DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230001/CEL 04/ARCE/CE
SERVIÇO DE
CONSULTORIA -
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA ESPECIALIZADA, PARA MELHORIA DE PROCESSOS DE CONTROLE, FISCAL I Z AÇ ÃO
E CERTIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO
BÁSICO. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMIS S ÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais e em nome da AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, com base
nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e
Desenvolvimento (BIRD), em conformidade com subcláusula 30.1 - Folha de Dados - Seção 2.
Instruções às Empresas de Consultoria (IAC), comunica aos proponentes e demais interessados
na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), o resultado que segue: 1. Foram
selecionadas para compor a Lista Curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: (i)
TATICCA AUDITORES INDEPENDENTES S.S; (ii) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA; (iii) KPMG CONSULTORIA LTDA; (iv) Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L.
(LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.  X
ÍNTEGRA PROJETOS ECONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS -
A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS; e (v) MBS Estratégias e
Sistemas Ltda. 2. Apresentaram propostas as empresas/instituições/consórcios abaixo
relacionadas: (i) MBS Estratégias e Sistemas Ltda; (ii) KPMG CONSULTORIA LTDA; (iii) Consórcio:
INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA -
PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO
ADVOGADOS; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA. 3. As Notas Técnicas
atribuídas aos proponentes foram as que seguem: (i) KPMG CONSULTORIA LTDA. - Nota
Técnica: 86,90 pontos - CLASSIFICADA; (ii) MBS Estratégias e Sistemas Ltda. - Nota Técnica:
81,03 pontos -CLASSIFICADA; (iii) Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X
INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL BRASILEIRA -PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍN T EG R A
PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA -
AMARAL, PAES DE ANDRADE E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS - Nota Técnica: 73,60 pontos -
CLASSIFICADA; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Nota Técnica: 73,17
pontos - CLASSIFICADA. 4. Considerando a Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC) as
propostas financeiras das empresas/instituições/consórcios classificados na fase técnica foram
abertas, cujos preços propostos são a seguir informados: (i) KPMG ONSULTORIA LTDA - Valor
Proposto: R$ 1.880.016,00; e Valor dos Imposto Locais: R$ 312.422,48; (ii).MBS Estratégias e
Sistemas Ltda. - Valor Proposto: R$ 359.932,95; e Valor dos Imposto Locais: R$ 18.945,00; (iii)
Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE
E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS - Valor Proposto: R$ 1.996.624,21; e Valor dos Imposto Locais: R$
105.085,48; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.- Valor Proposto: R$
1.255.787,40; e Valor dos Imposto Locais: R$ 63.462,40. 5. As pontuações finais (técnica e
financeira) atribuídas às propostas são as que seguem: (i) MBS Estratégias e Sistemas Ltda. -
Nota Final: 86,72 pontos; (ii) KPMG CONSULTORIA LTDA. - Nota Final: 66,57 pontos; (iii)
Consórcio: INNCIVE INOVACIÓN CIVIL ESPAÑOLA S.L. (LÍDER) X INCIBRA-INOVAÇÃO CIVIL
BRASILEIRA - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. X ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. X PAES DE ANDRADE ADVOGADOS - A&PA - AMARAL, PAES DE ANDRADE
E FIGUEIRÊDO ADVOGADOS - Nota Final: 56,93 pontos; e (iv) ERNST & YOUNG ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. - Nota Final: 59,82 pontos. 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e
a Fase de Negociação do Contrato com a Consultora melhor qualificada MBS Estratégias e
sistemas ltda, foram emitidas para os proponentes as Notificações da Intenção de Adjudicação,
com abertura do Prazo para Reclamações. A Proponente KPMG CONSULTORIA LTDA ingressou
com Reclamação, que foi analisada e Rejeitada pela AGÊNCIA REGULADORA DE SER V I ÇO S
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE. 7. A Proponente MBS Estratégias e
Sistemas Ltda foi selecionada pela ARCE para a contratação dos SERVIÇOS DE CO N S U LT O R I A
ESPECIALIZADA, PARAMELHORIA DE PROCESSOS DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E CERT I F I C AÇ ÃO
DE INFORMAÇÕES PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, com o prazo de
execução dos serviços de 10 (dez) meses e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos,
no Valor de R$ 378.877,95 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e sete reais e
noventa e cinco centavos).
Fortaleza, 26 de Agosto de 2024.
WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES
Presidente da Comissão Especial de Licitação 04
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO CESAN Nº 13/2024
Protocolo nº 2024.003705
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN, torna público que, por
motivo de Ordem Técnica, fica prorrogada a abertura da Licitação acima referenciada, cujo
objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MONITORAMENTO DE UNIDADES MODULARES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEMBRANAS DE ULTRAFILTRAÇÃO, 100% AUTOMATIZADO,
COM VAZÃO IGUAL OU INFERIOR A 50 l/s.
Abertura: dia 26/09/2024 às 9h.
Início da Sessão de Disputa: dia 26/09/2024. às 9h30min.
Informações através do E-mail licitacoes@cesan.com.br ou Tel.: 0xx (27) 2127-
5119.
ID CIDADES: 2024.500E1600006.02.0016
Vitória-ES, 4 de setembro de 2024
LEANDRO REZENDE DE ABREU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 70/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005015778.
Número da Contratação - Sislog: 105821
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 70/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de
disputa Geral com previsão de item(ns) exclusivo(s) para ME/EPP e reserva de cota(s), nos
termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133 e na forma do Decreto Estadual nº
10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO.
Valor total estimado: R$ 11.740.786,20. Data e horário de abertura da sessão pública:
09:00 do dia 20/09/2024. Recebimento de Propostas: 06/09/2024 08:00. Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danilo.japiassu@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações - SGI/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, informa que restou DESERTA a
licitação realizada do Pregão Eletrônico n.º 09/2024, Contratação nº 103603 Processo n.º
202400005000223.
Goiânia/GO, 28 de agosto de 2024.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
10º
APOSTILAMENTO
AO CONTRATO
Nº
80/2022-SES/GO.
Processo
nº:
202400010058343. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse
financeiro ao IOAL, referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 2.009,54. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA).
Processo nº: 202400010057091. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro
à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, referente assistência financeira complementar da
União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 635.440,16. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HOSP.
JATAÍ). Processo nº: 202400010057111. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da
Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse financeiro à FUNDA H C,
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$
455.024,25. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ).
Processo nº: 202400010057916. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse
financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 142.998,63. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HOSPITAL DE
LUZIÂNIA). Processo nº: 202400010057184. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse financeiro ao
Instituto Patris, referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 342.747,31. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN).
Processo nº: 202400010057085. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso
de Enfermagem). Valor: R$ 45.478,79. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO (CRESM).
Processo nº: 202400010057090. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto:
Repasse financeiro à Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA, referente
assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 62.412,99.
Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD).
Processo nº: 202400010057045. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.
Objeto: Repasse financeiro à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde -
AGIR, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 281.141,07 . Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 021/2024-SES/GO.
Processo nº: 202400010023228.
Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Valor 
Total 
da 
apostila:
R$ 
105.508,61, 
Dotação 
orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 28/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO (CLIMER). Processo nº:
202400010058467. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Clínica Médica do Rim - CLIMER. Objeto: Repasse financeiro ao CLIMER,
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$
29.058,05. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (HOSPITAL
DE FORMOSA). Processo nº: 202400010050087. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência
financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 22.258,47. Data da
assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO (POLICLÍNICA
DE FORMOSA). Processo nº: 202400010058150. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento -
IMED. Objeto: Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da
União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 35.220,08. Data da assinatura da Apostila:
26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.

                            

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