DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALE S/A
CNPJ n° 33.592.510/0370-74
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. (CNPJ 33.592.510/0370-74), torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, através do processo nº
02001.002197/2002-15, (LO) Nº 1697/2024, válida até o dia 18 de agosto de 2030,
referente ao empreendimento Estrada da Apinha; Estruturas Rodoviárias - Flona de
Carajás, no município de Parauapebas, no Estado do Pará.
ELSON SOUSA
Gerente de Meio Ambiente do Corredor Norte
V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
CNPJ: 02.041.460/0001-93
AVISO DE LICENÇA
A V.TAL - Rede Neutra de Telecomunicações S.A., CNPJ: 02.041.460/0001-93,
torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia-LP, para implementação de cabo
submarino de fibra óptica "MalbecS3 - Branch Porto Alegre" que irá conectar a Branch Unit
(BU) já instalada nas coordenadas 31º, 51,6803S, 48º 02,9038W até a região de
Tramandaí/Balneário Pinhal no estado do Rio Grande do Sul (RS), na data de 05 de agosto
de 2024 - Processo nº: 020001.024110/2024-68.
Em 4 de setembro de 2024.
AMOS GENISH
JOSÉ MIGUEL VILELA JÚNIOR
Representantes Legais
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 222/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da EMBASA. Objeto: Aquisição de sistema de armazenamento, dosagem e aplicação de cal
para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana
3ª etapa. Disputa: 17/09/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos
Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1053931).
O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura
da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por
telefone: (71) 3372-4770 / 4807.
Salvador, 2 de setembro de 2024
RAILDA RAMOS DOS SANTOS DA SILVA
Agente de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024
Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n°
186/2024, cujo objeto é Aquisição de painéis para instalação no Sistema Integrado de
Abastecimento de Água (SIAA) de Feira de Santana 3ª E 4ª Etapa, fica transferida para o dia
18/09/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.
Salvador, 2 de setembro de 2024
CLÁUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Nº 2024 010
Espécie: T.A nº 086/2024 ao Contrato nº 065/2024 - AFM 240216. Processo SEI nº
039.0805.2024.0002962-02. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Objeto: aditivo
de prazo de mais 300 dias ao contrato originário que passa a ser de 60 dias, a partir de 10/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão / RP Nº 2024 003
Espécie: Contrato nº 068/2024 - AFM 240223. Processo SEI nº 039.0805.2024.0003013-03.
Partes: CERB e FERNANDES MANÁ MATÉRIAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Material: Luvas
Galvanizadas Rosca. Fundamento: Pregão Nº 2024-003. Valor: R$ 87.263,00. Prazo: 30 dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231359
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231359 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 13592023, até o dia 27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 2 de Setembro de 2024
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240724
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240724 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 907242024, até o dia 26/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 29 de Agosto de 2024.
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240418
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240418, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares. MOTIVO:
Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904182024, até o dia 26/09/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 29 de Agosto de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006, de
interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de para
realização de Capacitações na área de Turismo e Meio Ambiente no Litoral do Ceará no
âmbito do Programa de Saneamento das localidades Litorâneas do Ceará - PROSAT U R / C E ,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910082024, até o dia
27/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 28 de Agosto de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240628
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20240628, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço
para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 906282024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 28 de Agosto de 2024
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
RESULTADO DDE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos
Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para a
Proposta Substancialmente Adequada, considerando o Relatório da Avaliação e Julgamento
da Proposta, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, instituída pela Portaria CC
N°991/2023, publicada no DOE em 01/11/2023, com o "de acordo" do Exmo. Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr. Francisco José Moura Cavalcante,
encaminhado à esta Comissão Central de Concorrências (CCC) através do Ofício SEXEX-PGI
N°277/2024, de 27/08/2024, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros,
proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESA PARTICIPANTE COM SEU PREÇO OFERTADO:
SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (R$255.000,00). (ii) PROPOSTA AVALIADA E
QUALIFICADA COMO VENCEDORA: SPALLA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA,
por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a proposta
substancialmente adequada e classificada como vencedora. (iii) O processamento licitatório
foi realizado em conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de
Serviços, que não são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, por meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado
com o Estado do Ceará, sendo Executor a Casa Civil. (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05
(cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na
Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital.
Fortaleza, 29 de Agosto de 2024
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC respondendo
RESULTADO DE JULGAMENTO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, em
cumprimento ao disposto nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e das Instruções aos
Licitantes (IAL) do edital, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado para as
Propostas Substancialmente Adequadas,
considerando o Relatório da
Avaliação e
Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise da Casa Civil, com o "de
acordo" do Exmo. Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Pasta, Sr.
Francisco José Moura Cavalcante, encaminhado à Comissão Central de Concorrências (CCC)
através do Ofício SEXEX-PGI N°274/2024, de 26/08/2024, deliberando este Colegiado, à
unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: (i) EMPRESAS
PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I) VERTICAL PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA
(R$452.237,00); II) MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA (R$550.000,00); III) DESTAK
EVENTOS EIRELI (R$572.297,00). (ii) PROPOSTAS AVALIADAS E QUALIFICADAS: I) VERTICAL
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$452.237,00 - VENCEDORA; II)
MAESTRIA PROJETOS E EVENTOS LTDA, com o Valor Ofertado de R$550.000,00 - 2° lugar;
III) DESTAK EVENTOS EIRELI, com o Valor Ofertado de R$572.297,00 - 3° LUGAR. (iii)
PROPOSTA AVALIADA E QUALIFICADA COMO VENCEDORA: VERTICAL PROMOÇÕES E
EVENTOS LTDA, por atender a todos os requisitos exigidos no Edital, apresentando a
proposta de menor preço avaliado, estando, portanto, substancialmente adequada e
classificada como vencedora. (iv) O processamento licitatório foi realizado em
conformidade com as Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços, que não
são de Consultoria, Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por
meio do Contrato de Empréstimo nº 5237/OC-BR, celebrado com o Estado do Ceará, sendo
Executor a Casa Civil. (v) Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias, a contar da data
da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos
Concorrentes (IAC) e Cláusula 32.3 (DDL) do Edital.
Fortaleza, 28 de Agosto de 2024
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC respondendo