DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000262/2021; Termo aditivo 4.101.262.1.01.030.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LT DA ;
CNPJ: 
04.915.134/0001-93;
Objeto: 
retificação
de 
cláusula
do 
contrato
nº
030/2023/AGEVAP de prestação de serviços de elaboração dos Planos Municipais de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, dos Municípios do Lote 04 (GRUPO 12) e
justificativas apresentadas no processo administrativo nº 262/2021.; Prazo: 1 (um) mês e 5
(cinco) dias; Data de Assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000259/2022; Termo aditivo 4.103.259.1.01.010.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJ E T O S
LTDA; CNPJ: 01.483.360/0001- 54; Objeto: aditivo de prazo ao Contrato nº
010/2023/AGEVAP, com vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando-
se tal vigência a partir da ordem de início de execução do contrato em 16 de maio de 2023,
bem como para a inclusão de cláusula LGPD e justificativas apresentadas no processo
administrativo nº 259/2022.; Prazo: 15 (quinze) meses; Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000312/2022; Termo aditivo 4.103.312.1.01.009.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ
nº 05.422.000/0001-01;
Contratada: CONSDUCTO
ENGENHARIA LTDA;
CNPJ:
08.728.600/0001-82; Objeto: aditivo de prazo ao Contrato nº 009/2023/AGEVAP, com
vigência de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, iniciando-se tal vigência a partir
da ordem de início de execução do contrato em 16/05/2023 e justificativas apresentadas
no processo administrativo nº 312/2022, bem como, inclusão de cláusula LGPD; Prazo: 4
(quatro) meses; Data de Assinatura: 05/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000342/2019; Termo aditivo 4.104.342.1.01.008.01.2022; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº
05.422.000/0001-01; Contratada:
PREFACIO COMUNICAÇÃO
LTDA; CNPJ:
86.713.211/0001-97; Objeto: Renovação de prazo ao Contrato nº 008/2022/AGEVAP de
prestação de serviços a operacionalização do plano de trabalho de comunicação Social do
CBH-BG; Prazo: 09 (nove) meses e 27 (vinte e sete) dias; Valor: R$ 429.726,93; Data de
Assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 00001.000132/2023; Termo aditivo 5.100.132.1.01.038.01.2023; Contratante:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP,
CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DCA ELEAF TECH LTDA; CNPJ: 41.471.090/0001-
86; Objeto: Renovação o reajuste ao valor do contrato prestação de serviços na área de
tecnologia da informação (TI), no modelo de Gerenciamento de serviços; Prazo: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 390.000,00; Data de Assinatura: 05/08/2024.
ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESTADUAL ALMEIDA SARDINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Associação
ASSOOCIAÇÃO DE APOIO
A ESCOLA
ESTADUAL ALMEIDA
SARDINHAL (AAEEAS), localizada RUA "B", S/N, SETOR: CENTRO, ITACAJÁ-TO, CNPJ/MF sob
o nº 01.138.335/0001-33 , por meio do pregoeiro JOSLEI MARTINS BANDEIRA , promoverá
Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para
aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 24/09/2024, das 8H às 17h59min
(Horário
de 
Brasília).
O
Edital
poderá 
ser
examinado
ou
retirado 
no
site
www.comprasnet.gov.br, ou na Sede da AAEEAS, na Rua "B", s/n, Itacajá-TO, informações
poderão ser obtidas das 08h00min às 16:00h. Tel: (63) 3439-122 e através do e-mail:
almeidasardinha@ue.seduc.to.gov.br.
Itacajá /TO, 4 de setembro de 2024.
CHRISTIANE CABRAL PAIVA
BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A.
AVISO DE LICENÇA
BRASIL TERMINAL PORTUARIO S/A - BTP, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de
Operação N° 1171/2013 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 23/12/2030, para
operação do Terminal Portuário de Uso Múltiplo, de movimentação de carga geral
conteinerizada ou não, e a Estação de Tratamento de Água Para Reuso-ETAR, no
empreendimento situado na Av. Engenheiro Augusto Barata, s/no, Alemoa, Santos, São Paulo.
Em 22 de agosto de 2024.
GILBERTO PERES JUNIOR
Coordenador de Meio Ambiente
AVISO DE LICENÇA
BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A - BTP, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de
Operação N° 1171/2013 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 23/12/2030, para
operação do Terminal Portuário de Uso Múltiplo, de movimentação de carga geral
conteinerizada ou não, e a Estação de Tratamento de Água Para Reuso-ETAR, no
empreendimento situado na Av. Engenheiro Augusto Barata, s/no, Alemoa, Santos, São Paulo.
Em 22 de agosto de 2024.
GILBERTO PERES JUNIOR
Coordenador de Meio Ambiente
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
O
Centro Universitário
Nobre
de Feira
de
Santana
- UNIFAN/
CNPJ
14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto
no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação
Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas, no período de
06/08/2024 a 3/09/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2072 a 2135. A
relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no
endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 4 de setembro de 2024.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E ASSEMELHADOS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Os membros da Comissão Organizadora Pró-Fundação do Sindicato das
Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Estado do Rio de
Janeiro, no exercício da liberdade que nos assegura o artigo 8º da Constituição Federal de
1988 nos termos da Decreto-Lei nº 1.402/1939, convocamos os Proprietários das
Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro
residentes e em atividade no Estado do Rio de Janeiro, a reunirem-se em Assembleia Geral
de Fundação do Sindicato das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e
Assemelhados do Estado do Rio de Janeiro, no Estado supracitado, a realizar-se no dia 20
de setembro de 2024 às 9:00 horas em segunda convocação as 09:30 com qualquer
número de presentes, no auditório da sede da Associação das Instituições de Longa
Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro - AILPI-RJ, sito Av. Nilo
Peçanha nº 50 - SLJ, centro, Rio de Janeiro/RJ a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1 - Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato
das Instituições de Longa Permanência Para Idosos e Assemelhados do Rio de Janeiro, nos
termos da Lei e sua abrangência territorial Estadual; 2 - Aprovação dos Estatuto Social da
Entidade; 3 - Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da
Entidade. 4 - Eleições e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; A mesa diretora e as formas
de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na
assembleia.
FERNANDO CESAR LOPES BINELLO
Fundador
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS
EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS, RELIGIOSAS E
FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDBRAF/RJ
A COMISSÃO PRÓ
FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
EMPREGADOS EM
INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, ASSISTENCIAIS, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - SINDBRAF/RJ, signatários desta convocação, convoca a todos os membros
da categoria dos empregados em instituições beneficentes, assistenciais, religiosas e
filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, para ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO
SINDICATO. A assembleia será realizada na PR Tubiacanga, nº1, fundos, Casa 1, Galeão, Rio
de Janeiro, RJ, CEP: 21932-810, no dia 05 de outubro de 2024, às 08:00 horas, em primeira
convocação e às 9:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de
presentes, com a seguinte ordem do dia: 1º) aprovação da fundação do SINDBRAF/RJ; 2º)
aprovação do estatuto do SINDBRAF/RJ; 3º) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal
do SINDBRAF/RJ.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024
LUIZ PAULO NOLASCO SALGADO
Membro da Comissão
ANDERSON LEONARDO DA SILVA
Membro da Comissão
JOSÉ LUIZ DA SILVA SOARES
Membro da Comissão
IVANA GONÇALVES DOS SANTOS
Membro da Comissão
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA COM FINALIDADE ELETIVA
O Presidente do COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL - COB, no uso de suas
atribuições estatutárias previstas no inciso II do art. 40, convoca a Assembleia Geral para
Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, no Auditório do Centro
Olímpico-COB, Parque Aquático Maria Lenk, situado na Avenida Embaixador Abelardo
Bueno, n° 3401, Portão 4, Rio de Janeiro/RJ, às 9:30h, em primeira convocação e, em
segunda e última convocação, às 10:00h, para cumprimento da pauta abaixo discriminada,
na forma do art. 29, inciso II, do Estatuto do COB:
I - Eleger os seguintes membros do Conselho de Administração:
a) o Presidente e o Vice-Presidente do COB;
b) 7 (sete) membros representantes das Entidades Nacionais da Administração
do Desporto filiadas ao COB;
c) 1 (um) membro independente.
PAULO WANDERLEY TEIXEIRA
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90054/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por item.
Objeto: prestação de serviço da manutenção da passarela do bosque do Comitê
Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
05/09/2024. Data da sessão pública: 20/09/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14º CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES - 14º CNTTR E ELEIÇÕES PARA A DIRETORIA E CONSELHO FISCAL DA CONTAG
PARA GESTÃO 2025/2029.
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG, convoca as Federações filiadas e
Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, nos termos do art. 2º do Regimento Interno do 14º
CNTTR, a participarem da Assembleia Ordinária do 14º CONGRESSO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - 14º CNTTR a se
realizar nos dias 01, 02 e 03 de abril de 2025, na Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Indústria, em sua filial, Instituto de Educação e Trabalho José Calixto
Ramos, com endereço à Rua Pompeia, S/N, Setor Fazenda Taveira, Chácaras Marajoara ,
Luziânia-GO, para discussão e deliberação da seguinte pauta e temário: I. analisar a
situação política, social, econômica e ambiental do País e o contexto internacional; II.