DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nascimento Sanches, 5.00, 5.30, 10.30, 2834/ 36484i, Arnaldo De Souza Junior, 5.17, 5.10,
10.27, 2835/ 21174g, Jailton De Lima Soares, 5.17, 5.10, 10.27, 2836/ 41442g, Luanderson
De Oliveira Honorio, 5.17, 5.10, 10.27, 2837/ 1523e, Mario Montanholi Junior, 5.17, 5.10,
10.27, 2838/ 31474c, Gustavo Pereira Gomes Da Costa, 5.00, 5.25, 10.25, 2839/ 40685f,
Reginaldo Rogerio Rosa, 5.00, 5.25, 10.25, 2840/ 11938g, Alessandra Alves Baptista, 5.00,
5.25, 10.25, 2841/ 36924k, Leandro Jose De Andrade Viana, 5.00, 5.25, 10.25, 2842/
46373f, Kety Decamposjose, 5.00, 5.25, 10.25, 2843/ 39608e, Elaine Cristina Vidal, 4.83,
5.40, 10.23, 2844/ 12657d, Carlos Reia Junior, 5.33, 4.90, 10.23, 2845/ 30389g, Weskley
De Oliveira Rosa Ferro, 5.17, 5.05, 10.22, 2846/ 33522i, Aparecida Maria Dias, 5.17, 5.05,
10.22, 2847/ 16744h, Rafael Da Silva Santos, 5.17, 5.05, 10.22, 2848/ 2090e, Gilberto
Aparecido Dos Santos, 5.17, 5.05, 10.22, 2849/ 21359h, Emerson Da Silva Leite, 5.17, 5.05,
10.22, 2850/ 22069d, Andrea Barbosa De Sousa, 5.17, 5.05, 10.22, 2851/ 20491c, Alex
Laurindo Dos Santos, 5.00, 5.20, 10.20, 2852/ 12253b, Vanessa Da Silva Andrade, 4.83,
5.35, 10.18, 2853/ 64952b, Camila Candido Cardoso, 4.83, 5.35, 10.18, 2854/ 6178f,
Adailton Pereira De Brito, 5.33, 4.85, 10.18, 2855/ 39161k, Kelly Cristina Lopes De Oliveira,
5.33, 4.85, 10.18, 2856/ 40267j, Nildo Santos Matias Da Silva, 5.17, 5.00, 10.17, 2857/
42672g, Edison Robson Fernandes, 5.17, 5.00, 10.17, 2858/ 31560g, Adriano Justino Dos
Santos, 5.00, 5.15, 10.15, 2859/ 20557g, Ednei France Aquino, 4.83, 5.30, 10.13, 2860/
35072c, Evelyn Samara Souza Ferreira, 4.83, 5.30, 10.13, 2861/ 6383g, Roseli De Fatima
Correa, 4.83, 5.30, 10.13, 2862/ 30745c, Jose Denis Rosa Da Silveira, 4.83, 5.30, 10.13,
2863/ 42573e, Clayton Aparecido Nascimento Viana, 4.83, 5.30, 10.13, 2864/ 26745e,
Larissa Aparecida Pereira De Oliveira, 4.83, 5.30, 10.13, 2865/ 6717j, Paula Ariadne Torres
Carneiro, 4.83, 5.30, 10.13, 2866/ 35673g, Juliana Rodrigues Da Silva, 4.83, 5.30, 10.13,
2867/ 20392a, Wellington Barbosa Junior, 4.83, 5.30, 10.13, 2868/ 42785i, Agata Augusto
De Oliveira, 4.83, 5.30, 10.13, 2869/ 11831k, Samuel Ricardo Martins De Abreu, 4.83, 5.30,
10.13, 2870/ 42404d, Roberto Iran Souza Reis, 4.83, 5.30, 10.13, 2871/ 1538g, Wellington
Camilo Paulino, 5.00, 5.10, 10.10, 2872/ 11346d, Ricardo Das Neves, 5.00, 5.10, 10.10,
2873/ 45182e, Fabiana Da Silva Augusto Mariano, 5.00, 5.10, 10.10, 2874/ 39814h, Diego
Guimaraes De Medeiros, 5.00, 5.10, 10.10, 2875/ 69983e, Mauricio Jose Dos Santos Silva,
4.83, 5.25, 10.08, 2876/ 25351a, Joao Vitor Mota Reis, 5.17, 4.90, 10.07, 2877/ 25534i,
Marcelo Ferreira Da Silva, 5.17, 4.90, 10.07, 2878/ 24155g, Thais Lima De Souza Olhins
Teixeira, 5.00, 5.05, 10.05, 2879/ 4902f, Lays Cristine De Oliveira Gomes, 5.00, 5.05, 10.05,
2880/ 42451b, Eden Jose Masala Dos Santos, 5.00, 5.05, 10.05, 2881/ 17159b, Luiz Flavio
Ramos Da Silva, 5.17, 4.85, 10.02, 2882/ 19621g, Jessica Helena Franceschi Coutinho, 5.00,
5.00, 10.00, 2883/ 18033g, Carolina Ribeiro Dos Santos, 5.17, 4.80, 9.97, 2884/ 44923e,
Marielle Cristina Carvalho, 5.17, 4.80, 9.97, 2885/ 31480i, Jaqueline Vieira De Lana, 5.17,
4.80, 9.97, 2886/ 64540a, Mauro Farias Insfran, 5.00, 4.95, 9.95, 2887/ 8983h, Aparecida
Augusta Dos Santos, 4.83, 5.10, 9.93, 2888/ 6417i, Tais Aparecida Jacinto Silveira, 4.83,
5.10, 9.93, 2889/ 31097j, Daniel Goncalves Da Silva, 4.83, 5.10, 9.93, 2890/ 24613k, Nadia
Nascimento Cardoso, 4.83, 5.10, 9.93, 2891/ 39748j, Aristerdam Alves Noronha, 5.00, 4.90,
9.90, 2892/ 1576d, Marinete Candida Magalhaes Da Silva, 4.83, 5.05, 9.88, 2893/ 8958i,
Katerine Veludo Baptista, 4.83, 5.05, 9.88, 2894/ 19824j, Pedro Paulo De Souza Antunes,
4.83, 5.05, 9.88, 2895/ 2061i, Camila Alves Magalhaes, 4.83, 5.05, 9.88, 2896/ 30086k,
Leuzimar Rodrigues Da Cruz, 5.00, 4.85, 9.85, 2897/ 43275b, Claudia Lafond De Godoi,
4.83, 5.00, 9.83, 2898/ 21537f, Gisela Karine Basilio Dos Santos Ines, 4.83, 5.00, 9.83,
2899/ 21073a, Juliana Aparecida Oliveira, 5.00, 4.80, 9.80, 2900/ 6361h, Caio Farinelli
Bastos, 5.00, 4.80, 9.80, 2901/ 27538e, Willy Martins Paschoa, 5.00, 4.80, 9.80, 2902/
10185a, Milena Aparecida Dos Santos Da Silva Gomes, 4.83, 4.80, 9.63, 2903/
2903 Candidato(s) nesta opção
CANDIDATOS INDÍGENAS HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - LISTA
GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVA - REDAÇÃO E ESTUDO DE CASO)
Cargo/área/especialidade: 01 - Analista Judiciário - Área Judiciária
Número, Nome, Média Objetiva, Disc. Estudo De Caso, Nota_Final, Class Ind Uf Sp
68332c, Guaraci Mendes Da Silva, 5.50, 4.50, 10.00, 1/
1 Candidato(s) nesta opção
Cargo/área/especialidade: 02 - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Número, Nome, Média Objetiva, Disc. Redação, Nota_Final, Class Ind Uf Sp
22439k, Caio Cesar Soares Ribeiro Patriota, 7.83, 7.35, 15.18, 1/ 22962d,
Romildo Ribeiro Patriota Junior, 6.67, 7.85, 14.52, 2/ 31941h, Iago Bispo Mendes Souza,
5.67, 8.45, 14.12, 3/ 32669a, Atila Miranda Ernesto, 6.83, 6.40, 13.23, 4/ 22508d, Jeanne
Freitas Gibson, 6.67, 6.00, 12.67, 5/ 30803b, Jorge Fernando Branada Subiabre, 5.17, 6.90,
12.07, 6/ 4475b, Edson Luiz Forte, 6.17, 5.25, 11.42, 7/ 27020j, Jonathas Da Silva Vieira,
5.33, 5.60, 10.93, 8/
8 Candidato(s) nesta opção
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO 09/2024 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, para prestação
de serviços médicos, celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região / Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Sexta Região e HOSPITAL
MATER DEI S.A., UNIDADE NOVA LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.676.520/0014-73.
PAe SEI 0008979-61.2024.4.06.8000.
Belo Horizonte, MG 29/08/2024.
Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo Credenciante e Pietra Ferreira
Baptista de Souza e Bruno Damásio Soares como Testemunhas, Renata Sabino Salvador
Grande e Dr. José Henrique Dias Salvador, Representantes Legais pelo Credenciado.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0000536-31.2023.6.01.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
TRE/AC n.º 18/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-
ESCOLA - CIEE inscrito no CNPJ sob o nº. 61.600.839/0001-55. Objeto: prorrogar, com fundamento
do art. 57, II da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 19/09/2024, com
término em 18/09/2025, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Instrumento
Contratual; aditivar, em 25% o valor inicial do contrato. Signatários: Rosana Magalhães da Silva,
Diretora-Geral do TRE/AC, JULIO CESAR DA SILVA, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0006408-63.2024. Objeto: Registro de material de consumo - água
mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de Vasilhame (item 2), para atender
a demanda dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL no Interior de Alagoas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377,
Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 04/09/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0006133-17.2024. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
material de consumo - água mineral sem gás em garrafões com 20 litros (item 1) e de
Vasilhame (item 2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377 Farol - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 04/09/2024) 070011-00001-2023NE000032
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2021, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa SOFTWAREO N E
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.270.727/0001-09. Objeto:
Altera as Cláusulas Primeira e Décima Nona do instrumento principal, para fins de inclusão
do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 174.600,00 (cento setenta e
quatro mil e seiscentos reais), bem como para prorrogação do Contrato por mais 12 (doze)
meses, no período de 16/09/2024 à 15/09/2025. DATA DE ASSINATURA: em 04/09/2024.
Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Joel Christian Vaz
Botelho e Otávio Augusto de Carvalho Argenton, representantes da contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900018/2024
O Senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 900018/2024 (0001469-13.2024.6.03.8000), que
tem por objeto a contratação de serviços terceirizado de assessoria de comunicação, com
dedicação exclusiva de mão de obra.
Macapá-AP, 4 de setembro de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0001943-81.2024. Objeto: Contratação de serviços de SEGURO DE
VEÍCULOS AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Mendonca 
Júnior, 
Nr. 
1502, 
Bairro 
Central, 
Centro 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/09/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70003
Nº Processo: 2069-48. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços contínuos de vigilante armado a ser executado no regime de 12X36 (doze horas de
trabalho por trinta e seis de descanso), com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 70003-00001-2024NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010453-97.2024.6.04.0000.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços
especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a
realização de diagnóstico de maturidade em cibersegurança e realização de workshops
para apresentação de temas relacionados a segurança da informação (lote 1), análise de
vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento de endereços ativos na
internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre aplicação web,
simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de pareceres técnicos
especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados na internet por
terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de tecnologia da
informação e apuração de incidente de segurança (lote 3), pelo período de 12 (doze)
meses, admitida a prorrogação nos termos da lei. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 182.072,15. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).