Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500214
214
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MEMORIAL DESCRITIVO
O presente MEMORIAL
DESCRITIVO tem por finalidade
detalhar as
características da unidade armazenadora da empresa Filial GAT LOGÍSTICA LTDA, em suas
instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21 de
novembro de 1903 e Instrução Normativa DREI nº 52, de 29 de julho de 2022 do
Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I,
alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: GAT LOGÍSTICA LTDA., sociedade
empresária limitada, com sede no município de Betim, Estado de Minas Gerais, na Rua
Amazonita, nº 555, Lote 4 B, Bairro Amazonas, CEP: 32685-042, com registro na JUCESP sob
NIRE nº 31902662592 em sessão de 08/02/2019, e inscrita no CNPJ sob nº
08.165.642/0006-67 e Inscrição Estadual nº 33744720063. CAPITAL SOCIAL: da Matriz é de
R$ 11.000.000,00 (Onze Milhões de Reais) e Capital Social da Filial não destacado.
CAPACIDADE: Armazém com pé direito útil de 12 m, e capacidade de armazenagem em
área coberta de 2.707,11 m2 e 32.485 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui
toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção,
armazenagem, carga, descarga e manuseio. Com 10 docas, 1.600 m2 de área de expedição,
carga e descarga, recebimento separação e conferência, e pátio para manobras de veículos.
Apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional,
com
condições
de 
uso
imediato.
CONDIÇÕES
DE
TRABALHO, 
HIGIENE
E
DE
ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações
apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA:
De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção
contra incêndio e outros sinistros, sendo 4 hidrantes, e 6 extintores (gás-carbônico, espuma
e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e
externamente. Um reservatório de água do condomínio. Tudo instalado de acordo com o
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, obedecendo as normais pertinentes e vigentes
e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância privada não armada com monitoramento
com 14 câmeras 24 horas por dia, e controle de acesso em todas as dependências.
NATUREZA DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se
propõe a receber em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros,
mercadorias nacionais e estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não
perigosa e não inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO
ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa
unidade armazenadora se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as
necessárias autorizações e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles
especiais. EQUIPAMENTOS: 2 empilhadeiras a Gás marca Still, com capacidade de 2,5 tons,
1 empilhadeira Elétrica marca Still com capacidade de 2,5 tons, 6 Paleteira Hidráulica marca
Paletrans, com capacidade de 2,5 tons, 2 notebooks marca DELL, 2 computadores marca
LENOVO, 6 computadores marca DELL, 2 impressoras laser marca Canon e 2 Impressoras
térmica marca Dascom. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de
Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais,
de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21 de novembro de 1903. As operações nas
dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de
mercadorias e emissão de warrants. Betim - MG, 23 de julho de 2024. GAT LOGÍSTICA LTDA.
- TIAGO MASSA MORAES - Diretor e Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº
308.062/24-3 em 21/08/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral
CNPJ nº 08.165.642/0001-52
ATO Nº 1, 23 DE JULHO DE 2024
A GAT LOGÍSTICA LTDA., Através do Sr. TIAGO MASSA MORAES - Diretor e
Administrador, torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua filial. Será utilizado o mesmo
Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços de sua Matriz, NIRE 35220755891,
publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, páginas 259 e 260, de 16/07/2024 e
arquivado na JUCESP sob nº 308.216/24-6 em 21/08/2024.
TIAGO MASSA MORAES
MEMORIAL DESCRITIVO
O presente MEMORIAL DESCRITIVO tem por finalidade detalhar as características
da unidade armazenadora da empresa Filial GAT LOGÍSTICA LTDA, em suas instalações,
operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e Instrução
Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
- DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a seguir: EMPRESA: GAT
LOGÍSTICA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no município de Marília-SP, na
Avenida República, nº 6.611, Bairro Palmital, CEP: 17509-031, com registro na JUCESP sob
NIRE nº 35904734098 em sessão de 02/04/2014, e CNPJ sob nº 08.165.642/0005-86 e
Inscrição Estadual nº 438.315.660.118. CAPITAL SOCIAL: da Matriz é de R$ 11.000.000,00
(Onze Milhões de Reais) e Capital Social da Filial não destacado. CAPACIDADE: Armazém com
pé direito útil de 12 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 2.850 m2 e
34.200 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura necessária
para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga, descarga e
manuseio. Com 4 docas, 1.850 m2 de área de expedição, carga e descarga, recebimento
separação e conferência, e 850 m2 de pátio para manobras de veículos. Apresenta condições
satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso
imediato. CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E DE ACONDICIONAMENTO: O armazém e as
dependências do escritório possuem instalações apropriadas para o trabalho, higiene, guarda
e conservação das mercadorias. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do
armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como, com os serviços
propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. A unidade
armazenadora possui sistema de proteção contra incêndio e outros sinistros, sendo 5
hidrantes, e 11 extintores (gás-carbônico, espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em
toda unidade armazenadora interna e externamente. Um reservatório de água, com
capacidade de 50 m3. Tudo instalado de acordo com o Corpo de Bombeiros do Estado de São
Paulo, obedecendo as normais pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar.
Vigilância particular não armada e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA
DAS MERCADORIAS QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber
em depósito carga geral e carga seca de mercadorias de terceiros, mercadorias nacionais e
estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias, não perigosa e não inflamável,
ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO DE
MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS: A empresa unidade armazenadora se
compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações e
licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 1
empilhadeira a gás marca Still com capacidade de 2,5 tons, 6 Paleteiras Hidráulica marca
Paletrans, com capacidade de 2,5 tons, 1 notebook marca DELL, 3 computadores marca DELL
e 1 Impressora Laser marca CANON. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: A atividade principal da
empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e conservação de mercadorias e a emissão de
títulos especiais, de acordo com o Decreto Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas
dependências do Armazém serão de armazenagem, carga, descarga, separação de
mercadorias e emissão de warrants. Marília - SP, 23/07/2024. GAT LOGÍSTICA LTDA. - TIAGO
MASSA MORAES - Diretor e Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 308.218/24-
3 em 21/08/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral
CNPJ nº 08.165.642/0002-33
ATO Nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2024
A GAT LOGÍSTICA LTDA., Através do Sr. TIAGO MASSA MORAES - Diretor e
Administrador, torna público o MEMORIAL DESCRITIVO de sua filial. Será utilizado o
mesmo Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória de Serviços de sua Matriz, NIRE
35220755891, publicados no Diário Oficial da União, na seção 3, páginas 259 e 260, de
16/07/2024 e arquivado na JUCESP sob nº 308.216/24-6 em 21/08/2024.
TIAGO MASSA MORAES
MEMORIAL DESCRITIVO
O
presente MEMORIAL
DESCRITIVO
tem
por finalidade
detalhar
as
características da unidade armazenadora da empresa Filial GAT LOGÍSTICA LTDA, em suas
instalações, operações e atividades, conforme Decreto Federal nº 1.102, de 21/11/1903 e
Instrução Normativa DREI nº 52, de 29/07/2022 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração - DREI, em seu Art. 1º, §1º, inciso I, alíneas a, b, c e d, e disposições a
seguir: EMPRESA: GAT LOGÍSTICA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede no
município de São João de Meriti/RJ, na Avenida Arthur Antônio Sendas, S/N, Área 6-A,
Bloco 100, Box B, Bairro Parque São Roque, CEP: 25585-021, com registro na JUCESP sob
NIRE nº 33900907328 em sessão de 07/05/2007, e CNPJ sob nº 08.165.642/0002-33 e
Inscrição Estadual nº 78.344.26-1. CAPITAL SOCIAL: da Matriz é de R$ 11.000.000,00
(Onze Milhões de Reais) e Capital Social da Filial não destacado. CAPACIDADE: Armazém
com pé direito útil de 12 m, e capacidade de armazenagem em área coberta de 4.192,96
m2 e 50.315 m3. COMODIDADE: A unidade armazenadora possui toda infraestrutura
necessária para o desenvolvimento das atividades de recepção, armazenagem, carga,
descarga e manuseio. Com 17 docas, 1.500 m2 de área de expedição, carga e descarga,
recebimento separação e conferência, e pátio para manobras de veículos. Apresenta
condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com
condições 
de 
uso 
imediato. 
CONDIÇÕES 
DE 
TRABALHO, 
HIGIENE 
E 
DE
ACONDICIONAMENTO: O armazém e as dependências do escritório possuem instalações
apropriadas para o trabalho, higiene, guarda e conservação das mercadorias. SEGURANÇA:
De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das
mercadorias, bem como, com os serviços propostos no regulamento interno e aprovados
pelo profissional no laudo técnico. A unidade armazenadora possui sistema de proteção
contra incêndio e outros sinistros, sendo 5 hidrantes, e 7 extintores (gás-carbônico,
espuma e de pó químico seco) de fácil acesso em toda unidade armazenadora interna e
externamente. Dois reservatórios de água de 262 m3 cada. Tudo instalado de acordo com
o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, obedecendo as normais
pertinentes e vigentes e aos produtos propostos a armazenar. Vigilância terceirizada não
armada e controle de acesso em todas as dependências. NATUREZA DAS MERCADORIAS
QUE SE PROPÕE RECEBER EM DEPÓSITO: A empresa se propõe a receber em depósito
carga
geral e
carga
seca de
mercadorias de
terceiros,
mercadorias nacionais
e
estrangeiras nacionalizadas; mercadorias não agropecuárias,
não perigosa e não
inflamável, ou que não necessite de cuidados técnicos especiais. DO ARMAZENAMENTO
DE MERCADORIAS SUJEITAS A CONTROLES ESPECIAIS - A empresa unidade armazenadora
se compromete a obter nos órgãos competentes e específicos as necessárias autorizações
e licenças para armazenar os produtos sujeitos a controles especiais. EQUIPAMENTOS: 1
empilhadeira a Gás, marca Still com capacidade de 2,5 tons, 1 empilhadeira Elétrica,
marca Still com capacidade de 2,5 tons, 8 Paleteira Hidráulica, marca Paletrans, com
capacidade de 2,5 tons, 2 notebooks, marca DELL, 16 computadores, marca DELL, 1
impressora laser, marca Canon e 1 impressora térmica, marca Dascom. OPERAÇÕES E
SERVIÇOS: A atividade principal da empresa é a de Armazéns Gerais, na guarda e
conservação de mercadorias e a emissão de títulos especiais, de acordo com o Decreto
Federal nº 1.102 de 21/11/1903. As operações nas dependências do Armazém serão de
armazenagem, carga, descarga, separação de mercadorias e emissão de warrants. São
João de Meriti/RJ, 23/07/2024. GAT LOGÍSTICA LTDA. - Tiago Massa Moraes - Diretor e
Administrador. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 308.197/24-0 em 21/08/2024. Maria
Cristina Frei - Secretária Geral.
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL MATOGROSSENSE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituição Educacional Matogrossense - IEMAT; CNPJ nº 02.485.183/0001-
08. Mantida: Centro Universitário de Várzea Grande - UNIVAG.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 335 [trezentos
e trinta e cinco] diplomas no período de 10/08/2024 à 02/09/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro ADM/01/ADM - registros 1381 à 1381]; [livro
AGR/01/AGR - registros 848 à 868]; [livro ARQ/01/ARQ - registros 328 à 333]; [livro
BIM/01/BIM - registros 369 à 377]; [livro CIC/01/CIC - registros 1369 à 1381]; [livro
COM/01/COMPP - registros 216 à 216]; [livro DES/011S/DES - registros 06 à 07]; [livro
DIR/01/DIR - registros 5080 à 5152]; [livro EDFB/01/EDFB - registros 450 à 459]; [livro
EDFL/01/EDFL - registros 686 à 690]; [livro ENC/01/ENC - registros 1434 à 1440]; [livro
ENE/01/ENE - registros 42 à 45]; [livro ENF/01/ENF - registros 1673 à 1698]; [livro
ENP/01/ENP - registros 49 à 49]; [livro FAR/01/FAR - registros 644 à 645]; [livro FIS/01/FIS
- registros 740 à 742]; [livro FON/01/FON - registros 266 à 267]; [livro GAS/01/GAS -
registros 102 à 104]; [livro GRH/01/GRH - registros 352 à 353]; [livro GRH/011S/GRH -
registros 02 à 02]; [livro LET/01/LET - registros 1273 à 1274]; [livro LETSL/01/LETSL -
registros 07 à 07]; [livro MED/01/MED - registros 664 à 736]; [livro NUT/01/NUT - registros
415 à 421]; [livro ODO/01/ODO - registros 1157 à 1166]; [livro PDN/01/PDN - registros
1602 à 1603]; [livro PSI/01/PSI - registros 1421 à 1437]; [livro PSI/01c/PSI - registros 01 à
07]; [livro SIS/01/SIS - registros 385 à 386]; [livro SSO/01/SSO - registros 778 à 779]; [livro
TAD/01/TAD - registros 143 à 149]; [livro TAD/011/TAD - registros 06 à 07]; [livro
TEC/01/TEC - registros 659 à 660]; [livro TGC/01/TGC - registros 187 à 188]; [livro
TGC/011/TGC - registros 04 à 07]; [livro TGF/011/TGF - registros 08 à 08]; [livro
TGP/011/TGP - registros 03 à 03]; [livro TRA/01/TRA - registros 352 à 352]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://diplomas.univag.edu.br.
Várzea Grande - MT, 3 de setembro de 2024
Drauzio Antonio Medeiros
Reitor
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
T R A N S P O R T E - C U R I T I BA / P R
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na
confecção, personalização e entrega de camisetas para as Unidades Operacionais do SEST SENAT
do Conselho Regional do Paraná (CRPR). O recebimento dos envelopes contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 13/09/2024, das 14h30 às
14h50. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b013@sestsenat.org.br
NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6R/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 972/2024
Cujo Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte de pacientes que fazem tratamento de equoterapia, pelo período de 12 meses.
no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da presente licitação as empresa: R.L.
DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ nº
12.702.994/0001-77 vencedora dos lote: 01. Total do Fornecedor: R$ 245.004,00 Data da
Adjudicação: 03/09/2024. Francisco Morato/SP.
MARCO ANTONIO BARBOSA
Chefe de Gabinete Adjunto de Secretario

Fechar