de links de telecomunicações para
interligação de unidades administrativas e Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de
circuito de comunicação de dados, fornecimento de equipamento em regime de comodato
e suporte técnico, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo
com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. Novo
Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos
Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/09/2024) 090027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90079/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos para o Tribunal Regional
Federal da 2ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Seção Judiciária
do Rio de Janeiro.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIDEC - 04/09/2024) 090028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000523, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO. Objeto: Contratação de docente para atuar no
curso: "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria
e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do
empenho: R$ 300,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000525, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: FREDERICO RIOS PAULA. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso:
"Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e
Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do
empenho: R$ 286,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000527, emitida em 30/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: FELIPE CRUZ MENDONÇA. Objeto: Contratação de docente para atuar no curso:
"Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e
Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do
empenho: R$ 1.716,00. Proc. nº 0000059-12.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EDITAL Nº 6/2024
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS
(REDAÇÃO E DE ESTUDO DE CASO) - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
Republicado para complementação, por não
ter constado as listas de
candidatos na edição do Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2024, Seção 3,
página 186.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº
01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público, publicado no Diário Oficial da
União de 18/04/2024, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de
São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve:
1. Tornar Públicas as listas de candidatos habilitados, especificadas abaixo,
após a realização das Provas Objetivas e Discursivas (Redação e Estudo de Caso), de
acordo com o que estabelecem os Capítulos 9, 10 e 11 do Edital nº 01/2024:
a) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de
candidatos negros e lista de candidatos indígenas, por cargo/área/especialidade/Unidade
de Classificação;
b) lista de ampla concorrência, lista de candidatos com deficiência, lista de
candidatos negros e lista de candidatos indígenas, dos candidatos que optaram por
concorrer, também, para o Estado de São Paulo, conforme item 3.10.2, Capítulo 3 do
Edital nº 01/2024.
2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os resultados de
todos os candidatos que realizaram as provas poderão ser verificados no site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).
3. Estabelecer que a vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva e da Prova
Discursiva (Redação e Estudo de Caso), nos termos dos itens 14.7 e 14.8, Capítulo 14 do
Edital nº 01/2024, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos
Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do
Concurso Público.
4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser
interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l ,
exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br),
de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ANEXO
CANDIDATOS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO (RESULTADO DAS
PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVA - REDAÇÃO E ESTUDO DE CASO)
Data de Emissão: 02/09/2024
Legenda:
(D) CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA.
(N) CANDIDATOS NEGROS.
(I) CANDIDATOS INDÍGENAS.
Cargo/área/especialidade: M02 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Unidade de Classificação: Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul
Número, Nome, Média Objetiva, Disc. Redação, Nota Final, Class
70721b, Bruno Dutra Maciel Silva, 7.83, 10.00, 17.83, 1/ 64591g, Lucas Avila de
Rezende, 8.67, 8.80, 17.47, 2/ 70497a, Felipe Augusto Freddo Cofferri, 7.33, 10.00, 17.33,
3/ 24922b, Lucas Ohnesorg Mazioli, 8.67, 8.55, 17.22, 4/ 67400k, Daila Ranielly Nunes
Lima, 8.67, 8.50, 17.17, 5/ 70634g, Carina Marques Costa, 8.33, 8.80, 17.13, 6/ 65751h,
Diogo dos Santos Carneiro(n), 7.50, 9.30, 16.80, 7/ 70602e, Isabela Menin Ribeiro(d), 7.33,
9.40, 16.73, 8/ 70635i, Carla Bianca Rodrigues da Silva, 7.83, 8.90, 16.73, 9/ 69887i, Maria
Gabriela Nobres de Moura Gama, 8.50, 8.20, 16.70, 10/ 22059a, Mirna Thayna dos Santos
Silva, 7.50, 9.15, 16.65, 11/ 66917j, Louyse Rabelo Benites, 8.50, 8.10, 16.60, 12/ 66356g,
Edson Ferreira Lima Junior, 7.67, 8.90, 16.57, 13/ 70442i, Andre Luiz Oliveira Capoano,
8.50, 8.00, 16.50, 14/ 64460c, Isabella da Silva Reis, 7.67, 8.80, 16.47, 15/ 68104a,
Giovanna Richards de Vasconcelos, 8.17, 8.30, 16.47, 16/ 70856c, Andre Padoin Miranda,
7.83, 8.55, 16.38, 17/ 66753f, Jessica Fogaca Padovan, 8.17, 8.20, 16.37, 18/ 32207g,
Renan Thiago Ferrari, 8.83, 7.50, 16.33, 19/ 64176f, Fernanda de Alencar Teruel, 8.00,
8.30, 16.30, 20/ 64897i, Flaviany Ponciano Segovia, 8.17, 8.05, 16.22, 21/ 64195j, Marcio
Luiz de Sousa, 8.33, 7.80, 16.13, 22/ 70236f, Julia Sayuri Benitez Minematsu, 7.50, 8.55,
16.05, 23/ 24988j, Debora Diniz Reis, 7.50, 8.55, 16.05, 24/ 70633e, Brenda de Almeida
Lobo Ruiz, 8.00, 8.05, 16.05, 25/ 64712d, Valeria Neder Serafini, 8.33, 7.70, 16.03, 26/
70652i, Leticia Belasco Souza, 7.33, 8.65, 15.98, 27/ 64538c, Maria Eduarda Souza
Ferreira(n), 7.33, 8.65, 15.98, 28/ 67208h, Barbara Monteiro de Queiroz, 8.00, 7.90, 15.90,
29/ 66775e, Andre Seiji Nishimura Yoshimoto, 7.67, 8.20, 15.87, 30/ 65556j, Rafael
Tadashi Abe de Lima, 8.17, 7.70, 15.87, 31/ 31917k, Marilia Ribeiro Sousa(n), 8.67, 7.20,
15.87, 32/ 66216b, Flavia Daniela Citron de Souza, 7.50, 8.35, 15.85, 33/ 67149g, Mikaella
Karine Wachsmann Freitas, 8.00, 7.85, 15.85, 34/ 67402d, Dariane Batista Ferensovicz,
7.67, 8.15, 15.82, 35/ 66373g, Paulo Henrique Santos Oliveira, 8.67, 7.15, 15.82, 36/
64537a, Manuel Lucas Francisquini Pellicioni, 7.50, 8.30, 15.80, 37/ 65799c, Joao Vitor
Gomes Rezende, 7.33, 8.45, 15.78, 38/ 68113b, Joao Pedro Vieira Hilario, 7.83, 7.95,
15.78, 39/ 64364g, Mariana Freire Marques, 8.33, 7.45, 15.78, 40/ 70844g, Marcos Afonso
Guedes Pinto, 8.33, 7.45, 15.78, 41/ 2764j, Nathalia Dias Madureira Negrao, 8.17, 7.60,
15.77, 42/ 64456a, Grazielle Godoi de Souza dos Santos(n), 8.17, 7.60, 15.77, 43/ 70664e,
Thais Mello Zequim Endo, 7.50, 8.25, 15.75, 44/ 64750a, Isabella Yoshizawa Bezerra, 7.33,
8.40, 15.73, 45/ 493f, Patricia Hamada Moraes, 8.33, 7.40, 15.73, 46/ 67868f, Israel do
Prado Polidoro, 7.67, 8.05, 15.72, 47/ 66897h, Catarina Andres Caram Guimaraes, 7.50,
8.20, 15.70, 48/ 66387g, Daianny Marques Amorim, 7.67, 8.00, 15.67, 49/ 70890c, Ana
Carolina Guedes Rosa Cury, 7.67, 8.00, 15.67, 50/ 70750i, Cyndi Crestani, 7.33, 8.30, 15.63,
51/ 64312j, Tamila Cerioli, 7.83, 7.80, 15.63, 52/ 64216c, Cassinei Gentil Ramos da Silva(n),
7.50, 8.05, 15.55, 53/ 64421d, Marcos Hideki Kamibayashi, 7.50, 8.05, 15.55, 54/ 64450k,
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