DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SOLUÇÕES NASAIS, INALATÓRIAS E OFTALMICAS). Proc.
662/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0030.
A licitação será dia 18/09/24, às 09H. Se realizará: www.bll.org.br; site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
R.P AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOLUÇÕES (TRATAMENTO GASTROINSTESTINAL E
URINÁRIO). Proc. 630/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0031.
A licitação será dia 18/09/24, às 13H. Se realizará:www.bll.org.br; site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024
Objeto: Estação de fenotipagem em casa de vegetação (Scanner 3D). Contratada: C4
CIENTIFICA BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 13.261.123/0001-28, no valor
de R$ 1.745.324,00 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e vinte e
quatro
reais). Justificativa:
Representante
exclusivo
em todo
território brasileiro.
Ratificação em 02/09/2024 pela Superintendente Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.22.0197.00.
Goiânia, 3 de setembro de 2024. Sandramara Matias Chaves - Diretora Executiva
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2024-005
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GASES
DIVERSOS PARA PROJETOS DA FATEC, recebimento dos envelopes até: 03/10/2024 às 09:30
horas. O edital está disponível no site www.fateciens.org.br.
Santa Maria, 3 de setembro de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 2024/5030048-01
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para Aquisição Materiais Laboratório - diversos, pelo período de 12 meses,
recebimento dos envelopes até: 13/09/2024 às 09:30h. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 3 de setembro de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo no periódico Oxford University Press. Empresa:
Oxford University Press. Valor: USD 500,00 (quinhentos dólares) nos termos do disposto no
artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos,
04 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Fundação 
Bahiana 
Para 
Desenvolvimento 
Das 
Ciências/CNPJ:
13927934000115. Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos
concluintes dos seguintes cursos: Curso Biomedicina (2024.1) - 12 (doze) diplomas
registrados nos dias 15 e 21/08/2024, no livro nr. 05 entre as sequências numéricas 268 a
280. Curso Educação Física (2024.1) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 08/08/2024,
no livro nr. 06 e as sequências numéricas 53 a 56. Curso Enfermagem (2024.1) - 16
(dezesseis) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 07 e as sequências
numéricas 191 a 206. Curso Fisioterapia (2024.1) - 16 (dezesseis) diplomas registrados no
dia 08/08/2024, no livro nr. 03 e as sequências numéricas 125 a 140. Curso Informática em
Saúde EAD (2024.1) - 04 (quatro) diplomas registrados no dia 13/08/2024, no livro nr. 10
e as sequências numéricas 25 a 28. Curso Medicina (2024.1) - 01 (um) diploma registrado
no dia 14/08/2024, no livro nr. 02 e registro 1363. Curso Odontologia (2024.1) - 14
(quatorze) diplomas registrados no dia 08/08/2024, no livro nr. 08 e as sequências
numéricas 615 a 628. Curso Psicologia (2024.1) - 18 (dezoito) diplomas registrados no dia
08/08/2024, no livro nr. 04 e as sequências numéricas 414 a 431. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.bahiana.edu.br.
Salvador, 29 de agosto de 2024.
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI
Reitora
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.454.000.01/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024. Contratada:
ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Terceira - Prazo de Entrega
e da Cláusula Décima Quarta - Vigência do contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Célio Costa Vaz e Jaqueline Vaz Maiolino. Convênio: SCV / AQ U A E .
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo n° 23078.516068/2024-93. OBJETO: Determinação do gradiente de fugacidade no
espaço anular de dutos flexíveis. Termo de Cooperação 0050.0126073.23.9 entre a
PETROBRAS 33.000.167/0819-42, UFRGS 92.969.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 02/09/2024
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 323412024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 46.969.129/0001-03 - INFO AMARO INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 148.504,16 (CENTO E
QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS),
possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n°
8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente
administrativo. Natal/RN, 02 de setembro de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo FSA 12594/21; Fundação Santo André; Instituto Fundação Santo André; Objeto: 3º termo
de aditamento ao convênio objetivando a mútua cooperação para a realização de atividades no
Núcleo de Práticas Jurídicas; Data de assinatura: 09/08/2024; Vigência: 12 meses; Valor: sem valor
- inexistência de transferências ou repasses de recursos. Rodrigo Cutri- Presidente
CNPJ 57.538.696/0001-21
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 927142
A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, com reabertura da sessão realizada em 23/08/2024,
objetivando a aquisição de aquisição de equipamentos de informática, item 07, foi
considerada FRACASSADA.
RODRIGO CUTRI
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 236(duzentos e
trinta e seis) diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: 54-R - registros de 63043 a 63282. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 2 de setembro de 2024.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Arco Íris de Araputanga; CNPJ: 37.500.808/0003-00, Mantida:
Faculdade Católica Rainha da Paz.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas no período de
30/07/2024 a 30/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01,
registro n°. 8110 a 8127;8131 a 8181; 8185; 8198 a 8200; 8254; 8393 a 8398; 8412; 8789
a 8797; 8802 e 8803; 9740 a 9744. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço: http://www.fcarp.edu.br/servicos/consulta-
publica.
Araputanga - MT, 30 de agosto 2024.
MARILZA LARRANHAGAS DA CRUZ
Diretora Geral
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Presidente Antônio Carlos mantido pela Fundação
Presidente Antônio Carlos sob CNPJ 17080078\0001-66, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 310
[trezentos e dez] diplomas no período de 23/05/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: LIVRO G0005 - REGISTROS 3158 a 3468. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.unipac.br/dip
BARBACENA - MG, 28 de agosto de 2024.
FÁBIO AFONSO BORGES DE ANDRADA
Reitor
GAT LOGÍSTICA LTDA
CNPJ nº 08.165.642/0006-67
ATO Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2024
A GAT LOGÍSTICA LTDA., Através do Sr. TIAGO MASSA MORAES - Diretor e
Administrador, Torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua filial. Será utilizado o
mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços de sua Matriz, NIRE
35220755891, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, páginas 259 e 260, de
16/07/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 308.216/24-6 em 21/08/2024.
TIAGO MASSA MORAES