DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IBICUITINGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Ibicuitinga, inscrito no CNPJ sob nº 41.286.352/0001-32, com sede na Rua Capitão Manoel
Antônio, n° 1963, Centro - Ibicuitinga - Ceará, CEP: 62.955.000, pelo presente EDITAL,
através de seu Presidente, que este subscreve, Antônio Pinto dos Santos, CONVOCA todos
os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares
aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no
meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, no Município de Ibicuitinga - CE, a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 11 de outubro de 2024, na
Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30
(nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de
tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º)
Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam
suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos
termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Ibicuitinga - CE; 2°) Alteração
estatutária, para alterar a redação do § 1° do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria
profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02
(dois) módulos rurais, no município de Ibicuitinga - Ceará"; 3°) Deliberação e votação sobre
outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. ANTÔNIO PINTO DOS
SANTOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Ibicuitinga.
Ceará. Ibicuitinga - CE, 28 de agosto de 2024.
ANTÔNIO PINTO DOS SANTOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DE FRECHEIRINHA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares de Frecheirinha/CE - STR de Frecheirinha, CNPJ: 05.327.630/0001-99, com endereço
na Rua Joaquim Pereira, nº 786, Centro, Frecheirinha/CE, CEP: 62.340.000, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, pelo presente edital, convoca a categoria
profissional representada dos Trabalhadores Rurais do plano da CONTAG, bem como a
categoria profissional pretendida dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares,
proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio rural individualmente ou em regime
de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/71, ativos ou aposentados, em área
igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, do Município de Frecheirinha/CE, para participar de
assembleia geral extraordinária que se realizará no dia 26/09/2024 na sede do STR de
Frecheirinha, em primeira convocação às 08:00h com 20% dos associados em gozo de seus
direitos sindicais e em segunda convocação às 08:30h, com qualquer número de associados e
deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 01) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária
ocorrida no dia 14/06/2014, com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial
da União de 09/05/2014 e que teve a seguinte ordem do dia: "1) Alteração Estatutária para: a)
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no
meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei
1166/1971, ativos e aposentados, no Município de Frecheirinha - CE; b) alterar a denominação
do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Frecheirinha - CE"; 02) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 31/03/2023,
com edital de convocação devidamente publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023 e
que teve a seguinte ordem do dia: "01) Deliberação e votação sobre alteração Estatutária para
alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais
agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam sua atividade no meio
rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº
1.166/71, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, ativos ou aposentados, no
Município de Frecheirinha/CE; 02) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias
para adequação do Estatuto Social às necessidades do STR de Frecheirinha e do MSTR, com a
consequente aprovação de novo Estatuto Social e revogação do Estatuto Social vigente; e 03)
Outros assuntos de interesse da categoria relacionados aos itens anteriores de caráter não
deliberativo."; 03) Discussão e deliberação sobre alteração estatutária para redefinir as regras
de paridade de gênero de acordo com as deliberações congressuais aplicáveis; e 04) Discussão
e deliberação sobre outras alterações estatutárias que se fizerem pertinentes e necessárias a
partir de proposta apresentada pela Diretoria Executiva para adequação do Estatuto Social às
necessidades do STR de Frecheirinha e do MSTR, que visem ainda proporcionar o
aprimoramento de sua redação, com a consequente aprovação de novo Estatuto Social e
revogação do Estatuto Social vigente.
Frecheirinha-CE, 4 de setembro de 2024.
LILIANE SILVA COSTA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE PI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VÁRZEA GRANDE PI (CNPJ nº
07.471.378/0001-12), com sede na Rua 13 DE MAIO, 259, Centro, em Várzea Grande - PI - CEP:
64.525-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, LÚCIA
CACILDA DA SILVA, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da categoria profissional
integrante do Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(CONTAG), da base territorial de Várzea Grande - PI, bem como dos trabalhadores e
trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que
exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e
extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente
ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários,
posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base
territorial de Várzea Grande - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO DE
DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE; E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 30 de
setembro de 2024, na Sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 9h:30min, em
primeira convocação, e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum
estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar a denominação da Entidade para:
Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Várzea Grande - PI; e 2) Alterar Estatuto Social para: a) no artigo 1°, §1°, para alterar sua
representação sindical para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e
agricultoras familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam
atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a
dois módulos rurais, no Município de Várzea Grande - PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971;
b) Outras alterações estatutárias.
Várzea Grande - PI, 4 de setembro de 2024.
LÚCIA CACILDA DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE AS
ENDEMIAS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS EM
VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO COMBATE ÀS ENDEMIAS
(ACE) E TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS)
DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS,
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM ÊNFASE NO
COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E TÉCNICOS EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) DE
SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA - SINDIMACECS, nos termos do inc. II do §1.º do art. 2.º
da Port.- MTE n.º 186/10.04.083, CONVOCA os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de
Combate às Endemias de Salvador e região metropolitana, para participarem da Assembléia
Geral que se realizará no auditório da APLB Sindicato, situado a Rua Francisco Ferraro, 45,
Nazaré, Salvador/BA, CEP 40.040-465, no dia 26/09/2024, às 08:00 horas para discutir e
deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Ratificação de Fundação e do Estatuto Social do SINDIMACECS - Sindicato
Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de
Salvador e Região Metropolitana;
2. Ocupação de vacância da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal;
3. Outros assuntos de interesse.
Estatuto. Ratificação.
Órgãos básicos: assembleia geral, diretoria colegiada e conselho fiscal.
Salvador-BA, 3 de setembro de 2024.
MARCELA LOPES
Coordenadora-Geral
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicada na página 218, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 04/09/2024. Onde se lê: dia 11 de setembro de 2024, na praça jerônimo leite
em frente a prefeitura; Leia-se: dia 11 de setembro de 2024, ao meio-dia, na praça
jerônimo leite em frente a prefeitura. Onde se lê: Viana,31 de fevereiro de 2024; Leia-se:
Viana, 31 de agosto de 2024
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E EDEMIAS SIACSE DO MUNICÍPIO DE JACOBINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Edemias SIACSE do Município
de Jacobina/BA, inscrito no CNPJ: 03.069.436/0001-25, com base territorial no município
de Jacobina/BA, através da sua representante legal, Senhora Geania Ribeiro Cruz,
portadora do CPF: 003.XXX.XXX-78, por meio do presente edital em conformidade com a
PORTARIA DO MTE Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que Dispõe sobre os
procedimentos para o
registro das entidades sindicais, convoca
a Categoria dos
Trabalhadores, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, no
município de Jacobina/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da
Fundação do Sindicato, no dia 25/09/2024 às 11 horas, na Rua J.J Seabra, nº 158, Bairro
Estação, Jacobina/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da
Fundação do Sindicato; 2. Outros assuntos que ocorrer.
Jacobina-BA, 4 de setembro de 2024.
GEANIA RIBEIRO CRUZ
Presidente do Sindicato
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13013263/0001-87
Mantida: Faculdade São Luís de França
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados um diploma de
05/08/2024 a 05/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro
338 - registros 699;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx
Aracaju-SE, 30 de agosto de 2024.
JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA
Secretária-Geral
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL PS LTDA ME
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE CACOAL "PS" LTDA
CNPJ: 10.372.071/0001-79
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (oitenta e
dois) diplomas no período de 05/02/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 003 - registros nº 14986 a 14996, 16562 a 16622 e 17033 a
17043. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://www.fanorte.edu.br/. Cacoal-RO, agosto de 2024.
RONALDO PEREIRA SILVA
Diretor-Geral
UNIGRAN EDUCACIONAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIGRAN - CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIGRAN CAPITAL
UNIGRAN EDUCACIONAL - CNPJ: 03.361.110/0002-58
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas
no período de 05/08/2024 a 19/08/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro
04- UC - registro nº 3638 a 3647. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço: https://www.unigran.br/campogrande/diplomas/
Campo Grande, 3 de setembro de 2024.
ROSA MARIA D'AMATO DE DÉA
Reitora