DOU 05/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 172, quinta-feira, 5 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4771/2024 CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO
DE PORTO
SEGURO/BA, torna
público aos
interessados que
fará
CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores
Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de
veículos com motorista por linhas e rotas específicas) com a utilização de veículo de
capacidade 09 a 16 passageiros, para a condução dos alunos matriculados na rede
municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro, para o ano letivo de
2024/2025. Os interessados poderão realizar as inscrições a partir das 09h00min (horário
de Brasília), do dia 10/09/2024. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas
pncp.gov.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro, 3 de setembro de 2024
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 114/2023. PROCESSO Nº. 125/2022, TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022,
Fundamentação Legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93, A PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIJINGUE, com sede na Praça Hermógenes José da Silva, s/n, Centro, na cidade de
Quijingue/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.698.782/0001-26, neste ato representada pelo
Prefeito Municipal, o Sr. Weligton Cavalcante de Góis, torna pública a celebração do
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2023. Objeto do contrato:
contratação de empresa especializada em engenharia para encascalhamento da estrada da
Zona Rural que liga o Município de Quijingue/BA ao Município de Nordestina/BA, convênio
nº 6.046.00/2021/CODEVASF, celebrado com a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E
LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/ 0001-08, pessoa jurídica de direito
privado, com sede na Rua São Marcos, s/nº, quadra 3 lote 114 edf Ana Costa bairro centro,
cidade Alagoinhas/BA, CEP 48.310-010, representada pelo(a) Sr. Alfredo da Silva Netto.Prazo:
de
22/08/2024
a
22/08/2025.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:Órgão:
0700-Secretaria
Infraestrutura e Serviços Públicos Unidade Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e
Serviços Públicos Dotação: 2010-Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais
Fonte: 17000000 Elemento de Despesa: 339039-Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica.
Quijingue/BA, 22 de agosto de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 237/2024 - Licitação: Pregão Eletrônico n. 037/2024
Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero
quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Salinas da Margarida -BA, devido ao resultado
fracassado do Pregão nº 030/2024. A partir de 05/09/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 05/09/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 18/09/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 3 de setembro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 27/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 027/2024,
Processo Administrativo N° PAC032/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento
de Materiais Permanente de uso Odontológico, para as Unidades Básicas de Saúde,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Às 09h00min
do dia 17/10/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 4 de setembro de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 10/2024
O Agente de Contratação do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público
aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n°
010/2024, Processo Administrativo N°PAC052/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Executar a Construção de 02
(duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS PORTE I, localizadas no Sitio das Flores e Sede no
Município de Santa Bárbara/BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 02/10/2024,
no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o
Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa
De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 4 de setembro de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para fornecimento parcelada de gás liquefeito de petróleo - botijão de 13
kg e água mineral, em atendimento das diversas secretarias. A entrega e abertura das
propostas será no dia 18 setembro de 2024, às 9h. A sessão será realizada na
plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e
no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com.
Santa Rita de Cássia/BA, 4 de setembro de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
realizará em 11/09/204 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e acessórios, para atender em
atendimento das demandas da Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência www.https://bllcompras.com /
www.santateresinha.ba.gov.br.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 4 de setembro de 2024.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024 DADOS DO AVISO: Data e hora limite para
entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 10/09/2024, até às 17h.
Referência de horário: Horário de Brasília-DF. Endereço eletrônico para solicitação de
anexos e envio da proposta e documentos de habilitação: falecomlicitacoesstn@gmail.com
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art.: 75, Inciso I e §§ 1º a 3º e
regulamentações municipais.
O Município de Santanópolis-BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, com
sede na Rua Hecília Campos, SN, Centro, Santanópolis-BA, inscrita no CNPJ sob n°
13.613.883/0001-57, torna público para conhecimento dos interessados a realização
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos
do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e engenharia para ampliação do Posto de Saúde da Família - João
Catarino (PSF) Sede no Município de Santanópolis-BA, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
Santanopolis-BA, 4 de Setembro de 2024
GILSON CERQUEIRA ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 75/24. DISPENSA 23/24. PA 188/24. Contratada: URANIA MARIA DOS SANTOS -
ME, CNPJ 40.601.858/0001-26. Objeto: fornecimento de artigos de armarinho (fitas, tecidos,
emborrachado e papelaria personalizada) para culminância do projeto 7 de setembro.
Vigência: 90 dias. Valor: R$ 58.817,00. Santo Amaro/Ba, 2 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2024
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 0006/2024, com o objeto: Aquisição de equipamentos de informática para
suprir as demandas das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde do Município de São
Gabriel-BA, Tipo: Menor Preço por ítem, foi alterada. A nova data para o início de acolhimento das
propostas será a partir das 08h00min do dia 10/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até
08h00min do dia 19/09/2024. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 19/09/2024. A
sessão pública terá início às 09h30min do dia 19/09/2024. Para todas as referências de tempo será
observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario,
no
site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, ou também ser solicitado pelo e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min,
no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 599/2024
O Município de São Gabriel/BA, faz saber que a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico sob o nº 0007/2024, com o objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado para
suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gabriel-BA, Tipo:
Menor Preço por ítem, foi alterada. A nova data para o início de acolhimento das propostas será a
partir das 08h00min do dia 10/09/2024. O limite de acolhimento das propostas até 14h00min do
dia 19/09/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 19/09/2024. A sessão pública
terá início às 14h30min do dia 19/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o
horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço
eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, no site
https://bnc.org.br, ou no portal da transparência, ou também ser solicitado pelo e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min,
no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
P.A. Nº 0192/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará
no dia 19 de setembro de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o
seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e
construção civil para execução de obras de Construção do Centro de Convivência do
distrito
de Igara,
pertencente
à
cidade de
Senhor
do
Bonfim -
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000171/2024
LOURINALVA CORREIA COELHO
Secretaria de Educação
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