DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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203
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa PLATAFORMA
PROJETOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA (CNPJ: 23.168.417/0001- 63) a
penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 10% (dez por cento) sobre o valor Nota Fiscal
nº 691 (R$ 12.300,40 - doze mil trezentos reais e quarenta centavos - Processo nº JFRJ-
EOF-2023/00445.01 - fl. 134), em face dos atrasos de 4 (quatro) dias para conclusão do
serviço na unidade Almirante Barroso, de 21 (vinte e um) dias para a conclusão do serviço
na unidade Rio Branco, de 14 (quatorze) dias para conclusão do serviço na unidade de São
João de Meriti e de 9 (nove) dias para apresentação da documentação indicada no item
5.1.6 do Termo de referência/especificação que integra o Termo de Contrato nº JFRJ-CON-
2023/00034, com fulcro no item 12 do Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2023 c/c Item nº
10 do Termo de Referência c/c item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-
2022/00034 c/c artigo 156, inciso II, da Lei nº 14.133 /2021. A penalidade é resultado da
apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 36/2023, mediante processo
administrativo nº JFRJEOF2023/445.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 0006421-97.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.862.10.24, firmado em
20/08/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕ ES
LTDA.(CNPJnº 05.989.476/0001-10); Objeto:contratação de serviços de pagamento
eletrônico de tarifa de pedágio; Valor Total: R$28.724,80; Vigência: 12(doze) meses, a
partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:Dispensa de Licitação;
Fundamento Legal:aLei nº 14.133/21 e a INnº 67/21 SEGES/ME;Signatários: pela
Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr.
Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio Procurador.
Processo nº 0000578-54.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.863.10.24, firmado em
27/08/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: SIMPLE AIR AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA.
EPP(CNPJnº 32.578.385/0001-65); Objeto:contratação de serviços de engenharia para
modernização do sistema de climatização e ar condicionado da 44ª Subseção Judiciária
e Juizado Especial Federal de Barueri; Valor Total: R$1.439.999,98; Vigência:
525(quinhentos e
vinte e
cinco) dias
contados da
assinatura deste
contrato;
Procedimento
Licitatório:PE
nº
90013/2024;
Fundamento
Legal:aLei
nº
14.133/21;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro, e pela Contratada, Sr.Marcelo Gondim de Souza, Proprietário.
Processo nº 0009853-27.2024.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.789.10.24, firmado em
19/08/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78);
Contratada:
F.I
DE
OLIVEIRA
AMORIM
VIDRAÇARIA
LTDA.(CNPJnº46.600.973/0001-62);
Objeto:prestação
de
serviços
de
instalação
e
desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, para
atender as necessidades da 31ª Subseção Judiciária em Botucatu-SP; Valor Total:
R$2.406,92; Vigência: 185 (cento e oitenta e cinco) dias corridos, a partir da data de
assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº063/2023-RP; Fundamento Legal:aLei nº
8.666/93, a Lei nº 10.520/02, o Decreto nº 10.024/19, a LC nº 123/06, o Decreto nº
8.538/15 e o Decreto nº 7.892/13;Signatários: pela Contratante, Dr.Paulo Cesar Conrado,
Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Francisca Italene de Oliveira
Amorim, Proprietária.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 0022930-45.2020.4.03.8001; Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato
nº 04.803.10.22, firmado em: 29/08/2024; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); CONTRATADA:BECKER'S ENGENHARIA
LTDA.(CNPJ nº 45.248.943/0001-76); Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 04.803.10.22
de elaboração de projetos básico e executivo de reforma e adequação de sanitários e das
respectivas instalações de água fria (abastecimento, reservação e distribuição), esgoto
(incluindo-se águas servidas) e águas pluviais (coleta, condução e destinação), além do
sistema de combate a incêndios (no caso deste último, substituição das tubulações) do
Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - Ministro Jarbas Nobre; Vigência: a
partir da data de sua assinatura; Fundamento Legal: artigos 78, inciso II e 79, inciso I e 80,
da Lei n° 8.666/93 e alterações e Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 04.803.10.22;
Signatário: pela Justiça Federal, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 0020663-03.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.747.22.24 ao Contrato
nº 04.747.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº
05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.(CNPJ nº
79.283.065/0001-41);Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário e de
seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 25/08/24;Fundamento Legal:
art.
57,
inciso II
da
Lei
nº
8.666/1993;
Valor Total:
R$2.974.538,04;
Data
da
Assinatura:22/08/24;Vigência:o prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de
12
(doze)
meses,
de
25/08/2024
a
24/08/2025;Procedimento
Licitatório:
PE
nº009/20;Signatários:pela Contratante,Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-
Diretora do Foro,e pela Contratada, Sr. Ronaldo Benkendorf, Sócio Administrador.
Processo nº 0020664-85.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.748.24.24 ao
Contrato nº 04.748.10.20; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SE R V I ÇO S
LTDA.(CNPJ nº 79.283.065/0001-41);Objeto:a inclusão de 01 (um) posto de Controlador
de Acesso e de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais, na Subseção Judiciária de
Taubaté, a partir de 02/09/24;Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da
Lei nº 8.666/1993; novo Valor Mensal: R$252.678,14, a partir de 02/09/24; Data da
Assinatura:29/08/24;Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento
Licitatório:
PE nº009/20;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal
Diretor
do
Foro,e
pela
Contratada,
Sr.
Ronaldo
Benkendorf,
Diretor/Presidente.
Processo nº 0027183-76.2020.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.769.13.24 ao
Contrato nº 04.769.10.21; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA.(CNPJ nº 12.039.966/0001-11);Objeto:a
prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses,
de 29/12/2024 a 28/12/2025;Fundamento Legal: art. 57. Inciso II, da Lei nº 8.666/1993;
novo Valor Global Estimado: R$118.817,73; Data da Assinatura:30/08/24;Vigência: fica
prorrogado pelo período de 12(doze) meses, de 29/12/24 a 28/12/2025;Procedimento
Licitatório:
PE nº050/21;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz
Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Marcelo de Oliveira Lima, Proprietário.
Processo nº 0005529-62.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.798.12.24 ao
Contrato nº 04.798.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E
DESENVOLVIMENTO.(CNPJ nº 03.935.660/0001-52);Objeto: a) prorrogação do prazo de
vigência do Contrato originário pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
25/10/24; b)Aumento das oportunidades de estágio para 988 (novecentos e oitenta e
oito) vagas, distribuídas entre 110 (cento e dez) vagas para nível médio e 878
(oitocentos e setenta e oito) vagas para nível superior, a partir de 25/10/2024; Valor
Total:R$31.957.256,16; FundamentoLegal: art. 65,incisoI, alínea "b" e §1º e no art.57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:27/08/24;Vigência:a partir de 25/10/24,
pelo
período
de
24
(vinte
e
quatro)
meses;Procedimento
Licitatório:
PE
nº028/22;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do
Foro,e pela Contratada, Sra.Maria Marinês da Silva Freitas, Presidente.
Processo nº 0003759-34.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.809.13.24 ao
Contrato nº 04.809.10.22; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:OTIMIZA SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.(CNPJ nº 37.656.088/0001-04);Objetoa) Prorrogação
do prazo de execução por 165 (cento e sessenta e cinco) dias, de 26/09/2024 a
09/03/2025;b) Prorrogação do prazo de vigência por 165 (cento e sessenta e cinco) dias,
de 24/12/2024 a 06/06/2025;FundamentoLegal: art. 57,§1º inciso V, da Lei nº 8.666/93;
Data
da
Assinatura:29/08/24;Vigência:fica
prorrogado
até
06/06/24;Procedimento
Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2022;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr. Rodrigo Braga de Miranda,
Sócio.
Processo nº 0002658-25.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 04.851.11.24 ao
Contrato nº 04.851.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:R.FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA
LTDA.(CNPJ nº 48.716.987/0001-71);Objeto:a) prorrogação do prazo de execução por 240
(duzentos e quarenta) dias, de 01/09/2024 a 28/04/2025; b) prorrogação do prazo de
vigência por 300 (trezentos) dias, de 30/10/2024 a 25/08/2025;FundamentoLegal:
art.57,§1º inciso V, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:21/08/24;Vigência: fica
prorrogado
até
25/08/25;Procedimento
Licitatório:
PE
nº064/23;Signatários:pela
Contratante,Dra. Isadora Segalla Afanasieff,Juíza Federal Vice-Diretora do Foro,e pela
Contratada, Sr.Ricardo de Faveri, Proprietário.
Processo nº 0004248-71.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 06.116.11.24 ao
Contrato nº 06.116.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:ÉPURA ENGENHARIA E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA.(CNPJ nº 47.627.898/0001-96);Objeto:o aditamento quantitativo e qualitativo do
Contrato nº 06.116.10.23, de Reforma das Fachadas e Caixilhos do Fórum das Execuções
Fiscais da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo;FundamentoLegal: art.65, I, "a" e "b"
e §1º, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:28/08/24; Valor Total:R$ 16.876.859,68;
Vigência: a partir da data de sua assinatura;Procedimento Licitatório:Concorrência
Públicanº 001/20232;Signatários:pela Contratante,Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal
Diretor do Foro,e pela Contratada, Sr.José Gabriel Venturelli, Diretor Comercial.
Processo nº 0014359-17.2022.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº08.362.11.24 ao
Contrato nº 08.362.10.22;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO
PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: CONSISTEELEVADORES E SER V I ÇO S
LTDA(CNPJ nº67.629.840/0001-99); Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato originário, pelo períodode 30 (trinta) meses, de 17/01/2025 a 16/07/2027; b)
Alteração do endereço da sede da CONTRATADA, para Rua Gustavo Maciel nº 22-80,
Sala Castanheira, Bairro Jardim Nasralla, CEP 17012-110, Bauru/SP;; Data da
Assinatura:21/08/24; Valor Total:R$16.200,00; Fundamento Legal:subitem 22.1.7 da
Cláusula Vigésima Segunda do Contrato nº 08.362.10.22 e no artigo 57, inciso II, da Lei
n° 8.666/93 ; Vigência: fica prorrogado por 30 (trinta) meses, de 17/01/25 a
16/07/27;Procedimento Licitatório:PE 013/2022;
Signatários: pela Contratante,Dra.
Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr.
Joaquim Pedro de Figueiredo Neto, Sócio.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
0001892-32.2024.4.03.8002.
Contrato
n.º
15/2024
-
DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 45/2023 RP TRF3. Contratante: Justiça Federal
de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERV I ÇO S
DE TECNOLOGIA LTDA. (CNPJ: 05.437.734/0001-56). Objeto: Aquisição de switches de
camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas de
gerenciamento da solução, implantação, treinamento, suporte técnico e garantia. Vigência: 4
(quatro) meses. Valor Global: R$ 1.709.330,58. Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Pela
Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada:
Alexandre Otoshi - Sócio Administrador e Perivaldo José Carneiro Lopes Filho - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001370-05.2024.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
(CNPJ: 05.437.734/0001-56). Espécie: Termo Aditivo nº 31/2024 ao Contrato nº 8/2024 -
DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP. Objeto: 1)
retificar o item 2.1. do Contrato para que onde consta "64 (sessenta e quatro) meses"
passe a constar "4 (quatro) meses"; e 2) inclusão na Cláusula 14ª do Contrato do item:
"14.1.10. A CONTRATADA deverá fornecer garantia e suporte pelo período de 60 (sessenta)
meses, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo dos itens 1 a 12
do Termo de Referência". Assinatura: 02/09/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique
Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Alexandre Otoshi, Sócio
Administrador e Perivaldo José Carneiro Lopes Filho, Procurador.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 90008
Nº Processo: 23713120044057400. Objeto: Formalização de ARP para futura aquisição
de painéis de LED para a JFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel - (83) 3690-1000 / email - pregeorio@jfpb.jus.br.
FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 90008-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0004451-56.2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de manutenção predial única na Subseção Judiciária de Petrolina da Justiça
Federal em Pernambuco, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Recife, 6250, Jiquiá - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90009-
5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2024) 90009-00001-2024NE000092
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