DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Água
Mineral e Gás GLP, bem como material de suporte, a fim de atender as demandas das
Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas:
06/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/09/2024 às 08h30min.
Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 4 de setembro de 2024
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 052/2024, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de lanches, café da manhã (self-service), para atender a necessidade das
secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 18 de setembro de 2024,
às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à
disposição 
dos 
interessados 
na 
sede 
da 
Prefeitura 
Municipal, 
no 
site
https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações
gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910
Itororó-Bahia, 4 de setembro de 2024.
PEDRO SILLAS SOARES LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO, ESTADO DA BAHIA, torna público que estará
abrindo PROCEDIMENTO AUXILIAR ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO, TUDO NA FORMA DA LEI FEDERAL
N° 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL 017/2024, PARA O CREDENCIAMENTO DE LABOR AT Ó R I O S
REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DE
MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, PARA ATENDER A DEMANDA DA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL
SORRIDENTE. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais
Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia
05/09/2024 
até 
o 
dia 
05/09/2025, 
por 
meio 
eletrônico, 
no 
endereço
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Jeremoabo/BA, 4 de Setembro de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Agente de contratação direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL
O Agente de Contratação torna público a Dispensa Presencial nº 006/2024.
Tipo: Menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA. Data: 11/09/2024 às
09:00h, edital no link: https://www.lapao.ba.gov.br/diario_oficial. (74)999263809, mais
informações e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 4 de setembro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO E
SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO,
DESRATIFICAÇÃO,
REPELÊNCIA A POMBOS PARDAIS E MORCEGOS E LAVAGEM E HIGIENZAÇÃO DAS
CAIXAS
D'ÁGUA PARA
ATENDER
A DEMANDA
DO
MUNICÍPIO
DE LAPÃO.
Data:
20/09/2024 
às
09:00h 
Através 
da 
plataforma
do 
ComprasNet,no
e n d e r e ç o : h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l . a s p / , Edital 
disponível 
no
link:http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br
/seguro/loginPortal.asp 
Informações: 
Fone: 
(74)999263809, 
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 4 de setembro de 2024
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: aquisição de material de expediente/didático para atender às necessidades
das secretarias municipais de Lençóis/BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da
disputa às 09:30h do dia 17/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N º 15/2024
Objeto: aquisição de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes
deste município pela Secretaria de Assistência Social deste município de Lençóis/BA .
Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa às 11:00h do dia 17/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N º 16/2024
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste
município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do
dia 18/09/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO N º 17/2024
Objeto: aquisição de materiais de Raio X, para atender as necessidades do Fundo
de Saúde do município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas até 10:30h, Início da disputa
às 11:00h do dia 18/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-
1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 3 de setembro de 2024
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, LEILÃO Nº
001/2024, Torna público que no dia 27 de setembro de 2024 às 09:00hs (nove horas), na
modalidade eletrônica (on-line), realizará um Grande Leilão de bens inservíveis ao uso
desta Prefeitura, conf. Processo Administrativo de nº 262/2022 e Edital 01/2024, através
do Leiloeiro Oficial, Clauberto Fernandes Nascimento Júnior, JUCEB14/047386-6, com
agência de Leilões em condomínio petromar, Stella Maris - Salvador - Bahia, CEP 41.600-
210.DOS MATERIAIS: VEICULOS. DAS CONDIÇÕES: 1°) O Leilão está amparado pela Lei Fed.
14.133/2021 e pelo Art. 335 do CPB, 2°) O Licitante é responsável pelo pagamento do ICMS
e 
da
Comissão 
do
Leiloeiro. 
Chassis
dos 
veículos:
93ZL68B01C8432645,
9BD2651JHK9114533, 9BD341A6XLY665193, 9532882W8AR045343, 9532E82W0ER434542,
9532882W9CR218743. Maiores Informações: (71)99111-4533, Clauberto Fernandes
Nascimento Júnior, Leiloeiro Oficial do Estado da Bahia. Endereço Eletrônico
www.hatoryleiloes.com.br, www.facebook.com.br/hatoryleiloes
Em 4 de setembro de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa do
ramo para aquisição de equipamento e material permanente para as unidades básica de
saúde deste município.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 17 DE SETEMBRO AS 14:30HRS, para Contratação de empresa para
realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, no
município de Manoel Vitorino - BA.
Manoel Vitorino - BA, 4 de Setembro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 15498/2024. PE 40/2024 fms RP. Aquisição de medicamento de uso humano
e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade
(Hospital, CEO, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Distribuição Gratuita,
Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados
através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.493, de 10 de abril de 2024,
3.053, de 8 de janeiro de 2024, 2.687, de 02 de outubro de 2020 e Recursos Próprios.
FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Com R$ 600,00, ITEM 3, R$ 9.770,00, ITEM 13,
R$ 930,00, ITEM 16, R$ 26.880,00, ITEM 18, R$ 9.045,00, ITEM 24, R$ 826,00, ITEM 29, R$
5.680,00, ITEM 61; MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, Com R$ 770,00, ITEM 4 , R$ 1.344,00,
ITEM 5, R$ 9.607,00 ITEM 7, R$ 165,00, ITEM 8, R$ 1.290,00, ITEM 9, R$ 16.352,00, ITEM
10, R$ 321,60, ITEM 11, R$ 850,00, ITEM 19, R$ 1.251,60, ITEM 20, R$ 2.021,00 ITEM 26,
R$ 432,00, ITEM 28, R$ 7.568,00 ITEM 33, R$ 6.240,00, ITEM 40 e R$ 4.200,00 para o ITEM
57; JFB DISTRIBBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA, com R$ 1.464,00, ITEM 12, R$ 20.400,00, ITEM 48, R$ 2.205,00, ITEM 55; 4M BR
COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$
5.400,00 ITEM 14, R$ 1.800,00, ITEM 49, R$ 17.100,00, ITEM 50; CAT DOG ATACADO LTDA,
Com R$ 28.167,04, ITEM 15, R$ 900,05, ITEM 38, R$ 4.722,00 ITEM 45, R$ 2.840,80, ITEM
62; ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, com R$
3.000,00 para o ITEM 17; ALC MORAES COMERCIAL LTDA, com R$ 374,20 para o ITEM 30,
R$ 2.061,20 ITEM 37, R$15.460,00 ITEM 43, R$ 3.194,00, ITEM 44; TERRA SUL COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA R$ 10.062,00 ITEM 32, R$ 506,00, ITEM 47 e DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA, valor R$ 2.260,00, ITEM 58, R$ 420,00, ITEM 60. Itens 1, 2,
22, 23, 25, 31, 34, 35, 42, 51, 54, 56, e 59 fracassados, Itens 6, 21, 27, 36, 39, 41,46, 52
e 53 desertos.
Mata de São João-BA, 26 de Agosto 2024
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde e Gestora do FMS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 15498/2024. PE 40/2024FMS. Aquisição de medicamento de uso humano e
veterinário para
atender as necessidades da
Atenção Básica, Média
e Alta
Complexidade (Hospital, CEO, PA e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Distribuição
Gratuita, Assistência Farmacêutica e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos
vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, 3.493, de 10
de abril de 2024, 3.053, de 8 de janeiro de 2024, 2.687, de 02 de outubro de 2020
e Recursos Próprios. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, com R$ 600,00, ITEM
3, R$ 9.770,00, ITEM 13, R$ 930,00, ITEM 16, R$ 26.880,00, ITEM 18, R$ 9.045,00,
ITEM 24, R$ 826,00, ITEM 29, R$ 5.680,00, ITEM 61, 01 ano a partir de 29/08; MEDISIL
MEDICAMENTOS LTDA, Com R$ 770,00, ITEM 4 , R$ 1.344,00, ITEM 5, R$ 9.607,00
ITEM 7, R$ 165,00, ITEM 8, R$ 1.290,00, ITEM 9, R$ 16.352,00, ITEM 10, R$ 321,60,
ITEM 11, R$ 850,00, ITEM 19, R$ 1.251,60, ITEM 20, R$ 2.021,00 ITEM 26, R$ 432,00,
ITEM 28, R$ 7.568,00 ITEM 33, R$ 6.240,00, ITEM 40 e R$ 4.200,00, ITEM 57, 01 ano
a 
partir 
de 
02/09; 
JFB 
DISTRIBBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS 
E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com R$ 1.464,00, ITEM 12, R$ 20.400,00, ITEM
48, R$
2.205,00, ITEM 55,
01 ano a
partir de
30/08; 4M BR
COMERCIO E
REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 5.400,00
ITEM 14, R$ 1.800,00, ITEM 49, R$ 17.100,00, ITEM 50; CAT DOG ATACADO LTDA, Com
R$ 28.167,04, ITEM 15, R$ 900,05, ITEM 38, R$ 4.722,00 ITEM 45, R$ 2.840,80, ITEM
62, 01 ano a partir de 30/08; ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, com o valor de R$ 3.000,00 para o ITEM 17; ALC MORAES COMERCIAL
LTDA, com R$ 374,20, ITEM 30, R$ 2.061,20 ITEM 37, R$15.460,00 ITEM 43, R$
3.194,00, ITEM
44, 01
ano a
partir de
29/08; TERRA
SUL COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA R$ 10.062,00 ITEM 32, R$ 506,00, ITEM 47, 01 ano a partir de
29/08; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, com R$ 2.260,00, ITEM 58,
R$ 420,00, ITEM 60, 01 ano a partir de 30/08.