DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os
instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: MAPPEDI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.909.905/0001-29, pelo valor global de R$ 11.220,00 (Onze
Mil, Duzentos e Vinte Reais), arrematante do lote: 19. MASKATE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00,
pelo valor global de R$ 159.192,65 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Cento e Noventa e Dois
Reais e Sessenta e Cinco Centavos), arrematante dos lotes: 08; 20; 25; 30; 34; 35; 37; 40;
44; 46; 52; 59; 60 e 61. FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº
12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$ 827.884,80 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil,
Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02;
03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 31;
32; 33; 36; 38; 39; 41; 42; 43; 45; 47; 48; 49; 50; 51; 53; 54; 55; 56; 57 e 58. ASSIM, nos
termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.
Muritiba - BA, 4 de setembro de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024
O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com
base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do
processo, resolve ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, cujo
objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, a favor das
empresas: MAPPEDI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.909.905/0001-29,
pelo valor global de R$ 11.220,00 (Onze Mil, Duzentos e Vinte Reais), arrematante do lote:
19. MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, inscrita
no CNPJ Nº 73.693.665/0001-00, pelo valor global de R$ 159.192,65 (Cento e Cinquenta e
Nove Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos), arrematante dos
lotes: 08; 20; 25; 30; 34; 35; 37; 40; 44; 46; 52; 59; 60 e 61. FERREIRA MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.200.612/0001-07, pelo valor global de R$
827.884,80 (Oitocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta
Centavos), arrematante dos lotes: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17;
18; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 31; 32; 33; 36; 38; 39; 41; 42; 43; 45; 47; 48; 49; 50;
51; 53; 54; 55; 56; 57 e 58. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais
pertinentes
Muritiba - BA, 4 de setembro de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024.
CONTRATANTE:
O
MUNICÍPIO
DE
NORDESTINA.
CONTRATADA:
R
PEDREIRA
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.039.375/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
PEÇAS
LINHA
PESADA,
VISANDO
ATENDER
A
MANUTENÇÃO
DA
FROTA
DE
VEÍCULOS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 2.098.700,00 (Dois milhões, noventa e oito mil e setecentos reais).
Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita
municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: MOLAS BRASILIA AUTO
PEÇAS
LTDA,
CNPJ:
33.920.661/0001-94. OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 464.299,00
(Quatrocentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais). Nordestina
- BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA.
CONTRATADA: FBC COMÉRCIO E
SERVIÇOS
LTDA, CNPJ:
05.890.507/0001-81. OBJETO:
REGISTRO
DE PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.135.000,00 (Um
milhão, cento e trinta e cinco mil reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024. Eliete
de Andrade Araújo - Prefeita municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: INOVAR COMERCIAL DE
PEÇAS
LTDA,
CNPJ:
55.059.069/0001-82. OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS LINHA PESADA, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL:
LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 369.800,00 (Trezentos
e sessenta e nove mil e oitocentos reais). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024.
Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2024.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: VJE CONSTRUTORA E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 49.371.975/0001-15. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUIS I Ç ÃO
DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 697.544,61 (Seiscentos e noventa e sete mil, quinhentos e quarenta
e quatro reais e sessenta e um centavos). Nordestina - BA, 06 de Agosto de 2024.
Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º,
inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e
Decreto Municipal nº. 2448/2023 de 06/04/2023, torna público que iniciará, sob protocolo
de documentação, no período de 17/07/2024 a 17/07/2025, para cadastramento de
interessados no Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Serviços Especializados A Serem
Prestados Na Confecção De Material Gráfico Destinado Ao Atendimento Das Necessidades
Administrativas Da Prefeitura Municipal De Nova Ibiá E Demais Secretarias E Fundos
Municipais, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos, que será
regido
pela
Lei
Federal
14.133/2021.
Edital
no
Portal
do
Município:
www.novaibia.ba.gov.br, Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177;
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
REPUBLICAÇÃO aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 033/2024,
objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de projetores multimídias para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Sessão de abertura dia
17/09/2024 às 09:00h (Horário Local), através do site: www.bll.org.br. Edital através do
site:
www.bll.org.br.
Informações.
Tel.
(75).
3447-2112.
E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com
Em 4 de setembro de 2024
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0288 -2024- Proc. Adm n. 993 /2024- Pregão Eletrônico N°. 90070/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA- Contratada:
TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 408.298,92 - Prazo de Vigência: 240
(Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:16 de
agosto de 2024 - (SEINFRA).
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0306 -2024- Proc. Adm n. 1359 / 2024- Pregão Eletrônico N°. 90075/2024- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL BOVINO DOS CRIADORES DO RASO DA CATARINA
NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA
LTDA- Preço total: R$ 167.025,75 - Prazo de Vigência: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de
Execução: 60 (sessenta) dias- Data:27 de agosto de 2024 - ( SEINFRA).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90075/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CURRAL BOVINO DOS CRIADORES DO RASO DA
CATARINA NO POVOADO JUÁ, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - Vencedora: CIMBRES
CONSTRUTORA LTDA -R$ 167.025,75 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço
por Lote -.
Em 27 de agosto de 2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90070/2024 -
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA
EXECUTAR SERVIÇO DE MANUTENÇAO DE PARALELO- MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA -
Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 408.298,92 - Lote (Global) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Lote -.
Em 16 de agosto de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Processo n. 3901/2023 - CHAMADA PÚBLICA N. 01/2024 - Objeto: Serviços de
alimentação alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar das
Creches da Rede Municipal de Ensino - Vencedores: Assoc. dos Irrigadores de P. Afonso -
AIPA - itens: 01 ao 05, 07 ao 10, 12 ao 17, 19. Valor total: R$ 140.057,74. Eliane Gomes
Lima Pereira - itens: 06 e 18. Valor total: R$ 1.702,61. Itens desertos: 11 e 20.
FLÁVIO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE Nº. 90084/2024 - Objeto:
contratação de empresa para adquirir
equipamentos para melhorar as condições térmicas dos ambientes das escolas e creches
da rede municipal, bem como dos prédios ligados à Secretaria da Educação. Isso é
especialmente importante devido ao clima predominantemente quente e úmido, que afeta
o conforto térmico dos estudantes e profissionais, prejudicando tanto o desempenho
acadêmico quanto o trabalho - Vencedora: JODETAN COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
187.710,00 - Item (01; 02; 03; 04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 016/2023
3º Termo Aditivo, de prazo e valor contratual do Contrato nº 047/2023 referente a
Inexigibilidade de Licitação nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços como
Medico Plantonista, no período de 29 de agosto de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, sob
a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre - BA .
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