DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090500228
228
Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 331/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: REN AT A
FERREIRA RIBEIRO-ME; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal
de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Renata Ferreira Ribeiro de
Souza.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 332/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: DAYANNA
MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento)
e prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e 61, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde:
Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Dayanna Macedo Mineiro da Silva.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 333/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: M. M. LIMA
SERVIÇOS FISIOTERAPEUTICOS ME; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento)
e prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e 61, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde:
Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Margareth Mariano Lima.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 330/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: ROBSON
SOUSA CERQUEIRA PORTELA; OBJETO: Prorrogar prazo de vigência; FUNDAMENTO L EG A L :
Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário
Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Robson Sousa
Cerqueira Portela.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal
de Saúde por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Credenciamento, torna público
que a partir do dia 05 de setembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas, horário do
Estado da Bahia, estará recebendo requerimentos e documentos de habilitação no Setor de
Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde de Inhambupe - BA, no seguinte endereço: Rua
Batista Xavier nº 40, Centro, Inhambupe, BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº
003/2024. OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoa Física Ou Jurídica
especializada na Prestação de serviços médicos de procedimentos cirúrgicos, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará à disposição
gratuitamente
no
site
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo Fone (075) 3431-2470 ou pelo
e- mail: licitacao02@inhambupe.ba.gov.br.
Inhambupe - BA, 4 de setembro de 2024
FELIPE LIMA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e
Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a
manifestação da Pregoeira desta Prefeitura e parecer jurídico, Resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024
, cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de produtos eletrônicos para atender
as demandas das diversas Secretarias do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: SEVENTEC
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 08784976000295. Vencedora do item: ITEM 20 Valor
Global de R$ 15.418,00(quinze mil quatrocentos e dezoito reais).
Ipecaetá/BA, 4 de Setembro de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo
menor preço por lote, Modo de disputa Fechado/Aberto, para Registro de Preço, nº 024/2024.
Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada na organização de eventos, com fornecimento e montagem de
estrutura, incluindo, mas não se limitando a: palco, som, iluminação, tendas, cadeiras, mesas,
sanitários químicos, geradores de energia, painéis de LED e outros equipamentos necessários
para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 17/09/2024 - 09h, na
plataforma BNC. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.
Irecê/BA, 4 de setembro de 2024.
CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2024-BB- ID 1054489
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 30/2024-Objeto:
Contratação de empresa especializada, visando o fornecimento de mobiliários para as salas
de aula das escolas do Município de Itagi/BA.. Sessão pública:17/09/2024-às 09:00:h.
Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-
e2.com.br.
Itagi - BA, 3 de setembro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2024-BB- ID 1054490
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 31/2024-Objeto:
contratação de empresa para recuperação e manutenção de estradas vicinais no município
de itagi/ba, notadamente no trecho 1 - itagi a sem terra, bem como no trecho 5.. sessão
pública:17/09/2024-às
10:00:h.
licitação
menor
preço
por
lote.edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 3 de setembro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2024-BB- ID 1054485
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 28/2024-Objeto: sistema
de registro de preços contratação de empresa, para aquisição de cestas básicas para suprir
as necessidades da população acometidas por tuberculose pulmonar, infecção latente da
tuberculose e ou hanseniase, no município de itagi/ba. sessão pública:17/09/2024-às
11:00:h.
Licitação
Menor
preço
por
lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br
www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 3 de setembro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024-BB- ID 104488
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 29/2024-Objeto: sistema
de registro de preços contratação de empresa para aquisição de itens de gêneros
alimentícios diversos para compor o cardápio da merenda escolar do município de itagi/ba.
Sessão
pública:19/09/2024-às
09:00:h.
Licitação
Menor
preço
por
lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 3 de setembro de 2024
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21
e em observância ao Processo Administrativo nº 131/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta,
torna público Termo de Adjudicação acerca de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, neste
município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor
total adjudicado é de R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e
noventa e cinco
centavos). NASCER EDITORA & DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ nº
51.297.376/0001-40 - R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e
noventa e cinco centavos).
Itagimirim-BA, 4 de Setembro de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após
análise do Processo pela Procuradoria Jurídica do Município, que emitiu Parecer
Jurídico nº 277/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 131/2024 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL, tendo como vencedora a empresa: NASCER EDITORA & DISTRIBUIDORA LTDA ,
CNPJ nº 51.297.376/0001-40 - R$ 311.511,95 (trezentos e onze mil, quinhentos e onze
reais e noventa e cinco centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a
presente licitação.
Itagimirim-BA, 4 de Setembro de 2024
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O Fundo Municipal de Educação de Itaetê - Bahia, torna público o Pregão
Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 19/09/2024, às 09 horas (horário de
Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual
aquisição de material pedagógico, conforme as especificações que seguem em anexo, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município, conforme
especificado no Edital que está disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município.
PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Será realizado em 17/09/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação
Banco do Brasil nº 1054732, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ,
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, FUNILARIA, PINTURA, E FORNECIMENTO DE P EÇ A S
E RETIFICA DE MOTOR DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, O edital e seus anexos
à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas, E-mail:
pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura, ficando os interessados cientificados que
todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município.
Em 4 de setembro de 2024
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira