DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500201
201
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 5.998/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviço técnico especializado de Auxiliar de Saúde Bucal para apoio ao setor de odontologia
do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Esteves 
Junior 
N. 
80, 
Centro 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90056/2024
objeto: Registro de Preços para aquisição de material de pintura, destinado à
manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo. A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação
em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes SILVA DISTRIBUIDORA E FE R R AG I S T A
LTDA., para os itens 1 e 2; CS TINTAS E FERRAGENS POÁ LTDA., para o item 3; CORRÊA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., para o item 9 e MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA .,
para os itens 11 a 21. Os itens 4 a 9 e 10, restaram fracassados. São Paulo, 03 de setembro
de 2024. Silvana Scardini Pregoeira do TRE-SP
SILVANA SALES SCARDINI
Analista Judiciário
(SIDEC - 04/09/2024) 070018-00001-2024NE000342
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo. Nº Processo: SEI 0018295-80.2021.6.26.8000 - PEF 07/2022 -
CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - OBJETO: consignar a alteração
quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 01 (um) posto de servente
auxiliar de limpeza para ser alocado nos cartórios da 328ª ZE - Campo Limpo e 408ª ZE -
Jardim São Luis, a partir de 16/09/2024, no valor total de R$ 31.796,40 (trinta e um mil,
setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Por consequência, alteram-se a
alínea "a" do parágrafo 4º da cláusula I, o parágrafo 2º da cláusula VI, reproduz-se o caput
e os incisos I, II, III e IV da cláusula VI, acrescentando-lhe o inciso V, bem como se reproduz
o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024
Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90.048/2024,
firmado com a empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ nº 41.948.354/0001-40),
vencedora dos itens 3, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta
e cinco reais), item 4, pelo valor unitário de R$ 1.945,00 (um mil, novecentos e quarenta
e cinco reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 3.528,36 (três mil, quinhentos e vinte e oito
reais, trinta e seis centavos), item 7, pelo valor unitário de R$ 4.608,88 (quatro mil,
seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 8, pelo valor unitário de R$ 4.608,88
(quatro mil, seiscentos e oito reais, oitenta e oito centavos), item 9, pelo valor unitário de
R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos), item 10, pelo valor unitário
de R$ 9.017,28 (nove mil, dezessete reais, vinte e oito centavos). A Ata está disponível no
endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção
de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775.
Palmas 4 de setembro de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.; a) objeto: prestação de serviços públicos de
distribuição de energia elétrica (Proc: 6924/2023); b) fund. legal: Lei nº14.133/21, Lei n°
8.987/1995, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei nº 13.460/2017 e, subsidiariamente,
o Código Civil Brasileiro; c) vigência: Da data de sua assinatura até o término do prazo de
12 (doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de
ambas as Partes, podendo ser prorrogado automaticamente por igual período, e assim
sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei de Licitações; d)
valor: R$ 455.356,96; e) assinam em 03/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da
Silva, pelo Contratante, e o Sr. Luis Fernando Peixoto Cunha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 41.313/2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
veículos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 04/09/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico n. 18/2024, relativo à contratação de itens necessários à organização de eventos
do TRT4, cujo objeto foi adjudicado à AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA LTDA, CNPJ n.
17.963.709/0001-95.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão
Eletrônico nº 18/2024, relativo à contratação de itens necessários à organização de
eventos do TRT4, cujo objeto foi adjudicado à AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRA LTDA,
CNPJ n. 17.963.709/0001-95.
DELCIO ANTONIO MORETTI
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 070/2024; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Saara Obras e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato por mais 12 meses ; Processo TRT8 nº 3752/2022; Assinatura: 27 de
agosto de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador
Presidente e a Sra. Elaine Terezinha Vieira Siqueira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Termo de Convênio: 6/2019.
Nº Processo: PAA 0021/2019.
Processo CTA PAA Nº 21/2019. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO
e - TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação da vigência até
01/12/2024 e convalidação dos atos praticados em decorrência do objeto do convênio,
desde a data de 02/07/2024 até a data de assinatura deste instrumento. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 080012
Número do Convênio: 10/2022.
Nº Processo: PAA 004/2022.
Convenente:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO 
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Conveniado:
34.126.087/0001-60 - COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO PARANÁ. Objeto:
Alteração do gestor/fiscal, representante da defesa civil, para Major GOBM Thiago
Fernando
Cerdeiro,
chefe da
divisão
de
logística
-
CEDEC. Data
de
Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2024 - UASG 080016
Processo nº 0007162-64.2024.5.10.8000. Contrato nº 141/2024. Contratantes: TRT da 10ª
Região e Inforshop Suprimentos LTDA. Objeto: fornecimento de impressoras, com garantia
e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses, por meio de adesão à Ata de
Registro de Preços nº 20/2023 do TRT 8ª Região. Fundamentação: Lei nº. 10.520/2002,
regulamentada pelo Decreto nº. 10.024/2019, Lei nº. 8.666/1993 e Lei nº. 8.078/1990.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 02/09/2024. Valor total: R$ 14.730,00. Cobertura
Orçamentária: 4.4.90.52.45, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Notas de Empenho: 2024NE511. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira
Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Marcos Santana da Silva,
Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003958-12.2024.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS; CNPJ: 50.381.842/0001-
09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.
Em 4 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
Secretário de Contratações e Patrimônio
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 13/2024
Processos TRT n. 2.182/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região, doravante
denominado TRT13 e Ministério Público do Trabalho - PRT13ª Região (CNPJ: 26.989.715/0044-
42) e Demais Instituições Públicas e Privadas participantes. Objeto: Desenvolvimento de
atividades básicas, a prática de ações objetivando a promoção da saúde e a prevenção de
doenças ocupacionais e acidentes do trabalho no âmbito das empresas, o Programa Trabalho
Seguro - GETRIN. Vigência: 60 (sessenta) meses, a iniciar-se na data de sua assinatura. Data da
assinatura: 03/09/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo
TRT13, e Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe PRT13, pelo Ministério Público do
Trabalho, e demais assinaturas das Instituições participantes.