DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.37.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3º Região, CRP-03,
Bahia; Contratada: Air Free Comercio de Equipamentos LTDA.Objeto: contratação de
Empresa especializada para prestação de serviço de instalação de 4 (quatro) aparelhos de
ar condicionado tipo Slip, para a Subsede Recôncavo, do Conselho Regional de Psicologia
da 3ª Região, CRP-03, Bahia, situada no município de Feira de Santana, conforme
descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no Termo de
Referência, proposta comercial e contrato. Espécie: Dispensa de Licitação N°.26/2024;
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária
N°.6.2.2.1.1.01.04.04.028-Manutenção e Conservação dos Bens Imóveis; Preço: R$ 4.736,00
(quatro mil, setecentos e trinta e seis reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias;
Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidenta, do CRP-03, 05 de
agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente.
JURUÁ EDITORA LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio Nº 02.2024. Objeto: Constitui
objeto deste Convênio a Publicação de obras da responsabilidade do CRP-03 e da JURUÁ
EDITORA, segundo critérios de qualidade científica e relevância do tema e atento ao
interesse comercial da obra e a sustentabilidade financeira da parceria. Vigência: 12 (doze)
meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA - Convenente.
WASA ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA - Conveniado. Espécie: Convênio
Nº03.2024. Objeto: reside na parceria firmada entre o Conselho Regional de Psicologia
CRP-03 e WASA ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS LTDA, mediante a concessão de
descontos de 40% (quarente por cento), na prestação de serviços contábeis, pelo
CONVENIADO, as/aos psicólogas/os inscritas/os e regulares nesta Autarquia Federal.
Vigência: 12 (doze) meses. Autorização: Catiana Nogueira Dos Santos. Salvador, 09 de
agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.35.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratada: C & D
Comercio e Tecnologia Ltda. Objeto: contratação de Empresa especializada para
fornecimento de serviços Comunicação Visual, para padronização de identidade visual da
subsede do CRP-03, em Feira de Santana: Dispensa de Licitação N°.21/2024; Fundamento
Legal:
art. 75,
inciso
II, da
lei n°.
14.133/2021;
Dotações Orçamentárias
Nº
6.2.2.1.1.01.04.04.042 - Impressos Gráficos; Preço: Até R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).
Vigência: 90 (noventa) dias: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira
Presidente do CRP-03, 24 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°.36.2024; Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratada: Health Work Medicina Ocupacional LTDA. Objeto: contratação de
empresa de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, para a prestação dos seguintes serviços:
Renovação/revisão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, PCMSO;
Renovação/ Revisão do Programa de Gerenciamento de Riscos, PGR e do Laudo Técnico
das Condições do Ambiente de Trabalho, LTCAT; Elaboração do Perfil Profissiográfico
Previdenciário, PPP; Realização de Exames Periódicos, admissionais e demissionais das/os
servidoras/es do CRP-03; Envio de eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para o
E-SOCIAL, referentes aos eventos de Comunicação de Acidentes do Trabalho (S-2210):
Dispensa de Licitação N°.22.2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°.
14.133/2021; Dotações Orçamentárias Nº6.2.2.1.1.01.04.04.010-Serviços de Medicina do
Trabalho; Preço: Até 7.285,00 (sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12
(doze) meses: Autorizado por Catiana Nogueira dos Santos. Conselheira Presidente do CRP-
03, 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°38.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: Qualigraf Serviços Gráficos e Editora LTDA.Objeto: contratação de
empresa especializada em produção de material gráfico para confecção de peças para o
Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, referente a campanha do
Mês Psi 2024, Pré-Corepsi, Congresso de Práticas Psicológicas, Seminário de Psicoterapia e
Impressão do Código de Ética, conforme descrição, quantidade, características, prazos,
obrigações e informações especificadas no Termo de Referência, proposta comercial e
contra.o.Dispensa de Licitação N°.29/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº.
14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº 6.2.2.1.1.01.04.04.042-Impressos Gráficos; Preço:
R$ 7.297,80 (sete mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Vigência: 180
(cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado,
no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Catiana Nogueira dos Santos,
Presidenta do CRP-03. Salvador, 05 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 925181
O Conselho Regional de Química - IV Região, comunica aos interessados e
participantes do Pregão Eletrônico 90017 - CRQ-IV/SP 31/24 - Objeto: Locação de
purificadores de água, a suspensão da sessão pública do certame, agendada para o dia
05/09/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, para
as devidas alterações no conteúdo do edital.
São Paulo, 4 de setembro de 2024.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
ELEIÇÃO CORE-PB - TRIÊNIO 2024/2027
A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria nº 001/2024 - Sinrecom-PB,
incumbida do
Processo Eleitoral
para a
composição do
Conselho Regional
dos
Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - CORE-PB, triênio 2024/2027, no uso
de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução nº
2.125/2024 do CONFERE, após ter procedido ao exame do Requerimento de Registro
da chapa denominada "CONTINUIDADE E PROGRESSO", para a eleição marcada para
24.09.2024, faz saber que, por unanimidade: 1- DEFERIU a candidatura do Sr. Marconi
Barros dos Santos, no composição de 2/3 dos Conselheiros do CORE-PB, a vaga
destinada ao presidente do sindicato de classe mais antigo no estado da Paraíba, nos
termos do do §2º do Art. 3º do Regulamento Eleitoral, ante a constatação da
regularidade da documentação apresentada; 2- DEFERIU o registro da chapa
"CONTINUIDADE E PROGRESSO", composta pelos seguintes integrantes: Marcos Antonio
de Oliveira Silva, Carlos Eduardo Souto da Silva, Eduardo Jorge Leite Marinho, Dinalvo
Ubiratan de
Souza Barbosa, Joseíldo
Isidro dos
Santos, ante a
constatação da
regularidade da documentação apresentada, para composição de 2/3 dos Conselheiros
do CORE-PB nos termos do Art. 3º, alínea "a" do Regulamento Eleitoral. 2- DEFERIU o
registro das candidaturas individuais dos seguintes: Luiz Carlos Barreto de Queiroz, Luiz
Antonio de França, Newton Roberto Soares Batista, ante a constatação da regularidade
da documentação apresentada para composição de 1/3 dos Conselheiros do CORE - P B,
nos termos do Art 3º, alínea "b" do Regulamento Eleitoral. O período para impugnação
de candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste Aviso.
João Pessoa - PB, 4 de setembro de 2024.
CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA
Presidente da Comissão Eleitoral
RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA
Secretário da Comissão Eleitoral
ÉRICO VERÍSSIMO DA SILVA
Secretário da Comissão Eleitoral
.
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo 033/2024
Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a
demanda necessária para as reuniões realizadas pelo CRESS-BA, na capital e no interior do
Estado da Bahia. Data da Sessão Pública: 16/09/2024, às 14:00h (horário de Brasília).
Pregoeiro:
Sidinéia
Rêgo
da hora.
Site:
http://www.licitacoes-e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br. Código licitações-e 1054676. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.
Em 3 de setembro de 2024
LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO
Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 5ª Região
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Edir Sussel & Cia LTDA; CNPJ:
33.633.305/0001-90;
Objeto
(resumitivo):
aquisição de
materiais
institucionais, sob
demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 2.669,50 (dois
mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); vigência: 20/06/2024 a
20/06/2025; Data de assinatura: 20/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Nova Amitaf Artes Gráficas LTDA; CNPJ:
08.759.955/0001-39;
Objeto
(resumitivo):
aquisição de
materiais
institucionais, sob
demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 208.248,50
(duzentos e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); vigência:
13/06/2024 a 13/06/2025; Data de assinatura: 13/06/2024; Fundamentação: Lei nº
14.133/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
Proc. Adm: 128/2022; PE nº 002/2023; PARTES: Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e a empresa Sunshine Artes LTDA; CNPJ:
33.633.305/0001-90;
Objeto
(resumitivo):
aquisição de
materiais
institucionais, sob
demanda, para atender as necessidades do CRT-RJ; Valor do contrato: R$ 4.515,00 (quatro
mil, quinhentos e quinze reais); vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025; Data de assinatura:
15/06/2024; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461
QUARTO TERMO ADITIVO
Processo nº 000027.004.013.2019.001- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2019-
PROJUR, referente à locação de imóvel oriundo da homologação do chamamento público
nº 001/2019 para instalação da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do
Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO e o Sr. RUBENS GARCIA FILHO e sua esposa Sra. GUIOMARI
GARSON DACOSTA GARCIA. Objeto: prorrogação da vigência contratual de 28/10/2024 a
27/10/2025. O valor mensal da locação é de R$ 47.206,88 (quarenta e sete mil, duzentos
e seis reais e oitenta e oito centavos).
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024- IRP
UASG 927698
PROCESSO Nº 000012.04.019.2024, cujo objeto é futura e eventual contratação
de empresa especializada em locação de veículo, sem motorista, quilometragem até 7.000
km mensal, visando atender as atividades da área de fiscalização do regional, por meio de
pregão eletrônico SRP, modalidade menor preço, de acordo com os critérios, especificações
e termos estabelecidos no edital e seus anexos. Edital 19/09/2024 às 10h. disponível no
site https://pncp.gov.br/ informações: licitacoes@crtrs.org.br
Em 3 de setembro de 2024
LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
Presidente CRTRS
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n.° 0021/2024
Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP
Objeto: Aquisição de móveis para departamento do setor de Comissão de
Licitação.
Data início de recebimento de propostas: 05 de setembro de 2024
Data fim de recebimento de propostas: 10 de setembro de 2024
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa
aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de
licitação n.° 0021/2024, para fins de aquisição de higiene e limpeza, conforme termo de referência, o
qual 
poderá 
ser 
visualizado 
no 
site: 
https://cro-
ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319-d157b71bb15a
As 
propostas
poderão 
ser 
encaminhadas
para 
e-mail:
licitacao.compras@croap.org.br, no prazo supra estabelecido, ou entregue na sua forma física
no prédio do CRO/AP, localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, bairro Santa
Rita, Macapá, estado do Amapá, no horário das 08hs às 16hs.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD
Presidente do CRO/AP

                            

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