DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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226
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281,
282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295, com valor global de
R$ 1.914.472,30 (Um milhão, novecentos e quatorze mil, quatrocentos e setenta e dois
reais e trinta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão
Presencial nº. 093/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15
da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002,
no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 093/2023 - CPL/SRP.
Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 22 de março
de 2024. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Administrativo 906/2024
A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro
Maia, 569, Bairro Fortaleza - São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna
público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes
características: Processo Administrativo 906/2024, Pregão Presencial 0002/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada p/a realização de consultas oftalmológicas, bem
como p/avaliação ocular de pacientes oriundos de demandas das comunidades sob
jurisdição da Prefeitura. Data da abertura: 17/09/2024. Hora: 09h (horário de Brasília). O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às
14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-
000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com, São Gabriel da Cachoeira (AM), 4 de
setembro de 2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 907/2024
A Prefeitura, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Av. Álvaro
Maia, 569, Bairro Fortaleza- São Gabriel da Cachoeira, Amazonas - CEP: 69750-000, torna
público p/conhecimento dos interessados, que estará realizando com as seguintes
características: Processo Administrativo 907/2024, Pregão Presencial 0003/2024. Objeto:
Aquisição de Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão fornecidos à
população e as comunidades sob jurisdição da Prefeitura, em atendimento à SEMSA
descritos neste edital. Data da abertura: 17/09/2024. Hora: 11h (horário de Brasília). O
Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 08h às
14h, situado à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP: 69750-
000 ou através do Email: licitações.sgc@gmail.com
São Gabriel da Cachoeira (AM), 4 de setembro de 2024.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação e
equipe de apoio realizará o PE Nº 027/2024 no dia 018/09/2024 às 10h00 horário de
Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br.
OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos destinados a atender as
necessidades da Assistência Farmacêutica, PSF'S e Unidade Mista Hospitalar de
Adustina/BA .
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
nos
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 4 de setembro de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE ALCOBAÇA BAHIA torna publico aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitacao na modalidade de PREGAO
ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste
edital,por meio da internet https://bnccompras.com/.OBJETO Registro de Preços para
contratação de empresa especializada em Sistema de Gestao Hospitalar para atender
as necessidades do Hospital Municipal Sao Bernardo CONDICOES DE PARTICIPAC AO :
Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste
Edital
e seus
Anexos e
que
estejam devidamente
cadastradas na
plataforma
https://bnccompras.com/.DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZACAO DO EDITAL E
SEUS ANEXOS
o edital
estará disponível
para consulta
e retirada
nos sítios
https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e
https://bnccompras.com/ e
na sala
de
Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330,
Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às
13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de
acolhimento das propostas dia 05/09/2024, às 09h00min.
Fim do recebimento das propostas dia 18/09/2024, às 09h00min. Inicio da
disputa.dia 18/09/2024, às 09h15min.
Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
Alcobaça- BA, 4 de setembro de 2024.
RAPHAEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N˚ 23-2024
Processo Administrativo N° 300.019.2024 -
Torna-se público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico n.º 023-2024 - Processo Administrativo n.º 300.019.2024, Critério de julgamento:
Menor preço por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as social necessidades
das secretarias de educação, saúde e de assistência social da prefeitura municipal, Conforme
Condições e Especificações, constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia
16/09/2024,
no
sítio
Eletrônico:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
endereço
eletrônico
http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das
08:00 às 12:00h ou e-mail: copelaramari@gmail.com.
Aramari - BA, 4 de setembro de 2024.
RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 487/2022.
Proc. Adm. Nº 12808/2024 - P. Presencial nº 025/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE
BARREIRAS-BA, Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º
07.402.344/0002-57.OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 05/09/2024 até 05/09/2025 e a reposição do valor integral do contrato,
reajustado conforme IPCA-E em 4,061630%, que somado o valor da renovação contratual
e o reajuste financeiro passando para um novo valor: R$ 934.708,62 (novecentos e trinta
e quatro mil e setecentos e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme dotação
orçamentária supra e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Administração de
Barreiras - BA. Ass. 04/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 229/2023. Proc. Adm. Nº 12054/2024 -
Concorrência nº 010/2023 - Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS - BA, inscrito no CNPJ
sob o nº 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO- FMED, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa, JOÃO ALBERTO DOS SANTOS &
CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.347.499/0001-57. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de
valor de 24, 9630658821% que corresponde a R$ 1.253.431,32 (um milhão duzentos e
cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) e uma
supressão de valor no percentual de 1,26433215905% que equivale a R$ 63.483,93
(sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), a contar da
partir da data de assinatura, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação
orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Educação. Ass. 04/09/2024. João Barbosa
de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
Espécie:
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
CONVÊNIO
Nº
0611216-49/2023.
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BARREIRAS
-
BA
(CNPJ
13.654.405/0001-95). AGENTE FINANCEIRO: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ nº
00.360.305/0001-04). DO OBJETO: o presente termo tem por objetivo alterar o Anexo II-
Cronograma de Desembolso, do contrato de Financiamento nº 0611216-49/2023 de
31/01/2023, que passa a vigorar com o seguinte "ANEXO II - CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO: Total por Exercício - ANO 2023 - VALOR R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de
reais)". DATA E ASSINATURAS: 22 de Julho de 2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho (Prefeito
Municipal de Barreiras), Elisa da Cunha Boina (Agente financeiro Caixa Econômica Federal).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 011/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA -
GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de
Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 19/09/2024 às 09h.
O Edital poderá
ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 4 de setembro de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024 - REGISTRO DE PREÇOS
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 17/09/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS atender despesa com aquisição
de equipamentos de informática, equipamentos de som, material elétrico e TV, destinados
à SEMAD, SESAU, SESOC e SEMEC, conforme especificações e quantitativos constantes no
Termo de Referência.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser
solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 171/2024 / Número da Licitação: 90051/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000113/2024 / Data
de Homologação: 04/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta,
almoço e jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-
BA/ Licitante: LUCIANA O SILVA LTDA CNPJ Nº: 29.327.755/0001-87 / Grupo 01 / Valor Total: R$:
985.385,00 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.055 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 178/2024 / Número da Licitação: 90055/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000142/2024 / Data
de Homologação: 04/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
veículo para realização das atividades do Programa Bolsa Família do município de Caetité-BA./
Licitante: PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº: 13.929.982/0001-42 / Item 01
/ Valor Total: R$: 70.290,00 (setenta mil duzentos e noventa reais).
Caetité - Ba, 4 de setembro de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
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