DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HUGO).
Processo nº: 20240000057100. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert
Einstein. Objeto: Repasse financeiro à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital
Albert Einstein, referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 152.220,09. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:4º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA).
Processo nº: 2024000005729. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Repasse financeiro ao HMTJ, referente assistência financeira complementar da União (Piso
de Enfermagem). Valor: R$ 185.537,52. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO (HUGOL).
Processo nº: 202400010057098. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.
Objeto: Repasse financeiro à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde -
AGIR, referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 713.121,43. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO (HEMU).
Processo nº: 202400010057825. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse
financeiro ao IGH, referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 248.060,73. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 001/2013-
SES/GO (HEMNSL). Processo nº: 202400010057825. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH.
Objeto: Repasse financeiro ao IGH, referente assistência financeira complementar da União
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 62.164,34. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO (POLICLÍNICA
DE SLMB). Processo nº: 202400010057903. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Repasse financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso
de Enfermagem). Valor: R$ 18.174,78. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO (HOSPITAL DE
SLMB). Processo nº: 202400010057810. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Repasse financeiro à FUNEV, referente assistência financeira complementar da União (Piso
de Enfermagem). Valor: R$ 141.514,53. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP. SÃO
MARCOS). Processo nº: 202400010057401. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria
de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.
Objeto: Repasse financeiro ao Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, referente
assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 288.954,97.
Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO (HETRIN).
Processo nº: 20240001005703. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse financeiro ao IMED, referente assistência financeira complementar da União (Piso
de Enfermagem). Valor: R$ 13.504,29. Data da assinatura da Apostila: 26/08/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA
DE GOIÁS). Processo nº: 20240001005887. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.
Objeto: Repasse financeiro ao HMTJ, referente assistência financeira complementar da
União(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 13.794,78. Data da assinatura da Apostila:
26/08/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Processo: 202400016029335. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada:
GCR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
46.221.762/0001-19. Objeto:
Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia
visando a construção com ampliação de alojamentos e academia da Polícia Técnica-
Científica no Instituto de Criminalística. Vigência: 18 meses. Recurso: 17130000/União.
Valor total: R$ 1.299.999,99 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data: 28/08/2024. Gustavo Carlos
Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
Processo: 202400016017996. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CPNJ 03.619.767/0005-15. Objeto:
Aquisição de notebooks. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
517.750,00 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta reais). Data: 28/08/2024.
Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 24/2023 (SISLOG
103542), Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de equipamentos sendo 1 (um)
processador automático de tecidos, 1 (um) micrótomo semi automático rotativo e 2 (dois)
microscópios óptico do tipo trinocular utilizados para confecção de lâminas histológicas e
análises 
microscópicas
destas, 
respectivamente,
para 
a
elaboração 
de
laudos
complementares ao exame necroscópico. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 24/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no
Edital
e seus
Anexos,
disponíveis
no endereço
eletrônico
acima
ou no
site
www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA:
TECNOBOMBAS
BOMBAS
MOTORES
E 
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
00.819.295/0001-
22.PROCESSO nº 202217576002294.
Objeto: Segundo termo aditivo
referente a
prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº 24/2022, cujo objeto é a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos, com disponibilização de
mão de obra, máquinas e equipamentos necessários. Valor total: R$ 99.530,00. Vigência
24/06/2024 a 24/06/2025.O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei
Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 29
de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2024-SEEL
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, por intermédio de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, menor preço por item, modo disputa aberto, em sessão pública eletrônica a ser
realizada a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 19/09/2024, autos
processo SEI nº 202400005024704, contratação SISLOG nº 107245, por meio do site
https://sislog.sistemas.go.gov.br, destinado a aquisição e instalação de equipamentos de
aquecimento, motobombas e filtros para as piscinas semiolímpicas da Praça de Esportes
Pedro Ludovico em Goiânia - GO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Estadual nº 10.247 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Goiânia, 4 de setembro de 2024.
RUDSON ROSA GUERRA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 202400005008228, Contratação N.º 104728.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024. OBJETO: Registro de Preços
visando a contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de
refeições (café da manhã, coffee break, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. ORGÃO
GERENCIADOR: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Fornecedor: DORANICE DISTRIBUIDORA
EIRELI - EPP; Valor: 4.449.960,00 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e nove mil e
novecentos e sessenta reais) Data de assinatura: 17/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Em
conformidade com o Art. 82 da Lei 14.133/2021 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia,
30 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADESÃO ARP. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo
nº 202417576002746, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-SEDUC. Contratada:
empresa TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Contrato: nº 15/2024
- SEEL, Lote 07 - Goiânia; Lote 09 - Rio Verde; e Lote 10 - Morrinhos - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de hospedagem sob demanda. Valor total de R$
R$2.034.425,94 (dois milhões, trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa
e quatro centavos); período da contratação: 16/07/2024 à 16/07/2025. Em conformidade
com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia, 29 de
agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO:202400005008405, contratação 104750, SISLOG.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico - SRP n° 14/2024. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de especializada no fornecimento de hospedagem em todo território
nacional. Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL. Fornecedor:2V
EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.672.831/0001-00; Data de
assinatura: 12/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Especificações/Quantidades: 16.400
diárias hotel 03 estrelas, quarto tripo; 18.640 diária, hotel 4 estrelas quarto, duplo; 3.000
diárias hotel 04 estrelas, quarto single; valor percentual do desconto: 12,5%; valor total da
contratação R$ 7.638.518,65 (sete milhões, seiscentos e trinta e oito mil, quinhentos e
dezoito reais e sessenta e cinco centavos). Em conformidade com o Art. 82 da Lei
14.133/2021 e demais normas atinentes. Goiânia, 29 de agosto de 2024. Rudson Rosa
Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 202400005017729, contratação 106009, SISLOG.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico - SRP n° 51/2024. Objeto: registro de preços
para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Recursos
Humanos
para
serviços
necessários 
em
eventos
esportivos
Fornecedor
2V
EMPREENDIMENTOS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 46.672.831/0001-00, lote único.
Órgão Gerenciador: Secretaria do Esporte e Lazer - SEEL.; calor: 8.200.000,00 (oito milhões
e duzentos mil reais) Data de assinatura: 13/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
Goiânia, 30 de agosto de 2024. Rudson Rosa Guerra - Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - SALIC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.03240
PROCESSO SIGA: SES/004/2024
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público
que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal
nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023,
Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº
38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei
Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de
dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais
normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de

                            

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